Seção 2 — 09/04/2026

A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO: o Contrato de Prestação de Serviços, conjuntamente e em conformidade com o art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11, resolve:

1. Aditar o contrato relacionado abaixo, nos termos das cláusulas contratuais anteriormente avençadas, que não tenham sido modificadas pelo presente instrumento.

2. Essa Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ana Beatriz de Oliveira

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as):

Nº 578 - RODRIGO CONSTANTE MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Sociologia/CECH, em exercício na Pró-Reitoria de Pós-Graduação (ProPg) desta IFES, no período de 01/06/2026 a 14/06/2026, para realizar missão de trabalho para ministrar o ciclo de conferências intitulado: "A COP 30, o Sul Global e o mercado simbólico dos discursos ambientais", no Centro Europeu de Sociologia e de Ciência Política (UMR 8209), em Paris, França, com ônus Maison des Sciences de l´Homme (Processo SEI n° 23112.010006/2026-71).

Nº 579 - SÍLVIA CARLA DA SILVA ANDRÉ UEHARA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCBS desta IFES, no período de 12/07/2026 a 18/07/2026, para realizar atividades de pesquisa como professor visitante na Universidad de la República, em Montevidéo, Uruguai, com ônus AUGM, Universidade Federal de São Carlos e Universidad de la República (Uruguai) (Processo SEI n° 23112.007628/2026-11).

Ana Beatriz de Oliveira

Nos Despachos da Reitora nºs. 564, 565, 567, 568 e 569/2026, de 07/04/2026, que autoriza afastamentos do país, publicados no DOU de 08/04/2026, Seção 2, pags.44 e 45:

Onde se lê: "...no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020...";

Leia-se: "...no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação...".

A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.031467/2025-04, CONSIDERANDO o Ofício nº 37/2026/DGE/CCBS, resolve:

Art. 1º Fica designada a Profa. Dra. Maria Teresa Marques Novo Mansur para exercer a função de Chefe do Departamento de Genética e Evolução - DGE/UFSCar, com atribuição de Função Gratificada nível 2 - FG-2, mandato de 2 anos - biênio 2026-2028, a partir de 06/04/2026.

Art. 2º Fica revogada, a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 390/2025, de 22/12/2025, publicada no Diário Oficial da União D.O.U. dia 07/01/2026, seção 2, p. 32, que designava o Prof. Dr. Francis de Morais Franco Nunes para exercer a referida função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.

Isabela Aparecida de Oliveira Lussi

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pela Portaria GAB/UFT nº 1.472, de 20 de outubro de 2025, publicado no DOU Nº 201, de 21 de outubro de 2025, seção 2, pág. 32, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país à servidora JOCYLEIA SANTANA DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1420932, lotada na Coordenação do Curso de Pós-graduação em Educação e vinculada ao Colegiado do Curso de Pedagogia do câmpus de Palmas, para participação no XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação (COLUBHE - 2026), a ser realizado na Universidade do Algarve, bem como proferir palestra na Universidade Nova de Lisboa, junto ao Grupo de Pesquisa de Pesquisa "Ambientes, Interações e Globalização", sendo ambas as atividades realizadas em Portugal, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 02 de maio a 09 de maio de 2026. Dados no processo nº 23101.001806/2026-20.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de maio de 2026. 

MARCELO LEINEKER COSTA

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve:

Nº 211 - reconduzir LUCIANO GOMES FIETTO, matrículas 8520-0/UFV e 1452852-8/Siape, à função gratificada de Chefe do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, FG-1, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.918110/2021-81)

Nº 215 - 1. conceder à viúva LUZIA MARTA RODRIGUES DE CARVALHO uma cota de pensão civil instituída pelo servidor da ativa LÉO CARLOS CARDOSO DE CARVALHO, matrículas 9583-4/UFV e 0430098-2/Siape, ocupante da vaga nº 338500 do cargo de Jardineiro, nível de classificação B, padrão de vencimento 19, em razão de seu falecimento ocorrido em 2 de abril de 2026, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 2 de abril de 2026; 3. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.904266/2026-99)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal, no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, e o que consta do Processo SEI 23114.902636/2025-72, resolve:

Nº 212 - nomear, em caráter efetivo, LEONARDO ALEJANDRO GOMIDE ALCÂNTARA, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 1º/04/2026, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 324622.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do processo SEI nº 23102.001050/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar ECIO ELVIS PISETTA, matrícula SIAPE nº 1805532, CPF nº ***.336.1**-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Filosofia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

JOSE DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.006121/2023-17, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a prorrogação da cessão da servidora MARINA DE CARVALHO ALECRIM ALVES, matrícula SIAPE nº 1703078, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), para prestação de Colaboração Técnica na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo período de 01 (um) ano, com a possibilidade de prorrogação até o limite legal de quatro anos, nos termos do art. 26-A da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e da Lei 12.772, de 28 de setembro de 2012.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 28 de novembro de 2025.

JOSE DA COSTA FILHO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.000103/2026-74, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a ELZA NOGUEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 3060352, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem - Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 012, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988 e artigo 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, Inciso II da mesma Emenda Constitucional.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

PAOLA ORCADES MEIRELLES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Silvio Carlos Rodrigues, professor do magistério superior, no período de 15/04/2026 a 22/04/2026, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos: banca de defesa de doutorado, atividades em laboratório e reuniões na Universidade de Barcelona e visita a área de pesquisa em Cadiretes, respectivamente, nas cidades de Barcelona, Girona, Espanha. Com ônus limitado. 23117.020766/2026-46.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO