Seção 3 — 09/04/2026

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14 / 2026; SEI 0054441959; Objeto: Aquisição de insumos (OPME) destinados ao Serviço de Hemodinâmica do Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE para procedimentos de cardiopatia estrutural, incluindo, quando aplicável, entrega, reposição, controle de estoque, rastreabilidade e suporte técnico-operacional, nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificado nos itens 1 a 14 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 90057/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: CATHLAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 28.346.222/0001-80; item ( 8 );Valor total Fornecedor de R$ 44.800,00 ( Quarenta e quatro mil e oitocentos reais ); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90057 / 2025. Processo: 33433.130940/2025-58. Data da Assinatura: 06 de Abril de2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13 / 2026; SEI 0054414426; Objeto: Aquisição de insumos (OPME) destinados ao Serviço de Hemodinâmica do Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE para procedimentos de cardiopatia estrutural, incluindo, quando aplicável, entrega, reposição, controle de estoque, rastreabilidade e suporte técnico-operacional, nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificado nos itens 1 a 14 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 90057/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.797.579/0001-04; itens ( 5, 6, 9, 10 );Valor total Fornecedor de R$ 588.285,00 (quinhentos e oitenta e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90057 / 2025. Processo: 33433.130940/2025-58. Data da Assinatura: 06 de Abril de2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12 / 2026; SEI 0054388041; Objeto: Aquisição de insumos (OPME) destinados ao Serviço de Hemodinâmica do Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE para procedimentos de cardiopatia estrutural, incluindo, quando aplicável, entrega, reposição, controle de estoque, rastreabilidade e suporte técnico-operacional, nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificado nos itens 1 a 14 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 90057/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: BOYNTON IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 92.629.658/0001-85; item ( 4 );Valor total Fornecedor de R$ 164.000,00 ( Cento e sessenta e quatro mil reais ); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90057 / 2025. Processo: 33433.130940/2025-58. Data da Assinatura: 06 de Abril de2026.

Nº Processo: 25410.018357/2024-29.

Pregão Nº 91167/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 04.050.750/0001-29 - RTS RIO S/A. Objeto: Cessão de um total de 29 (nove) equipamentos, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2026 a 28/10/2026. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 25410.019093/2025-10.

Pregão Nº 90044/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de dieta enteral polimérica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 25410.002732/2026-81.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 44.607.099/0001-60 - LA VIE MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de extensor para aspiração.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 25410.000973/2026-95.

Pregão Nº 90020/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 28.796.078/0001-83 - MEDSIDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de cal sodada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2026 a 28/06/2026. Valor Total: R$ 3.800,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 25410.003143/2026-10.

Pregão Nº 90081/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 22.525.517/0001-37 - JF COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de esparadrapo rolo 10cm x 4,5 m.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2026 a 26/09/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 25410.003278/2026-85.

Pregão Nº 90041/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 43.346.214/0001-27 - URGO MEDICAL BRASIL PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de curativo fibras de poliacrilato e sais de prata.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2026 a 29/05/2026. Valor Total: R$ 406.525,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 25410.008730/2024-33.

Pregão Nº 91158/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços programa de controle de qualidade externo com proficiência e educação continuada para laboratório.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 27.550,68. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 25410.003928/2024-21.

Pregão Nº 91026/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de programa de controle de qualidade interno e externo com proficiência e educação continuada para laboratório.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 40.800,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 25410.003518/2026-41.

Pregão Nº 90103/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 32.493.837/0001-06 - FIRST LINE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de luva cirúrgica em látex com pó.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 77.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 25410.003550/2026-27.

Pregão Nº 90102/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de bolsa tripla cpda-1 sampling.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 126.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

PREGÃO Nº 91012/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410018123202481. , publicada no D.O.U de 14/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bolsas, Placas e Outros. ( PROCESSO: 25410.018123/2024-81 ) Novo Edital: 09/04/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviços Apoio As Licitações

(SIDEC - 08/04/2026) 250052-00001-2026NE000068

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Fios de Sutura para cirurgia cardíaca para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 105/2026, POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$ 19.955,0000 (dezenove mil e novecentos e cinquenta e cinco reais); Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027; Data da Assinatura: 07/04/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.108/2025. Processo nº 33409.008523/2025-27.

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de materiais Hospitalares (equipos, extensores, conectores) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 83/2026, DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$ 19.580,0000 (dezenove mil e quinhentos e oitenta reais); Ata nº 84/2026, JF COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALES LTDA, nos itens 3, 10 e 16, perfazendo o total de R$ 17.970,0000 (dezessete mil e novecentos e setenta reais); Ata nº 85/2026, ELFA MEDICAMENTOS S.A, no item 02, perfazendo o total de R$ 92.400,0000 (noventa e dois mil e quatrocentos reais); Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027; Data da Assinatura: 07/04/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.095/2025. Processo nº 33409.001526/2024-59.

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 95/2026, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 03, 08 e 10 perfazendo o total de R$ 32.005,7200 (trinta e dois mil e cinco reais e setenta e dois centavos); Ata nº 96/2026, ABC FARMACEUTICO LTDA, no item 02 perfazendo o total de R$ 20.049,4800 (vinte mil e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos); Ata nº 97/2026, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 04, 13, 14 e 19 perfazendo o total de R$ 108.953,8500 (cento e oito mil novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos); Ata nº 98/2026, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 05 e 16 perfazendo o total de R$ 44.220,6400 (quarenta e quatro mil duzentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos); Ata nº 99/2026, MAX PHARMA COMERCIO LTDA, no item 11 perfazendo o total de R$ 670,5000 (seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos); Ata nº 100/2026, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 12 perfazendo o total de R$ 3.354,4800 (três mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); Ata nº 101/2026, MEDITON FARMACEUTICA LTDA, no item 15 perfazendo o total de R$ 6.107,5270 (seis mil cento e sete reais e cinquenta e três centavos); Ata nº 102/2026, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 17 perfazendo o total de R$ 1.750,9500 (mil setecentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos); Ata nº 103/2026, ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, no item 20 perfazendo o total de R$ 11.651,8000 (onze mil seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos); Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027; Data da Assinatura: 07/04/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.124/2025. Processo nº 33409.009754/2025-58.

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (próteses e acessórios para implante de TAVI e Endoprótese Torácica) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 76/2026, ENDOLIFE IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR, no item 10 perfazendo o total de R$ 1.964.000,0000 (um milhão novecentos e sessenta e quatro mil reais); Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027; Data da Assinatura: 07/04/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.117/2025. Processo nº 33409.008424/2025-45.

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para Hemodinâmica Infantil para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 107/2026, CARDIOVENT COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 01 perfazendo o total de R$ 104.235,5640 (cento e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos); Ata nº 108/2026, TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 07 perfazendo o total de R$ 189.000,0000 (cento e oitenta e nove mil reais); Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027; Data da Assinatura: 07/04/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.122/2025. Processo nº 33409.006547/2025-41.