Seção 3 — 09/04/2026

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 980058/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.989.187/0001-09. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 17/11/2025 a 11/09/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 980070/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUAPE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 19.093.202/0001-53. Valor Total: R$ 314.270,00 (trezentos e quatorze mil, duzentos e setenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 70,00 (setenta reais), Vigência: 03/10/2025 a 12/06/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 980618/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE, Estado do DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 33.484.825/0001-88. Valor Total: R$ 34.945.300,00 (trinta e quatro milh?es, novecentos e quarenta e cinco mil e trezentos reais), Vigência: 03/10/2025 a 30/11/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 985132/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.988.301/0001-29. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milh?o de reais), Vigência: 26/11/2025 a 07/09/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 988139/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE, INFANCIA E FAMILIA DE VERA CRUZ DO OESTE - APMIF, Estado do PARANA CNPJ nº. 77.318.715/0001-11. Valor Total: R$ 349.853,00 (trezentos e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e tr?s reais), Vigência: 12/12/2025 a 11/09/2027. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.077540/2022-26.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Natureza de Despesa: 338041, PTRES 234691, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº 2026NE447646.

DATA DE ASSINATURA: 08/04/2026.

VIGÊNCIA: 19/10/2027.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

PREGÃO Nº 90292/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de transporte rodoviário de carga, local, intermunicipal e interestadual, na modalidade porta a porta, compreendendo bens patrimoniais (mobiliário e equipamentos em geral), documentos, veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse do Ministério da Saúde e suas Unidades de Apoio em Brasília-DF; bem como mobiliário e bagagens de propriedade de servidores. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

KATIELLE MACHADO MIRANDA

Pregoeira Oficial

(SIDEC - 08/04/2026) 250110-00001-2026NE800049

Nº Processo: 25000.008090/2024-93.

Pregão Nº 90410/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 55.918.679/0001-94 - 55.918.679 JORGE LUCAS SANTANA RAMOS. Objeto: Aquisição de materiais permanentes de uso comum destinados ao atendimento das necessidades do ministério da saúde - ms.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 11.304,15. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 25000.129742/2025-11.

Pregão Nº 90439/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 62.557.560/0001-07 - IFM SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de diversos modelos de matriz de chaves, brocas, fresas, lima e demais insumos correlatos destinados ao atendimento das demandas recorrentes do serviço de chaveiro do ministério da saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 1.811,40. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 25000.182681/2025-11.

Inexigibilidade. Nº 198/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 52.281.385/0001-06 - CONTABGOV - CAPACITACAO EM CONTABILIDADE PARA GOVERNO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 01 (um) servidor ao contrato administrativo nº 1/2026, com fundamento no inciso i, alínea "b" do artigo 124, da lei 14.133, de 2021.Vigência: 08/04/2026 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.166,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2026 publicado no D.O.U de 2026-01-27, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2026. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 6/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

CONVENENTES: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Piauí - CNPJ/MF n° 00.394.544/0191-02 e a Faculdade de Ensino Superior do Piauí - FAESPI - CNPJ n° 04.506.685/0001-01.

OBJETO: Concessão de Estágio de Superior

PROCESSO: 25015.000215/2021-25

VIGÊNCIA: 05 anos, pelo período de 12/04/2026 a 12/04/2031, podendo ser renovado, denunciado, aditado ou rescindindo, desde que qualquer das partes se manifeste por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, assegurando-se o término dos estágios iniciados.

SIGNATÁRIOS: Nielthon Diogo Machado Coelho Modesto - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde do Piauí - Substituto e Gislan Vieira de Sousa - Diretor Geral da FAESPI.

TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.006200/2026-44.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês (HSL), inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.

TÍTULO DO PROJETO: Rede integrada de cuidado e referenciamento na Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com necessidades relacionadas aos jogos e apostas.

VALOR APROVADO: De R$ 2.593.632,37(dois milhões, quinhentos e noventa e três mil seiscentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos) para R$ 2.694.712,03 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil setecentos e doze reais e três centavos).

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO e OUTROS (Matriz Lógica e Indicadores e Matriz de Riscos): Nº 3/2026 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0053953996).

PREGÃO Nº 90019/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para aquisição de Materiais para Cirurgias de Coluna, destinado ao atendimento do Serviço de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Federal de Ipanema, adotando-se o critério de julgamento de menor preço

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIDEC - 08/04/2026) 250103-00001-2026NE111111

PREGÃO Nº 90116/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33401102134202567. , publicada no D.O.U de 13/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de sanitização e imunização de superfícies hospitalares de longa duração para combater o crescimento e proliferação de colônias de microrganismos (vírus, bactérias e fungos) com utilização de produto sanitizante biostático com ação antimicrobiana continua e prolongada (seis meses), classificado como desinfetante hospitalar, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIDEC - 08/04/2026) 250103-00001-2026NE111111

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11 / 2026; SEI 0054386262; Objeto: Aquisição de insumos (OPME) destinados ao Serviço de Hemodinâmica do Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE para procedimentos de cardiopatia estrutural, incluindo, quando aplicável, entrega, reposição, controle de estoque, rastreabilidade e suporte técnico-operacional, nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificado nos itens 1 a 14 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 90057/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: E TAMUSSINO E CIA LTDA, CNPJ 33.100.082/0001-03; item ( 3 );Valor total Fornecedor de R$ 5.000,00 ( Cinco mil reais ); Vigência 12meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90057 / 2025. Processo: 33433.130940/2025-58. Data da Assinatura: 06 de Abril de2026.