Seção 2 — 09/04/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.013737/2026-61, resolve:

Art. 1º Designar a servidora NATALIA PINTO DA ROCHA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1170451, SIAPECAD nº 02538140, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, da Coordenação do Curso de Teatro/ITAPAJÉ, UORG-2046, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.581/PROGEP/UFC, DE 8 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.013737/2026-61, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PEDRO HENRIQUE FEIJO DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1273846, SIAPECAD nº 02499123, lotado no(a) Campus da UFC de Itapaje, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Teatro/ITAPAJÉ, como Vice-Coordenador e substituto Pro Tempore da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Teatro/ITAPAJÉ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.582/PROGEP/UFC, DE 8 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.016353/2026-08, resolve:

Dispensar, de ofício, o servidor DAVI PEREIRA LOIOLA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1532141, SIAPECAD nº 01286776, lotado no Museu de Arte, da função de Secretário Administrativo , FG - 07, não remunerada, da Secretaria Administrativa/Mauc. Efeitos a partir de 09 de abril de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

Na Portaria de Pessoal nº 304/2026-R, publicada no DOU em 31/03/2026, Seção 2, Pág. 34, onde se lê: "...pelo período de 04 (quatro) anos a partir da data da publicação..."; leia-se: "...pelo período de 16/03/2026 a 18/05/2029...".

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 1.249 - Designar VALERIA DA PENHA FREITAS, matrícula SIAPE nº 3542240, para exercer a função de Chefe do Departamento de Prótese Dentaria, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 09/04/2026 a 08/04/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.013576/2026-03)

Nº 1.252 - Designar DEMETRIUS PROFETI, matrícula SIAPE nº 1721463, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agroquímica, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de 09/04/2026 a 08/04/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.017732/2026-05)

Nº 1.258 - Designar RITA DE CASSIA RIBEIRO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1698341, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 04/05/2026 a 03/05/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.016505/2026-54)

Nº 1.270 - Designar ELIZABETE GRIGORIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1664324, para exercer a função de Chefe da Seção de Assistência ao Usuário, FG-03, da estrutura do(a) Biblioteca Central, a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.016981/2026-75)

JOSIANA BINDA

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.184450/2025-13, resolve:

Nomear por decisão judicial, RAISSA MANSILLA CABRERA RODRIGUES habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção 3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3, páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº 116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 245/2025, publicada no DOU nº 191, seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Cirurgia Geral e Especializada - MCG de Niterói e subordinado à Faculdade de Medicina - CMM., Área de Conhecimento: Neurocirurgia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 233320, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à aposentadoria voluntária do(a) docente JOÃO MARCIO DE MORAES GARCIA, publicada pela Portaria nº 1.667, DOU nº 208, seção 2, página 24, em 25/10/2024.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.153137/2026-14, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NADIA MARIA DE CASTRO OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado FRANCIS PINTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 307987, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 03/01/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (03/01/2026).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.152985/2026-14, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUCIMAR VALENTIM AUGUSTO, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado RICARDO AUGUSTO, matrícula SIAPE nº 308413, ocupante do cargo de Tipógrafo, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 24/01/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (24/01/2026).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.193108/2025-12, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária a JOSÉ CARLOS SERRANO SALGUEIRINHO, na qualidade de filho inválido, da ex-servidora aposentada IRANY SERRANO VINOULD, matrícula SIAPE nº 755772, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 10/10/2025, com fundamento no Art. 3º VI, alínea "b" da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (10/10/2025).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.192725/2025-92, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ELIZABETH HARDUIN SOARES SENNA, na qualidade de companheira, do ex-servidor aposentado PAULO ANTONIO FELIX, matrícula SIAPE nº 304860, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 16/11/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e artigo 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (16/11/2025).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando a desistência expressa do candidato, datada de 02/04/2026, e tendo em vista o processo SIPAC nº 23205.007658/2026-99, resolve:

Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação constante da Portaria de Pessoal nº 187/GR/UFFS/2026, de 24/03/2026, publicada no Diário Oficial da União de 25/03/2026, seção 2, página 28, de LUÍS CASSIANO GOULARTE RISTA, aprovado no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior, regido pelo Edital nº 725/GR/UFFS/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Código Siape nº 705001, na área de conhecimento "Computação de Alto Desempenho e Sistemas Distribuídos", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para o campus Chapecó, no código de vaga 0931583.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.009879/2026-00, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor CELSO EIDT, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1927537, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia - Licenciatura, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 519/GR/UFFS/2025, de 25 de junho de 2025, publicada no DOU subsequente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 519/GR/UFFS/2025, de 25 de junho de 2025, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.009879/2026-00, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ELOI PEDRO FABIAN, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1911265, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia - Licenciatura, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA