Seção 2 — 09/04/2026

Processo nº 08700.003186/2026-11

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1553016, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Leitão Valadares Roquete, matrícula SIAPE nº 1459354, Superintendente Adjunto, para participar do evento ICN Annual Conference, em Manila, Filipinas, de 1 a 11 de maio de 2026, com trânsito incluso, com ônus. (Processo n. 08700.003186/2026-11).

Gustavo Augusto Freitas de Lima

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.002289/2023-21, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 13 de abril de 2026, a servidora ADILA ROCHA LOPES, CPF nº ***.246.331-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete do Ministro.

GUILHERME BARBOSA CHECCO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 02 de abril de 2026, LUIZ HENRIQUE CONRADO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 165****, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Transporte, da Coordenação de Administração e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar LUIS GUSTAVO FERREIRA SANCHEZ, matrícula SIAPE n. 330****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Conversão de Multas Ambientais, da Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar GILBERTO DO BANHO COSAC, matrícula SIAPE n. 350****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Informações e Apoio à Conversão de Multas Ambientais, da Coordenação de Conversão de Multas Ambientais, da Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 27 de março de 2026, VANESSA KARINE SOUZA COSTA, matrícula SIAPE n. 206****, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado de Alagoas, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar HECTOR LEMAINSKI, matrícula SIAPE n. 349****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Atividades de Sociobioeconomia, da Coordenação de Uso Sustentável da Fauna e da Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Nº 1.726 Dispensar, a pedido, VERA CHRISTIANA PEREIRA PASTORINO, matrícula SIAPE nº 1423208, do encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Caracterização de Povos e Comunidades em Unidades de Conservação - COCAR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.736 Dispensar, a pedido, VERA CHRISTIANA PEREIRA PASTORINO, matrícula SIAPE nº 1423208, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento e Acompanhamento de Acordos - DIMOA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.737 Designar DANIELE CRISTINA BARCELOS, matrícula SIAPE nº 3498066, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento e Acompanhamento de Acordos - DIMOA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.738 Dispensar, a pedido, GABRYELLY ISABEL FORTUNA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3299595, do encargo de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Chico Mendes, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIA ICMBIO Nº 1.777, DE 8 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Designar DANIEL DE PAULA SOUZA ASSIS, matrícula SIAPE nº 1301560, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Caracterização de Povos e Comunidades em Unidades de Conservação - COCAR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora:

RAMILLA CORRÊA YAMANAKA, Técnico Administrativo, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da "ExpoMIF - Exposição de Boas Práticas em Manejo Integrado do Fogo" em Villavicencio/Colômbia, de 19 a 24 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado.

MAURO OLIVEIRA PIRES

Retificar a Portaria Nº 1667, de 1º de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 65, página 50, de 7 de abril de 2026, seção 2.

Onde se lê: "...da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Juazeiro...";

Leia-se: "...do encargo de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Juazeiro...".

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência atribuída pela Portaria GM/MME nº 108, de 14 de março de 2017, publicada no DOU de 16 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48340.001835/2026-08, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a HILDA CARVALHO DA SILVA, CPF ***373.006-**, cônjuge do ex-servidor aposentado ANTONIO SILVESTRE DA SILVA NETTO, Motorista Oficial, Matrícula SIAPE nº ***330, a contar da data do óbito, 22 de março de 2026, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o inciso I do art. 74 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

EDNA DA SILVA AMORIM