Seção 3 — 09/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90134/2025 - UASG 250059

Nº Processo: 33409008001202525. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares Ventilatórios. Processo 33409.008001/2025-25. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90134-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTA DE FARIAS BARRETO DOMINGOS PAULA

Pregoeira

(SIASGnet - 07/04/2026) 250059-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 250059

Nº Processo: 33409008525202516. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (CÂNULAS PARA CIRURGIA CARDÍACA) PROCESSO 33409.008525/2025-16. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 07/04/2026) 250059-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 250059

Nº Processo: 33409007817202531. Objeto: Aquisição de Curativos (curativo integrado, curativo translúcido em acrílico 15x10 cm e curativo translúcido 30x10cm) Processo: 33409.007817/2025-31. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARITICIA FREITAS DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/04/2026) 250059-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 250059

Nº Processo: 33409011205202543. Objeto: Aquisição de Medicamentos da classe Eletrólitos I - (Proc. regular 2026) 33409.011205/2025-43. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JERUSA FERREIRA DIAS

Pregoeira

(SIASGnet - 08/04/2026) 250059-00001-2026NE111111

PREGÃO Nº 90049/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁCIDOS GRAXOS E OUTROS) POR REPETIÇÃO Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao Caju - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NICOLAS AMORIM DE ALENCASTRO MACHADO

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 08/04/2026) 250057-00001-2026NE800013

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria do Socorro Cardoso, inscrita no CPF nº 019.***.***-52, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 6203/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 1323/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 2014/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.152417/2023-82, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jabes Sousa Ribeiro, inscrito no CPF nº 036.***.***-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11620/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4275/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.159162/2020-36, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

Ref.: 25000.002498/2015-61.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Geziel Joaquim Bastos, CPF nº ***.097.011-**, representante legal da empresa DROGARIA SB LTDA, CNPJ: 10.197.042/0001-18, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.002498/2015-61, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.002498/2015-61.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Lucia Maria dos Santos, CPF nº ***.182.361-**, representante legal da empresa DROGARIA SB LTDA, CNPJ: 10.197.042/0001-18, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.002498/2015-61, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.002498/2015-61.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Joselice Soares Coelho Bastos, CPF nº ***.934.581-**, representante legal da empresa DROGARIA SB LTDA, CNPJ: 10.197.042/0001-18, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.002498/2015-61, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.002498/2015-61.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa DROGARIA SB LTDA, CNPJ: 10.197.042/0001-18, por meio de seu representante legal, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.002498/2015-61, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.216152/2012-03.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa DROGARIA FAMACENTER LTDA, CNPJ 15.539.139/0001-85, por meio de seu representante legal, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.216152/2012-03, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA