Seção 2 — 09/04/2026

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e

Considerando a Portaria SG/MPF nº 301, de 31 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de 1 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora EVAILDA CAVALCANTE SILVA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 2889, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador Regional da República Gilson Gama Monteiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de abril de 2026.

EUNICE ANDRADE DANTAS

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e

Considerando a solicitação contida no MEMORANDO nº 4/2026/GABPR1-EAD (PR-SE-00014916/2026), resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30025, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Eunice Andrade Dantas.

Art. 2º Designar o servidor GUILHERME TUDE CELESTINO DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23541, para o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Eunice Andrade Dantas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EUNICE ANDRADE DANTAS

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Apostilar a designação constante da Portaria nº 93/DG/SEC/MPM, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 17 de fevereiro de 2025, que designou RODRIGO PEREIRA MUNIZ DE SOUSA, cedido do Comando da Marinha, matrícula nº 2056-7, para exercer a Função de Confiança de Assistente II, Código FC-2 (68517), para passar a exercer a Função de Confiança Chefe do Setor de Controle Processual, código FC-3 (62920), em decorrência da dispensa do servidor Jorge Luís do Nascimento Moura, matrícula nº 1870-7, ambas da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

Portaria nº 245 /DG/SEC/MPM, de 8 de abril de 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Apostilar a designação constante da Portaria nº 91/DG/SEC/MPM, de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 14 de fevereiro de 2025, que designou ROBSON DE OLIVEIRA DE ANDRADE, militar cedido do Comando da Marinha, matrícula nº 2042-7, para exercer a Função de Confiança de Assistente I, Código FC-1 (70150), para passar a exercer a Função de Confiança de Assistente II, Código FC-2 (68517), em decorrência da dispensa do militar Rodrigo Pereira Muniz de Sousa, matrícula nº 2056-7, ambas da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

Portaria nº 246 /DG/SEC/MPM, de 8 de abril de 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve

Designar a servidora TANIA RUBIA SOUZA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1753-1, para exercer a Função de Confiança de Assistente I, Código FC-1 (70150), da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, em decorrência da dispensa do militar Robson de Oliveira de Andrade, matrícula nº 2042-7.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0002776/2026-20, resolve:

Art. 1° Exonerar a pedido, a contar de 07/04/2026, a servidora GIOVANNA SENEDESE, matrícula 6009070-7, do cargo em comissão de Assessor Nível II da Assessoria da Secretaria de Assuntos Legislativos do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, diante do contido no PGEA 20.02.0900.0000262/2026-93, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Leandro Inácio Leite, matrícula 6002508-5, Analista do MPU/Direito, a partir de 26 de março de 2026, do encargo de substituto eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 32° Ofício Geral desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, Cargo em Comissão, código CC-04.

IROS REICHMANN LOSSO

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, diante do contido no PGEA 20.02.0900.0000328/2026-57, resolve:

Art. 1° - Dispensar a servidora Cyntia Reikdal, matrícula 6003068-2, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de CHEFE DA SECRETARIA PROCESSUAL DA COORDENADORIA DE PRIMEIRO GRAU, Cargo em Comissão, código CC-03, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, designando a servidora Cristiane Marques Shimotori, matrícula 6010227-6, servidora cedida ocupante de cargo efetivo em prefeitura municipal, a referido encargo;

Art. 2° - Dispensar o servidor Sergio Ricardo Teixeira Lima, matrícula 6007549-X, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 2° OFÍCIO DA PTM DE MARINGÁ, Cargo em Comissão, código CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, designando a servidora Maria Angélica de Mendonça Pinheiro, matrícula 6009910-0, Analista do MPU/Direito, a referido encargo.

IROS REICHMANN LOSSO

Na Portaria n° 76, de 30 de março de 2026, publicada no DOU de circulação em 01/04/2026, Edição: 62, Seção: 2, Página: 102, onde se lê ""Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral", leia-se "Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da PTM de Londrina". PGEA nº 20.02.0903.0000033/2026-23

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DESIGNAR a membra do Ministério Público do Trabalho para atuar na sessão administrativa do Tribunal Regional do Trabalho no horário abaixo relacionado:

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA (Procuradora-Chefe):

Pleno Administrativo - Sessão Presencial:

10/04, com início às 10h

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA

PGEA 20.02.2000.0000021/2026-91

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício GAB.SPT n° 3/2026 de, 06/03/2026 (TRT 20ª Região/Secretaria do Pleno e da 2ª Turma e Secretaria da 1ª Turma), no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de ABRIL do ano em curso, e a marcação das férias do(a) Procurador(a) Regional do Trabalho RÔMULO BARRETO DE ALMEIDA, resolve:

Art. 1° Alterar a Portaria n° 40.2026, de 10 de março de 2026, nos seguintes termos:

Onde consta:

Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:

Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO

1ª Turma:

-06/04/2026 (segunda-feira), às 9h (presencial), em prosseguimento à sessão virtual de 31/03/2026 (terça-feira);

-17/04/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 22/04/2026 (quarta-feira);

-30/04/2026 (quinta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 04/05/2026 (segunda-feira);

2ª Turma

-06/04/2026 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 07/04/2026 (terça-feira);

-22/04/2026 (quarta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 23/04/2026 (quinta-feira);

Dr. RÔMULO BARRETO DE ALMEIDA

1ª Turma:

-10/04/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 13/04/2026 (segunda-feira);

-24/04/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 29/04/2026 (quarta-feira);

2ªTurma:

-13/04/2026 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 14/04/2026 (terça-feira);

-27/04/2026 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 28/04/2026 (terça-feira);

(...)

Leia-se:

Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:

Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO

1ª Turma:

-06/04/2026 (segunda-feira), às 9h (presencial), em prosseguimento à sessão virtual de 31/03/2026 (terça-feira);

-10/04/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 13/04/2026 (segunda-feira); em substituição ao 1° Ofício da PRT20 Região;

-17/04/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 22/04/2026 (quarta-feira);

-30/04/2026 (quinta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 04/05/2026 (segunda-feira);

2ª Turma

-06/04/2026 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 07/04/2026 (terça-feira);

-13/04/2026 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 14/04/2026 (terça-feira); em substituição ao 1° Ofício da PRT20 Região;

-22/04/2026 (quarta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 23/04/2026 (quinta-feira);

Dr. RÔMULO BARRETO DE ALMEIDA

1ª Turma:

-24/04/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 29/04/2026 (quarta-feira);

2ªTurma:

-27/04/2026 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 28/04/2026 (terça-feira);

(...)

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE