Seção 2 — 09/04/2026

O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar a servidora THAMIRIS DE OLIVEIRA LIMA, Coordenadora Técnica de Comunicação Social - CTCOM/ASCOM, primeira substituta do Assessor Especial de Comunicação Social - ASCOM, código CA II, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.

Art. 2º Designar a servidora MARCELA COELHO DE LIMA, Coordenadora de Apoio a Relações Públicas, Cerimonial e Eventos - CARPE/CTCOM/ASCOM, como segunda substituta do Assessor Especial de Comunicação Social, nos eventuais afastamentos e impedimentos legais da primeira substituta.

Art. 3º Fica revogada a Portaria ANA nº 7, de 12 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO GÓES

O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR ANTÔNIO AUGUSTO BORGES DE LIMA para ocupar o cargo de Superintendente Adjunto de Operações e Eventos Críticos, código CGE III, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

LEONARDO GÓES

O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

EXONERAR JEFERSON MATHEUS GOMES OLIVEIRA do Cargo Comissionado Técnico, código CCT II.

LEONARDO GÓES

O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR PAULO MARCOS COUTINHO DOS SANTOS para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT II.

LEONARDO GÓES

O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PAULO MARCOS COUTINHO DOS SANTOS, para substituir o Coordenador de Gestão de Dados - COGED/GESIN/STI, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria ANA nº 537, de 31 de outubro de 2023, publicada no DOU de 1º de novembro de 2023, Seção 2, página 53.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO GÓES

O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 1038ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 31 de março de 2026, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 528, de 23 de junho de 2025, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.002224/2026-88, resolve:

AUTORIZAR, o afastamento do país dos servidores Leonardo Góes Silva, Diretor-Presidente Interino, código CD I, e Larissa Oliveira Rêgo, Diretora, código CD II, para participação na 4ª Reunião do Conselho de Governadores do Conselho Latino-Americano da Água (CLA), e na 1ª Consulta do Processo Regional das Américas com vistas ao 11º Fórum Mundial da Água, em Montevidéu/Uruguai, no período de 22 a 24 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a Agência.

LEONARDO GÓES

O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANA CLARA DE SOUSA MATOS, para substituir o Coordenador de Mudança do Clima - COMUC, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria ANA nº 31, de 23 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2024, Seção 2, página 36.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO GÓES

A COORDENADORA SUBSTITUTA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO RIO GRANDE DO NORTE, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59411.000344/2025-96, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão a Odeneide Moura Lessa, na qualidade de cônjuge do ex-servidor João Batista Lessa, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, matricula Siape 0737963, do Quadro de Pessoal do DNOCS, aposentado, falecido em 04 de novembro de 2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de novembro de 2025, data do óbito do ex-servidor.

Larissa Alves Dantas de Araújo

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo 59336.001010/2026-61. Resolve:

Art. 1º Designar o servidor FLÁVIO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO, matrícula SIAPE nº 1098026, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Ouvidor, código CCE 1.10, da Ouvidoria desta Superintendência, nas ausências legais e regulamentares do titular, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.807; resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal JOSE ALVES NETO, matrícula PF nº 21.683, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018671/2026-00; resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal DIEGO CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula PF nº 22.047, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018632/2026-00; resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal JOSE FELIX JESUS DA ROCHA, matrícula PF nº 22.046, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Barra do Garças/MT, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011731/2026-83; resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal MARCIO NASCIMENTO LOPES, matrícula PF nº 21.469, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Apoio Técnico da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES