Seção 3 — 09/04/2026

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 943897/2023

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 91.681.361/0001-04. Valor Total: R$ 340.083,00 (trezentos e quarenta mil, oitenta e tr?s reais), Valor de Contrapartida: R$ 83,00 (oitenta e tr?s reais), Vigência: 21/12/2023 a 29/05/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 943991/2023

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS, Estado de GOIAS CNPJ nº. 01.585.595/0001-57. Valor Total: R$ 295.713,00 (duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e treze reais), Vigência: 14/11/2023 a 12/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 944027/2023

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO SAO CARLOS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 02.877.511/0001-11. Valor Total: R$ 239.250,00 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 39.250,00 (trinta e nove mil, duzentos e cinquenta reais), Vigência: 16/11/2023 a 22/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 944502/2023

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 04.994.418/0001-12. Valor Total: R$ 494.533,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e trinta e tr?s reais), Vigência: 14/11/2023 a 07/09/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 944560/2023

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 13.183.513/0001-27. Valor Total: R$ 710.048,00 (setecentos e dez mil, quarenta e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 310.048,00 (trezentos e dez mil, quarenta e oito reais), Vigência: 13/12/2023 a 03/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 946444/2023

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: REDE MUNICIPAL DR. MARIO GATTI DE URGENCIA, EMERGENCIA E HOSPITALAR, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 47.018.676/0001-76. Valor Total: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), Vigência: 19/12/2023 a 10/11/2026. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 3º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 946563/2023

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.945.854/0001-72. Valor Total: R$ 188.846,00 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 2.246,00 (dois mil, duzentos e quarenta e seis reais), Vigência: 10/11/2023 a 30/07/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 947292/2023

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASS PROT ASSIST MAT INF DE LAGES, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 08.202.459/0001-80. Valor Total: R$ 621.856,00 (seiscentos e vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 57,00 (cinquenta e sete reais), Vigência: 23/11/2023 a 08/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 948697/2023

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: COLSAN - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE COLETA DE SANGUE, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 61.047.007/0001-53. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Vigência: 05/12/2023 a 12/11/2026. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 949390/2023

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.564.953/0001-36. Valor Total: R$ 799.944,00 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais), Vigência: 29/12/2023 a 12/11/2026. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 950508/2023

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 95.422.358/0010-00. Valor Total: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), Vigência: 17/12/2024 a 07/09/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 952875/2023

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE BENEFICIENTE ROQUE GONZALES, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 95.196.044/0001-45. Valor Total: R$ 330.118,00 (trezentos e trinta mil, cento e dezoito reais), Valor de Contrapartida: R$ 118,00 (cento e dezoito reais), Vigência: 25/03/2024 a 24/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 952906/2023

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: MATERNIDADE DR ADALBERTO PEREIRA DA SILVA, Estado de GOIAS CNPJ nº. 01.049.618/0001-09. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 29/12/2023 a 03/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 953185/2023

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.193.705/0001-29. Valor Total: R$ 1.681.977,00 (um milh?o, seiscentos e oitenta e um mil, novecentos e setenta e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 35.520,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e vinte reais), Vigência: 22/12/2023 a 30/07/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 953413/2023

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIA, Estado do DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 62.382.395/0006-04. Valor Total: R$ 499.663,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e tr?s reais), Vigência: 28/12/2023 a 12/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 958908/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE POMPEIA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 98.714.876/0001-02. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 28/12/2024 a 07/09/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 958912/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE CAMAQUA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 88.358.940/0001-06. Valor Total: R$ 299.991,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e um reais), Vigência: 06/05/2025 a 24/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 958967/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARINGA, Estado do PARANA CNPJ nº. 79.115.762/0001-93. Valor Total: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), Vigência: 12/12/2024 a 10/11/2026. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 959031/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO SANTE, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 08.776.971/0005-63. Valor Total: R$ 354.236,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 54.236,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais), Vigência: 30/12/2024 a 03/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 959425/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO MEDICO ASSIST DO TRAB RURAL DE ITARANA, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 31.475.478/0001-00. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Vigência: 11/12/2024 a 23/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 959427/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.097.229/0001-42. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 12/12/2024 a 22/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 959432/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL EVANGELICO DE RIO VERDE, Estado de GOIAS CNPJ nº. 02.608.131/0001-81. Valor Total: R$ 989.865,00 (novecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), Vigência: 11/12/2024 a 03/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 959452/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICIENTE DR JULIO CEZAR PAULINO MAIA, Estado do MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº. 01.923.465/0001-87. Valor Total: R$ 399.724,00 (trezentos e noventa e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais), Vigência: 12/12/2024 a 03/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 960029/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA HOSPITALAR SANTO EXPEDITO, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 34.048.494/0001-04. Valor Total: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), Vigência: 30/12/2024 a 08/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.