Seção 3 — 09/04/2026

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 967762/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO SANTE, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 08.776.971/0007-25. Valor Total: R$ 1.500.000,00 (um milh?o e quinhentos mil reais), Vigência: 30/12/2024 a 04/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 967769/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL BENEFICENTE DE MARACAI, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 48.368.989/0001-17. Valor Total: R$ 502.798,00 (quinhentos e dois mil, setecentos e noventa e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 2.798,00 (dois mil, setecentos e noventa e oito reais), Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 968178/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP, Estado do PARA CNPJ nº. 34.860.833/0001-44. Valor Total: R$ 1.537.627,00 (um milh?o, quinhentos e trinta e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais), Vigência: 29/10/2024 a 09/09/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 968530/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.564.953/0001-36. Valor Total: R$ 1.279.340,00 (um milh?o, duzentos e setenta e nove mil, trezentos e quarenta reais), Vigência: 12/12/2024 a 24/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970410/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 95.422.358/0001-19. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Vigência: 30/12/2024 a 29/05/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970416/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 95.433.744/0001-06. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 30/12/2024 a 28/05/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970466/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO JOSE DE UBA, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 08.923.842/0001-27. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 31/12/2024 a 02/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970602/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AREALVA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 01.607.788/0001-61. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 30/12/2024 a 28/05/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970604/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 45.386.000/0001-00. Valor Total: R$ 372.704,00 (trezentos e setenta e dois mil, setecentos e quatro reais), Vigência: 30/12/2024 a 29/05/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971016/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.659.820/0001-51. Valor Total: R$ 1.999.984,00 (um milh?o, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais), Vigência: 16/12/2024 a 23/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 971021/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL N SRA DA SAUDE, Estado do PARANA CNPJ nº. 81.161.697/0001-84. Valor Total: R$ 500.128,00 (quinhentos mil, cento e vinte e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais), Vigência: 19/12/2024 a 28/05/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 971137/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE RESENDE, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 31.460.108/0001-90. Valor Total: R$ 1.116.262,00 (um milh?o, cento e dezesseis mil, duzentos e sessenta e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.392,00 (um mil, trezentos e noventa e dois reais), Vigência: 27/12/2024 a 23/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971151/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO OSWALDO RAMOS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 52.803.319/0001-59. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 27/12/2024 a 28/05/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 971156/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO PRO RIM, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 79.361.127/0001-96. Valor Total: R$ 416.274,16 (quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos), Valor de Contrapartida: R$ 16.274,16 (dezesseis mil, duzentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos), Vigência: 27/12/2024 a 10/11/2026. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 969922/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 48.031.918/0001-24. Valor Total: R$ 60.281.149,00 (sessenta milh?es, duzentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e nove reais), Vigência: 13/12/2024 a 16/01/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971170/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ZERBINI, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.644.053/0001-13. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 31/12/2024 a 28/05/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971198/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 62.779.145/0001-90. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milh?o de reais), Vigência: 20/12/2024 a 28/05/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970353/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MUZAMBINHO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.830.020/0001-22. Valor Total: R$ 269.796,00 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e noventa e seis reais), Vigência: 19/12/2024 a 28/05/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 970369/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 91.681.361/0001-04. Valor Total: R$ 200.399,00 (duzentos mil, trezentos e noventa e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais), Vigência: 16/12/2024 a 22/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 970376/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 88.665.914/0001-12. Valor Total: R$ 631.879,00 (seiscentos e trinta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.879,00 (um mil, oitocentos e setenta e nove reais), Vigência: 16/12/2024 a 15/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970381/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ANGELO, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 96.210.471/0001-01. Valor Total: R$ 3.359.895,00 (tr?s milh?es, trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais), Vigência: 13/12/2024 a 07/09/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970387/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 04.994.418/0001-12. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 18/12/2024 a 11/09/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970389/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 04.994.418/0001-12. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 18/12/2024 a 11/09/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 970404/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DR OSWALDO DIESEL, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 90.936.774/0001-11. Valor Total: R$ 300.124,00 (trezentos mil, cento e vinte e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais), Vigência: 19/12/2024 a 28/05/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.