Seção 2 — 09/04/2026

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar o servidor JOSÉ NOGUEIRA PESSOA, Analista do MPU/Direito, matrícula 14102, para exercer no período de 06/04/2026 a 17/04/2026, o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, código CC-4, do Gabinete do 6º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas, em virtude de o servidor Hélio Francisco da Silva Filho, titular da função, estar afastado por licença para tratamento de saúde e o respectivo substituto, Sérgio Henrique Dantas Kummer, estar em gozo de férias.

ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando a remoção do servidor Alex Ferreira de Oliveira, a pedido, para o Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região (PRT-11ª REGIAO), conforme Portaria SG/MPU nº 191, de 4/12/2025, publicada no Diário Oficial da União de 5/12/2025, resolve:

I - Dispensar o servidor Alex Ferreira de Oliveira, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28134, do exercício da função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, do Gabinete do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Amazonas (GABPRDC/AM), a contar de 9 de abril de 2026.

LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO

O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-VCA-BA-00001718/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor HIATA ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 12321, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Roberto D'Oliveira Vieira- GABPRM001-RDOV, na Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista.

Art. 2º Nomear a servidora PAULA CAROLINA SILVA REZENDE, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 25763, para exercer o cargo em comissão Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4,do Gabinete do Procurador da República Roberto D'Oliveira Vieira- GABPRM001-RDOV, na Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista.

EDUARDO DA SILVA VILLAS BOAS

O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-VCA-BA-00001718/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora PAULA CAROLINA SILVA REZENDE, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 25763, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Roberto D'Oliveira Vieira - GABPRM001-RDOV, na Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista.

Art. 2º Designar o servidor KLEBER MARTINS MOTA, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 23656, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Roberto D'Oliveira Vieira - GABPRM001-RDOV, na Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista.

EDUARDO DA SILVA VILLAS BOAS

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, e considerando solicitação formulada por meio do expediente PR-CE-00019589/2026, resolve:

Dispensar o servidor PEDRO RONEY DIAS RIBEIRO, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 24047, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do 10º Ofício, vago, da Procuradoria da República no Ceará;

MARCELO MESQUITA MONTE

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições previstas no art. 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), e considerando o contido no Memorando nº 4/2026 - PR-PI-00012147/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 8 de janeiro de 2026, o servidor JAIRO JIMMYS OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 3342, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Patrício Noé da Fonseca, da Procuradoria da República no Piauí (GABPR1-PNF).

Art. 2º Nomear o servidor ROBSON SANTANA DOS REIS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 29309, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Patrício Noé da Fonseca, da Procuradoria da República no Piauí (GABPR1-PNF).

MARCO TÚLIO LUSTOSA CAMINHA

A PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar MARIA DE JESUS DOS SANTOS CARVALHO, matrícula 3149, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual da Coordenadoria, CC-1, da Procuradoria da República no Município de Niterói.

Art. 2º Designar de JULIANA VASCONCELLOS SILVA, matrícula 29390, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual da Coordenadoria, CC-1, da Procuradoria da República no Município de Niterói.

Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

CARMEN SANT ANNA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Exonerar o servidor ELPIDIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO, Matrícula nº 15835, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos.

2. Nomear o servidor ROBERTO COSTA SENA, Matrícula nº 5530, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos.

3. Dispensar o servidor ROBERTO COSTA SENA, Matrícula nº 5530, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos.

4. Designar o servidor ELPIDIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO, Matrícula nº 15835, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos.

5. Dispensar o servidor ROBERTO COSTA SENA, matrícula nº 5530, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe, CC-4, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos.

6. Designar o servidor ELPIDIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO, Matrícula nº 15835, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe, CC-4, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos

MARCOS ANGELO GRIMONE

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Exonerar a servidora MARCELA LOUISE FARINE RUIZ, matrícula nº 25019, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Rodrigo Luiz Bernardo Santos da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

2. Nomear o servidor MARCO ANTONIO GALIANO NEGRELLI, matrícula nº 8731, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Rodrigo Luiz Bernardo Santos da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

3. Dispensar o servidor MARCO ANTONIO GALIANO NEGRELLI, matrícula nº 8731, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Rodrigo Luiz Bernardo Santos da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

4. Designar a servidora MARCELA LOUISE FARINE RUIZ, matrícula nº 25019, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Rodrigo Luiz Bernardo Santos da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

MARCOS ANGELO GRIMONE