Seção 3 — 09/04/2026

Nº Processo: 67540.007790/2024-01. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 52.814.846/0001-69 - GJ DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente o termo de contrato nº 004/EEAR/2025, cujo objeto é a Prestação de Serviços de controle de pragas urbanas, englobando dedetização,

desratização, desinsetização, descupinização, descupinização de montículos, desinsetização de

escorpiões e desalojamento de pombos e morcegos, em áreas internas e externas, com

fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a

serem executados nas instalações da Escola de Especialistas de Aeronáutica - EEAR, conforme previsto na cláusula 12ª Da Extinção Contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 120064

Nº Processo: 67540008399202505. Objeto: Republicação para Ampla Concorrência dos Itens Fracassados do Pregão 90056/2025 (Aquisição de Material de Consumo de Copa e Cozinha). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2026) 120064-00001-2026NE800380

Nº Processo: 67550.010210/2024-36.

Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 20.850.400/0001-01 - TRANSUR TRANSPORTE RODOVIARIO MANSUR LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de transporte rodoviário para fornecimento de passagens rodoviárias para transporte de pessoas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2031. Valor Total: R$ 4.917,50. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 67441.003928/2022-41.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 71.208.094/0001-37 - ACI COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de despesa nº 004/epcar/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2026 a 19/04/2027, nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93, na cláusula segunda do instrumento contratual e no parecer técnico nº 14/3803/2026 de 06 de março de 2026, emitido pelo gestor contratual. 3º termo aditivo.. Vigência: 20/04/2026 a 19/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.039.817,47. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 67550.023324/2022-84.

Pregão. Nº 57/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 79.705.182/0001-56 - Arenito - Conservacao Patrimonial - Eireli. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de despesa nº 018/epcar/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2026 a 01/04/2027, com fulcro no inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, na cláusula 2ª do instrumento contratual, bem como no parecer técnico de nº 15/3958/2026 de 09 de março de 2026, emitido pelo gestor contratual. Reajustar os valores atualmente praticados através do índice ipca, aplicado diretamente na fórmula contida cláusula 6ª do referido instrumento contratual. 2º termo aditivo. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.401,90. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 67720.017437/2025-94.

Pregão Nº 90109/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 01.604.072/0001-00 - LISTEN SERVICOS EMPRESARIAIS S/S LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados em exames periódicos para os servidores civis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 332.786,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 67720.004656/2024-22.

Pregão. Nº 90061/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 13.734.857/0001-87 - GOTALIMPA COMPANY BRASIL LTDA. Objeto: Tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 06/04/2026 a 02/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.270.776,17. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 67720.002551/2024-39.

Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 01.312.680/0001-41 - FLEET CARDS GESTAO DE FROTAS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 18,39% (dezoito vírgula trinta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 07/04/2026 a 29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.622.328,23. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 67720.011203/2025-33.

Inexigibilidade. Nº 559/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses e suprimir o objeto em 38,2%. Vigência: 09/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.551,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Nº Processo: 67272.008675/2025-34.

Inexigibilidade Nº 123/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 30.013.790/0001-00 - CENTRO AVANCADO DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico/hospitalar em geral, conforme especificado no termo de credenciamento nº 115/BAFL-GSAU/2025, aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2031. Valor Total: R$ 3.300.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 67272.005007/2021-21.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 03/05/2027. Vigência: 03/05/2026 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.355,44. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 58/2024.

Nº Processo: 67106.000546/2024-39.

Pregão. Nº 152/2023. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 16/04/2026 a 15/04/2028. Valor deste Termo Aditivo: R$ 69.440,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

PREGÃO Nº 90014/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106000607202549. , publicada no D.O.U de 12/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos comuns para as Organizações de Saúde da Aeronáutica I Novo Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREI LECA BORGES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/04/2026) 120195-02026-2026NE000001

PREGÃO Nº 90015/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106000607202054. , publicada no D.O.U de 12/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o, mediante Registro de Prec os, aquisic a o, sob demanda, de medicamentos comuns II para as Organizac o es de Sau de da Aerona utica (OSA). Novo Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREI LECA BORGES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/04/2026) 120195-02026-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002934202535. Objeto: Aquisição, mediante Registro de Preços, de fármacos para a Seção de Medicina Nuclear do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90042-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREI LECA BORGES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2026) 120195-02026-2026NE000001