Seção 3 — 09/04/2026

Nº Processo: 68000.003223/2025-26.

Inexigibilidade Nº 1/2025. Contratante: A União - Comando da Aeronáutica - GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 61.993.931/0001-22 - ALADA - EMPRESA DE PROJETOS AEROESPACIAIS DO BRASIL S.A. Objeto: Cessão de Uso Onerosa de espaço da União, situado no Prédio do Comando da Aeronáutica, com área de 87 metros quadrados, situada no 3º Andar, lado "B" do Prédio Anexo ao Bloco M, na Esplanada dos Ministérios, sob responsabilidade do Grupamento de Apoio de Brasília - Comando da Aeronáutica, para explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespaciais e as atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespaciais e realizar projetos e atividades de apoio ao controle aeroespacial e áreas correlatas pela ALADA - EMPRESA DE PROJETOS AEROESPACIAIS DO BRASIL S.A., conforme Termo de Referência.

Fundamento Legal: Alínea "a" do subitem 9.3.2.1 Portaria DIRINFRA n° 48/ANCN, de 7 de março de 2022 (ICA 87-7/2022). Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027.

Valor Total: R$ 81.287,76. Data de Assinatura: 04/02/2026.

A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria nº 31/SGOrg, de 05 de junho de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo Nº 107, de 16 de junho de 2025, do GAP-BR, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONÁUTICA (DIREF) eliminará 6,58 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, do período de 1990 a 2018 relativos à listagem acima descrita e disponíveis no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led-2025. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONÁUTICA (DIREF), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

AMANDA DE ARAÚJO GARCEZ BUENO 1º Ten QOCon AQV

Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (SPADAER)

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 120006

Nº Processo: 67444000213202631. Objeto: Aquisição de materiais de Dentística, Ortodontia, Prótese, Cerec. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 09/04/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 08/04/2026) 120006-00001-2026NE080000

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 120006

Nº Processo: 67284004840202540. Objeto: Aquisição de equipamentos para a academia do Grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 09/04/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2026) 120006-00001-2025NE080000

PREGÃO Nº 90130/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de aquisic a o de aparelhos eletrodome sticos para a Guarnic a o de Aerona utica de Canoas.

KESIA GUEDES ARRAES GOMES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/04/2026) 120629-00001-2025NE800316

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 67532.007149/2021-15.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Promover o acréscimo sobre o valor inicialmente pactuado em 25% (vinte e cinco por cento), passando de R$ 71.683,00 (setenta e um mil seiscentos e oitenta e três reais) para R$ 89.603,75 (oitenta e nove mil, seiscentos três reais e setenta e cinco centavos).Vigência: 07/04/2026 a 09/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.603,75. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

PREGÃO Nº 90007/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Servic o de manutenc a o corretiva e assiste ncia te cnica dos sistemas auxiliares de seguranc a.

ULISSES CRUZ DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/04/2026) 120625-00001-2025NE800262

Nº Processo: 67107.000983/2026-12.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e

conservação de áreas internas e externas para atender as demandas do rancho do gapgl, a serem

executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 366.707,70. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 67107.008798/2025-87.

Pregão Nº 90038/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão para a pagl, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 07/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 67107.000818/2025-71.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por

mais 12 meses, a partir de 10/04/2026 até 09/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente,

respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 977.476,32. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 120645

Nº Processo: 67107009371202504. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Industrializados II. Total de Itens Licitados: 189. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2026) 120645-00001-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 120645

Nº Processo: 67107009365202549. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Laticínios e embutidos.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2026) 120645-00001-2026NE800001

A Assessoria de Indicios do Centro de Documentacao da Aeronautica - CENDOC, 1º Ten QOCon BIB ANDERSON REIS TRISTAO, designado pela Portaria CENDOC nº 18 / SGB, de 2 de marco de 2026, faz saber a quem possa interessar a suspensao do Edital de Ciencia de Eliminacao de Documentos - ECED nº 01/2025, referente as Listagens de Eliminacao de documentos - LED nº 01/2025, 02/2025, 03/2025 e 04/2025, publicado no Diario Oficial da Uniao - DOU nº 237, Secao 3, pagina 16, de 12 de dezembro de 2025. A eliminacao dos documentos citados no referido Edital foi suspensa pelo Arquivo Nacional em 2 de marco de 2026. O Decreto nº 10,148, 2 de dezembro de 2019, conferiu as Forcas Armadas autonomia para aprovacao das Listagens de Eliminacao de Documentos entretanto, resguardando ao Arquivo Nacional, a atividade de monitoramento dos Editais de Ciencia de Eliminacao que sao publicados em DOU.

Rio de Janeiro, 8 de Abril de 2026

ANDERSON REIS TRISTAO Ten QOCon BIB

Presidente da SPADAER

Nº Processo: 67278.005172/2025-57.

Inexigibilidade Nº 26/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 03.068.389/0001-03 -CLINICA DE ONCOLOGIA DE PORTO ALEGRE LTDA - CLINIONCO. Credenciamento 017/GAPCO-HACO/2025,Informo que devido o crescimento contínuo do número de pacientes em terapia multidisciplinar e crescimento dos custos com assistência complementar desde a publicação do edital 01/2024. A atualização de preços a fim de se assegurar que os valores praticados continuem compatíveis com a realidade do mercado, será realizada atualização anual dos preços pela administração por meio de nova pesquisa de mercado local, que justificará a manutenção, majoração ou redução dos valores dos serviços propostos, tendo como parâmetro pesquisa de preços, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME 65/2021. Valor R$ 4.200.000,00 (ANUAL).

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).