Seção 2 — 09/04/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.048010/2025-41, resolve:

Designar a servidora BRUNA DA SILVA BRANCO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3382558, SIAPECAD nº 02454755, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de LIBRAS/Literatura Surda, do(a) Centro de Letras e Comunicação, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 8 de abril de 2028.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.008392/2026-51, resolve:

Dispensar a servidora MARIA DA GRACA SARAIVA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2221304, SIAPECAD nº 00324425, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Socio-Organizacionais, e em exercício no(a) Câmara de Ensino e Extensão, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Câmara de Ensino e Extensão. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.008392/2026-51, resolve:

Designar o servidor SIDNEY DANIEL BATISTA, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, SIAPE nº 1210830, SIAPECAD nº 02405162, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador, percebendo FG - 02, do(a) Câmara de Ensino e Extensão, do(a) Centro de Ciências Socio-Organizacionais, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 8 de abril de 2028.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora LETICIA DA COSTA CHAPLIN, matrícula SIAPE nº 3313655, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para visitação com graduandos e pós-graduandos à Feira do Livro de Buenos Aires, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 20/04/2026 a 26/04/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.002017/2026-47.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 848 - Autorizar o afastamento do país do servidor SANDRO SCHREIBER DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1286254, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação no Exploratory visit e Workshop on Progress Testing e Programmatic Assessment, a ser realizado junto à Maastricht University, em Maastricht, Holanda, no período de 18/04/2026 a 25/04/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.005330/2026-37.

Nº 849 - Retificar os termos da Portaria nº 712/2026, de 23 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 24/03/2026, seção 2, página 29,

Onde se lê:

"no período de 1º/06/2026 a 08/06/2026",

Leia-se:

"no período de 29/05/2026 a 08/06/2026".

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MARINA XAVIER CARPENA, matrícula SIAPE nº 3507547, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - VISITANTE, para participação na Life History Research Society Conference 2026, com apresentação oral em mesa, a ser realizada junto à Universidade de Oslo, em Oslo, Noruega, no período de 31/05/2026 a 09/06/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.005411/2026-37.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, e conforme Processo nº 23116.005421/2026-72, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 06/04/2026, DANIEL PRATES BALDEZ, do cargo de Médico / Área, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 1, com carga horária de 20 horas semanais, matrícula SIAPE 2223963, com exercício na Faculdade de Medicina (FAMED), código da vaga nº 864111.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o Processo n.º 23118.001688/2026-71, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALLYSSON VIANA MARTINS, SIAPE n.º 1118671, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Jornalismo, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, Campus de Porto Velho (CJornalismo/Facsa), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 24 de abril de 2026 a 23 de abril de 2028.

Art. 2º Designar o servidor VALMIR TEIXEIRA DE ARAUJO, SIAPE n.º 1315069, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Jornalismo, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (CJornalismo/Facsa), Campus de Porto Velho, eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 24 de abril de 2026 a 23 de abril de 2028.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo nº 23118.002424/2026-34, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em razão de exoneração a pedido, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n.º 920712, ocupado pelo servidor BRUNO SOARES DE CASTRO, matrícula SIAPE n.º 2145435, lotado no Campus de Ji-Paraná, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 20 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1;

considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD;

considerando o Ofício n.º 418/2026/SGR/REI/UNIR;

e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 1º, da Portaria n.º 474/2026/GR/UNIR, de 26 de março de 2026, publicada no DOU n.º 60, de 30 de março de 2026, seção 2, p.45.

Art. 2º Os demais artigos da Portaria permanecem inalterados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.004480/2026-11, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 290/2026/GR/UNIR, de 18 de março de 2026, publicada no DOU n.º 53, de 19 de março de 2026, seção 2, página 43.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.004897/2026-76, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DIONES CLEI TEODORO LOPES, SIAPE n.º 1680503, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenador de Apoio Acadêmico do Campus de Ji-Paraná, Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.004897/2026-76, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ISAURA ISABEL CONTE, SIAPE n.º 3000542, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora de Apoio Acadêmico do Campus de Ji-Paraná, Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.005162/2026-60, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 2º, da Portaria n.º 424/2026/GR/UNIR, de 24 de março de 2026, publicada no DOU n.º 58, seção 2, página 36.

Art. 2º Os demais artigos da Portaria permanecem inalterados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba