Seção 3 — 09/04/2026

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Jose Francisco Souza da Costa (NB: 1331890834, CPF: 518*****53, Protocolo: 861218029) comparecer às 12:40 do dia 28/04/2026 no INSS (RUA COM. ARI PARREIRAS, 76 CEP:24.426-470) para Perícia Médica;

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria da Gloria Sa de Almeida (NB: 2251450046, CPF: 330*****72, Protocolo: 8135534); Ilda Fernandes Serra de Sousa (NB: 0796065926, CPF: 258*****52, Protocolo: 47124312); Francisca Marques dos Santos (NB: 7007495142, CPF: 103*****40, Protocolo: 2127957205); Gilmar dos Santos Dias (NB: 6151467403, CPF: 095*****43, Protocolo: 1508651187); Juliana Pereira dos Santos (NB: 1087559704, CPF: 083*****14, Protocolo: 231723106, Representante Legal: Maria Benedita Pereira dos Santos, CPF 923*****68); Maria Olinda de Souza Carvalho (NB: 5066306044, CPF: 098*****04, Protocolo: 671797631); Sara Gandolfi do Nascimento (NB: 1520150218, CPF: 342*****61); Deijanira Antonia da Costa (NB: 5201166330, CPF: 825*****20, Protocolo: 405770087); Lais Vitoria Ferreira Alves (NB: 2307022613, CPF: 108*****38, Protocolo: 1482736652); Vanessa Santos da Silva (NB: 2269069913, CPF: 067*****52, Protocolo: 588709735); Celia da Silva Silveira (NB: 7005654669, CPF: 011*****39, Protocolo: 441664135); Benedita Sonia Camargo (NB: 1339306074, CPF: 890*****72, Protocolo: 633109511); Josebel Bruno de Oliveira (NB: 6101855825, CPF: 504*****00, Protocolo: 1612929213); Pedro de Abrantes Sousa (NB: 7001278069, CPF: 018*****35, Protocolo: 1579598463); Matheus Gaudencio Costa (NB: 6089945211, CPF: 071*****10, Protocolo: 1236687769); Eraldo Xavier Barbosa Lira (NB: 7017859813, CPF: 043*****61, Protocolo: 1989851007); Giorgio Alex Alves dos Santos (NB: 5217947299, CPF: 359*****02, Protocolo: 696375470); Gabriel Alves da Silva (NB: 5325026697, CPF: 408*****37, Protocolo: 767791257); Abilio Pedro Ferreira (NB: 6075230835, CPF: 317*****15, Protocolo: 1397825830, Procurador: Maria Socorro Ferreira de Souza, CPF 055*****57); Odercio Dionizio Mendes (NB: 0772187711, CPF: 395*****04); Maricelma Santos do Nascimento (NB: 2266294355, CPF: 739*****44, Protocolo: 870066500); Joao Batista da Silva (NB: 6165088213, CPF: 828*****20, Protocolo: 1158385201); Tainara Jessica Vaz dos Santos (NB: 1798485360, CPF: 067*****07, Protocolo: 370626312); Maria Gisele da Luz (NB: 1043602507, CPF: 008*****43, Protocolo: 446491099); Sandra Maria Xavier da Silva (NB: 7126804190, CPF: 617*****34, Protocolo: 1797759935); Maria do Livramento Galeno dos Santos (NB: 1809730756, CPF: 064*****78, Protocolo: 778512151); Ivania Maria Mendes (NB: 1706115307, CPF: 064*****06, Protocolo: 2061964743); Damiana Mendes Viana Lima (NB: 5412994179, CPF: 010*****25, Protocolo: 633388939); Debora Vasconcelos Santos (NB: 1809730136, CPF: 076*****05, Protocolo: 1257212807); Odercio Dionizio Mendes (NB: 0772187711, CPF: 395*****04); Maria de Fatima Cruz Sousa (NB: 1788183239, CPF: 065*****18, Protocolo: 189725471); Carmem Lucia Galeno de Brito (NB: 1748357767, CPF: 058*****86, Protocolo: 1105765372); Francisca Maria do Amaral Souza (NB: 1678242800, CPF: 064*****03, Protocolo: 1740407548); Eudo Ramon Andrade Rodriguez (NB: 7139300012, CPF: 712*****12, Protocolo: 1485181961); Santinor Pires de Oliveira (NB: 1243565648, CPF: 528*****04, Protocolo: 1942964475);

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Maria Sueli de Oliveira Alves (NB: 1095821560, CPF: 941*****20, Protocolo: 929012122);

RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Pierina Schiavon Prigol (NB: 1558391492, CPF: 697*****34); Angelo Vaccari Filho (NB: 1754424969, CPF: 248*****72); Pedro Santiago Schuartzhaupt de Oliveira (NB: 1783375512, CPF: 039*****50, Representante Legal: Maria Aparecida Monteiro Schuartzhaupt, CPF 963*****87);

Gilberto Waller Junior

Presidente

Pregão Eletrônico Nº 90108/2026 - UASG 512006

Nº Processo: 35014258700202401. Objeto: Aquisição de equipamentos No-Breaks UPS (Uninterruptible Power Supply), por meio de Intenção de Registro de Preços, conforme as especificações técnicas descritas no Anexo do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 09/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-90108-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Esclarecemos que a "Relação de Itens" informam apenas as cidades-sede das SR's e a quantidade total do item. Deverá ser observada os locais de entrega, instalação e assistência técnica de cada grupo, conforme a relação constante do Anexo V do edital. A partir do Grupo 2, composto pelas Superintendências (SR's), Gerências Executivas e Agências, deverão ser observados os endereços das unidades descentralizadas de cada localidade, bem como as respectivas quantidades. .

MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA

Diretora de Orçamento, Finanças e Logística

(SIASGnet - 07/04/2026) 512006-57202-2026NE800000

Nº Processo: 35014.478006/2025-81.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 08.910.286/0001-54 - JURUA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arquitetura /engenharia para execução de obra de reforma na agência da previdência social (aps) tarauacá/ac, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/04/2026 a 01/01/2027. Valor Total: R$ 1.148.079,25. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 35014.088344/2026-13.

Pregão Nº 90027/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 27.437.415/0001-83 - THF ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e sistemas de transporte vertical (elevadores e plataformas) -, com fornecimento de mão de obra, peças e demais componentes necessários ao correto funcionamento - na abrangência da gerência executiva de campo grande/ms, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 35014.083830/2024-75.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo previsto no contrato n° 13/2024 por mais 12 (doze) meses, vigorando de 02/04/2026 a 02/04/2027, celebrado originalmente sob a vigência da lei nº 8.666/1993, com amparo no art. 57 da referida legislação, tendo em vista que o objeto contratado possui natureza contínua, sendo indispensável à manutenção das atividades administrativas e ao regular funcionamento dos serviços prestados por esta administração, tendo em vista que se trata de locação de veículos para transportes com motoristas nos termos da clausula primeira do contrato n° 13/2024. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.335.476,28. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 35014.262540/2020-62.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 21/2021, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses, a partir de 08.04.2026 até 08.04.2027, na forma do artigo 57, parágrafo 4º, da lei nº 8.666/93 e da cláusula segunda, subitem 2.1, do contrato 21/2021, doc sei 3309801, não podendo mais ser prorrogado;. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.864,88. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 35014.242959/2024-21.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 18.431.758/0001-40 - 3I COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRO-MECANICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do contrato para r$173.582,45 para vigência de março de 2026 a outubro de 2026.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.080.086,43. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

PROCESSO NUP SEI 35014.482434/2025-16. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO CNPJ Nº 29.979.036/0339-01. ACORDANTE: SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SÃO PAULO, CNPJ Nº 60.989.944/0001-65. OBJETO: permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: 60 MESES, a contar da data sua publicação do Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: Antônio Henrique dos Santos, e pela Acordante: Ricardo Patah.

Número do Contrato: 15/2014.

Nº Processo: 35117.000207/2013-84.

Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: JOSE BATISTA NUNES. Objeto: Nono termo aditivo de prorrogação do contrato 015/2014 de locação de imóvel de terceiros onde está instalada a agência da previdência social de serro mg, por mais um período de 60 meses. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 13/2010.

Nº Processo: 35117.000094/2009-31.

Dispensa. Nº 7/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: JOSE GONCALVES DOS REIS. Objeto: Décimo quarto termo aditivo de prorrogação do contrato 013/2010 de locação de imóvel de terceiros onde está instalada a agência da previdência social de três marias mg, por mais um período de 12 meses. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.600,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 510180

Nº Processo: 35014096253202481. Objeto: Contratação de serviços terceirizados nas áreas administrativas para os postos de Assistente Administrativo, Recepcionista, Ascensorista, Copeiro e Carregador, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em diversos setores e unidades vinculados à Superintendência Regional Sudeste II, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIRLEY OLIVEIRA BARROS

Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística

(SIASGnet - 08/04/2026) 510180-57202-2026NE800001