Seção 3 — 09/04/2026

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971211/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TAGUAI, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 51.504.132/0001-91. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 27/12/2024 a 30/07/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971377/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CLAUDIO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 19.604.511/0001-40. Valor Total: R$ 1.600.000,00 (um milh?o e seiscentos mil reais), Vigência: 23/12/2024 a 07/09/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 971402/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: BANCO DE OLHOS DE JOINVILLE, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 83.791.848/0002-94. Valor Total: R$ 500.447,00 (quinhentos mil, quatrocentos e quarenta e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 447,00 (quatrocentos e quarenta e sete reais), Vigência: 30/12/2024 a 09/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971404/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO PRO RIM, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 79.361.127/0005-10. Valor Total: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), Vigência: 27/12/2024 a 02/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971405/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 92.736.040/0008-90. Valor Total: R$ 3.092.094,00 (tr?s milh?es, noventa e dois mil, noventa e quatro reais), Vigência: 27/12/2024 a 12/12/2026. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971409/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 56.577.059/0001-00. Valor Total: R$ 269.353,00 (duzentos e sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e tr?s reais), Vigência: 20/12/2024 a 28/05/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 971554/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO SAO JOAO, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 84.375.690/0001-53. Valor Total: R$ 237.381,00 (duzentos e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 7.381,00 (sete mil, trezentos e oitenta e um reais), Vigência: 30/12/2024 a 03/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 971562/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 54.851.977/0001-41. Valor Total: R$ 400.055,00 (quatrocentos mil, cinquenta e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), Vigência: 28/12/2024 a 02/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971568/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE LITERATURA E BENEFICENCIA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.962.869/0001-35. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 971754/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE NOSSA SENHORA DO PATROCINIO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 23.406.564/0001-24. Valor Total: R$ 358.565,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 58.565,00 (cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), Vigência: 30/12/2024 a 11/09/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 972703/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER - BAHIA, Estado da BAHIA CNPJ nº. 32.605.917/0001-06. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 30/12/2024 a 03/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 973050/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RESENDE, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 31.460.017/0001-55. Valor Total: R$ 1.630.764,00 (um milh?o, seiscentos e trinta mil, setecentos e sessenta e quatro reais), Vigência: 31/12/2024 a 23/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 973051/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DR JOSE MARIA DOS MARES GUIA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 01.446.056/0001-37. Valor Total: R$ 350.106,00 (trezentos e cinquenta mil, cento e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/07/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 973060/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LEME, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 51.384.345/0001-27. Valor Total: R$ 320.001,00 (trezentos e vinte mil e um reais), Vigência: 31/12/2024 a 28/05/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 973718/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL INFANTIL PALMIRA SALES, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.241.503/0001-02. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milh?o de reais), Vigência: 31/12/2024 a 07/09/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978143/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.178.203/0006-80. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Vigência: 07/10/2025 a 23/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978716/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LAR DE MEIMEI, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 19.071.273/0001-55. Valor Total: R$ 209.954,00 (duzentos e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais), Vigência: 16/10/2025 a 07/09/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 978841/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DE SAUDE SANTO ANTONIO DE GUARANIACU, Estado do PARANA CNPJ nº. 03.434.647/0001-10. Valor Total: R$ 301.038,00 (trezentos e um mil, trinta e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.038,00 (um mil, trinta e oito reais), Vigência: 17/10/2025 a 04/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 978894/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: GACC - GRUPO DE ASSISTENCIA A CRIANCA COM CANCER, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 01.146.603/0001-69. Valor Total: R$ 200.328,00 (duzentos mil, trezentos e vinte e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 328,00 (trezentos e vinte e oito reais), Vigência: 03/10/2025 a 11/09/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978937/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE BLUMENAU, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 82.654.088/0001-20. Valor Total: R$ 2.785.985,00 (dois milh?es, setecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais), Vigência: 07/10/2025 a 07/09/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978943/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE PADRE EDUARDO MICHELIS, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 01.630.921/0002-81. Valor Total: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), Vigência: 14/10/2025 a 07/09/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 979875/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.591.569/0001-30. Valor Total: R$ 497.576,00 (quatrocentos e noventa e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais), Vigência: 20/10/2025 a 07/09/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 979879/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARINGA, Estado do PARANA CNPJ nº. 79.115.762/0001-93. Valor Total: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), Vigência: 16/10/2025 a 23/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 979886/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARINGA, Estado do PARANA CNPJ nº. 79.115.762/0001-93. Valor Total: R$ 3.000.000,00 (tr?s milh?es de reais), Vigência: 16/10/2025 a 23/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.