Seção 2 — 09/04/2026

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Art. 1º Dispensar RUBENS DAMASCENO MORAIS, Matrícula nº 1109635/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Segurança Cibernética do Instituto de Inovação em Gestão, FCC.

Art. 2º Designar CARLOS HENRIQUE RORATO SOUZA, Matrícula nº 1287413/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Segurança Cibernética do Instituto de Inovação em Gestão, FCC, por um mandato de dois anos.

Art. 3º Designar PAULO VICTOR DOS SANTOS, Matrícula nº 3523451/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Segurança Cibernética do Instituto de Inovação em Gestão, por um mandato de dois anos.

Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.016487/2026-61)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001576/2026-96, resolve:

I - Dispensar, a pedido, MÁRCIA PEREIRA DUTRA DE REZENDE, Matrícula nº 1935178/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) de Gestão de Atos Administrativos, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), a partir de 01 de abril de 2026;

II - Designar JOSIE MELISSA ACELO AGRICOLA, Matrícula nº 1848525/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) de Gestão de Atos Administrativos, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo 23854.001576/2026-96).

Christiano Peres Coelho

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.002867/2026-00 e 23854.000344/2026-11, resolve:

Exonerar, a pedido, por desistência do estágio probatório, para fins de recondução, THIAGO PAULA SILVA, Matrícula nº 1303981/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h (quarenta horas) semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Jataí, nos termos do inciso I do art. 33 combinado com o art. 34, ambos da Lei nº 8.112/1990, tornando a medida efetiva a contar de 08 de abril de 2026. (23854.002867/2026-00).

Christiano Peres Coelho

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001967/2026-19, resolve:

I - Dispensar NATASHA PACHECO DE MELLO OLIVEIRA, Matrícula nº 1823138/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Diretor(a) do Sistema de Bibliotecas (SIBI), CD-4, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;

II - Dispensar LUISMAR DE CARVALHO JUNIOR, Matrícula nº 1171401/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Diretor do Sistema de Bibliotecas (SIBI), a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;

III - Designar LUISMAR DE CARVALHO JUNIOR, Matrícula nº 1171401/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Diretor(a) do Sistema de Bibliotecas (SIBI), CD-4, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;

IV - Designar FERNANDA AMANDA RODRIGUES VIEIRA, Matrícula nº 1228499/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Diretor(a) do Sistema de Bibliotecas (SIBI), nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;

V - Dispensar LUISMAR DE CARVALHO JUNIOR, Matrícula nº 1171401/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Difusão da Informação do Sistema de Bibliotecas (SIBI), FG-1, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;

VI - Designar LUISMAR DE CARVALHO JUNIOR, Matrícula nº 1171401/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Coordenador(a) de Difusão da Informação do Sistema de Bibliotecas (SIBI), nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; (Processo nº 23854.001967/2026-19).

Christiano Peres Coelho

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001967/2026-19, resolve:

I - Dispensar, FERNANDA AMANDA RODRIGUES VIEIRA, Matrícula nº 1228499/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Recursos Tecnológicos, do(a) Sistema de Bibliotecas (SIBI), FG-2, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;

II - Designar FERNANDO DE JESUS PEREIRA, Matrícula nº 1792181/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) de Recursos Tecnológicos, do(a) Sistema de Bibliotecas (SIBI), FG-2, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;

III - Designar FERNANDA AMANDA RODRIGUES VIEIRA, Matrícula nº 1228499/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) de Difusão da Informação, do(a) Sistema de Bibliotecas (SIBI), FG-1, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; (Processo nº 23854.001967/2026-19).

Christiano Peres Coelho

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar LETÍCIA COUTINHO LOPES MOURA, SIAPE 1893984, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA, da Faculdade de Medicina, código FG-01, com mandato de 26/03/2026 a 25/03/2028, conforme Processo nº 23071.911305/2026-58, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Reconduzir ELISA OLIVEIRA MARSICANO DE SOUZA, SIAPE 2027067, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM BÁSICA, da Faculdade de Enfermagem, código FG-01, com mandato de 06/04/2026 a 05/04/2028, conforme Processo nº 23071.910659/2026-85, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 3º Designar LEÔNCIO LOPES SOARES, SIAPE 3500227, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Campus Avançado Governador Valadares, código FUC-01, com mandato de 17/04/2026 a 16/04/2029, conforme Processo nº 23071.911684/2026-86.

Art. 4º Designar BEATRIZ CASULARI DA MOTTA RIBEIRO, SIAPE 1813272, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE MATEMÁTICA INTEGRAL, Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, com mandato de 10/04/2026 a 09/04/2029, conforme Processo nº 23071.907465/2026-01.

Art. 5º Dispensar a pedido GRAZIELLA MAGALHÃES CÂNDIDO DE CASTRO, SIAPE 1097542, da função de COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS - INTEGRAL, código FUC-01, a partir de 07/04/2026, conforme Processo nº 23071.911918/2026-95.

Art. 6º Designar SIDNEY MARTINS CAETANO, SIAPE 1507242, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS - INTEGRAL, código FUC-01, com mandato de 07/04/2026 a 06/04/2029, conforme Processo nº 23071.911918/2026-95, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 7º Dispensar a pedido SIDNEY MARTINS CAETANO, SIAPE 1507242, da função de COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS - NOTURNO, código FUC-01, a partir de 07/04/2026, conforme Processo nº 23071.911932/2026-99.

Art. 8º Designar FLÁVIA LUCIA CHEIN FERES, SIAPE 1308969, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS - NOTURNO, código FUC-01, com mandato de 07/04/2026 a 06/04/2029, conforme Processo nº 23071.911932/2026-99, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 9º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marcos Ferrante, matrícula nº 2263737, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, para realizar uma conferência sobre "Usos potenciales de la farmacometria para el Registro de medicamentos veterinários en latinoamerica" no Servicio Nacional de Sanidad Agraria (SENASA), em Lima / Peru, a realizar-se no período de 17/5/2026 a 22/5/2026 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.004159/2026-84.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.005921/2026-40, de 31/3/2026, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico de Laboratório/Análises Clínicas, código de vaga nº 696026, ocupado pelo servidor Gustavo Henrique Andrade Machado, matrícula nº 2406125, lotado no Departamento de Medicina, a partir de 10/4/2026.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Paulo dos Santos Pompeu, matrícula nº 1271092, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ecologia e Conservação do Instituto de Ciências Naturais, para participar do IX Encuentro Sudamericano de Ictiólogos e visita técnica à Universidade de Antioquia, em Valledupar e Medellin / Colômbia, a realizar-se no período de 24/5/2026 a 7/6/2026 (inclusive o trânsito), com ônus da FAPEMIG, conforme processo nº 23090.003280/2026-99.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO