Seção 3 — 09/04/2026

Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n° 87700/2024-226/02, Contratado: CLÍNICA RADIOLÓGICA VILA RICA LTDA CNPJ: 00.508572/0001-86, para prestação de serviços em: RADIOLOGIA. Vigência: 23/08/2025 A 23/08/2026. 02. TA: n° 87700/2024-235/02, Contratado: DAVITA CEILÂNDIA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ: 24.690.055/0001-39 para prestação de serviços em: NEFROLOGIA. Vigência: 03/09/2025 A 03/09/2026. 03. TA: n° 87700/2024-234/02, Contratado: DAVITA ÁGUAS CLARAS SERVIÇOS DE NEFROLOGIA CNPJ: 24.741.967/0001-92, para prestação de serviços em: NEFROLOGIA Vigência: 03/09/2025 A 03/09/2026. 04. TA: n° 87700/2024-250/02, Contratado: ONCOLOGY CLÍNICA E TRATAMENTO ONCOLÓGICO LTDA . CNPJ: 11.820.670/0001-70, para prestação de serviços em: ONCOLOGIA. Vigência: 16/10/2025 A 16/10/2026. 05. TA: n° 87700/2024-249/02, Contratado: NEFROCLÍNICAS BRASÍLIA SERVIÇO DE NEFROLOGIA E DIÁLISE S/A., CNPJ: 41.263.295/0001-76, para prestação de serviços em: NEFROLOGIA. Vigência: 28/08/2025 A 28/08/2026. 06. TA: n° 87700/2024-237/02, Contratado: CLÍNICA DE REABILITAÇÃO E REEDUCAÇÃO UROGINECOLÓGICA LTDA (UROGIN), CNPJ: 00.637.105/0001-25, para prestação de serviços em: REABILITAÇÃO UROGINECOLÓGICA. Vigência: 16/09/2025 A 16/09/2026. 07. TA: n° 87700/2024-240/02, Contratado: HOSPITAL DE OLHOS DO DISTRITO FEDERAL S/A (HODF), CNPJ: 34.639.032/0001-53, para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA Vigência: 03/07/2025 A 03/07/2026. 08. TA: n° 87700/2024-238/02, Contratado: AMPIEZZA CLÍNICAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 13.888.605/0001-02, para prestação de serviços em: APOIO A SAÚDE Vigência: 04/07/2025 A 04/07/2026. 09. TA: n° 87700/2024-244/02, Contratado: CARDIOBRASÍLIA - CLÍNICA DE CIRURGIA CARDIOBRASÍLIA S/A, CNPJ: 24.571.350/0001-76, para prestação de serviços em: CARDIOLOGIA Vigência: 25/07/2025 A 25/07/2026.

Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n° 87700/2024-242/001, Contratado: SYNERGIA HUMANA LTDA, CNPJ: 27.736.186/0001-06, para prestação de serviços em: ATENDIMENTO MÉDICOS ESPECIALIZADO, Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026. 02. TA: n° 87700/2024-225/01, Contratado: NEPHRON BRASÍLIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 32.911.992/0001-03 para prestação de serviços em: ATENDIMENTO MÉDICOS ESPECIALIZADO. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2026. 03. TA: n° 87700/2024-247/02, Contratado: AA M. ISRAEL SAÚDE LTDA, CNPJ: 72.593.742/0001-89, para prestação de serviços em: ATENDIMENTO MÉDICOS ESPECIALIZADO, Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026. 04. TA: n° 87700/2024-239/04, Contratado: AQUAFISIO CENTRO DE REABILITAÇÃO E ATIVIDADE FÍSICA LTDA, CNPJ: 07.121.251/0001-73, para prestação de serviços em: ATENDIMENTO MÉDICOS ESPECIALIZADO, Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2026.

Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TC: n° 87700/2025-023/00, Contratado: CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA, CNPJ: 05.503.624/0003-07, para prestação de serviços em: ASSISTÊNCIA EM SAÚDE DOMICILIAR AOS BENEFICIÁRIOS DO FUSMA EM GOIÂNIA, Vigência: 30/08/2025 A 30/08/2030. 02. TC: n° 87700/2025-012/00, Contratado: CLÍNICA VITESSE ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 14.119,813/00001-00, para prestação de serviços em: ODONTOLÓGICOS, Vigência: 24/03/2025 A 24/03/2030. 03. TC: n° 87700/2025-014-00, Contratado: LK ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 22.463.473/0001-68, para prestação de serviços em: ODONTOLÓGICOS. Vigência: 22/04/2025 A 22/04/2030. 04. TC: n° 87700/2025-019/00, Contratado: CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA, CNPJ: 05.503.624/0002-26, para prestação de serviços em: ASSISTÊNCIA EM SAÚDE DOMICILIAR AOS BENEFICIÁRIOS DO FUSMA EM BRASÍLIA, Vigência: 30/08/2025 A 30/08/2030. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas

Dispensa Eletrônica nº 90002/2026

Processo Administrativo nº 63060.000752/2026-23. Dispensa Eletrônica nº 90002/2026 (63/2026). Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dosimetria pessoal por radiações ionizantes, compreendendo o fornecimento mensal de dosímetros individuais, processamento das leituras, emissão de relatórios técnicos e gestão das doses ocupacionais dos profissionais expostos, para atendimento ao Serviço de Imagenologia do Hospital Naval de Brasília. O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação da referida Dispensa Eletrônica, em 07/04/2026. Empresa vencedora: METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIAÇÕES IONIZANTES LTDA., CNPJ: 07.041.060/0001-00. Valor total homologado: R$ 21.218,76 (vinte e um mil duzentos e dezoito reais e setenta e seis centavos).

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90003/2026

Processo Administrativo nº 63060.001486/2026-56. Dispensa Eletrônica nº 90003/2026 (59/2026). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados, embalados individualmente, destinados à composição de kits de alimentação para consumo em atividades externas e plantões de serviço (Catanho), cuja montagem será realizada internamente pela Administração do Hospital Naval de Brasília. O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação da referida Dispensa Eletrônica, em 07/04/2026. Empresas vencedoras: MAM RIBEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CNPJ: 11.020.389/0001-53; J & S ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 48.987.254/0001-71; MD SOLUÇÕES LTDA., CNPJ: 47.446.130/0001-16; e 62.275.018 ROBSON WENCESLAO FIGUEIRA VARGAS, CNPJ: 62.275.018/0001-53. Valor total homologado: R$ 15.209,61 (quinze mil duzentos e nove reais e sessenta e um centavos).

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90004/2026

Processo Administrativo nº 63060.001551/2026-43. Dispensa Eletrônica nº 90004/2026 (60/2026). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos não perecíveis e materiais descartáveis para acondicionamento e consumo de alimentos, destinados ao apoio às atividades de preparo, distribuição e fornecimento de refeições no Hospital Naval de Brasília. O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação da referida Dispensa Eletrônica, em 07/04/2026. Empresas vencedoras: E M DOS REIS; CNPJ: 42.748.381/0001-31; NUTRICELLI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 12.433.700/0001-59; SANTOLI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 51.900.904/0001-04; NATIVA DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA., CNPJ: 09.482.201/0001-47; IPIRANGA DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO SERVIÇOS E OUTROS LTDA., CNPJ: 59.652.037/0001-47; MAM RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS, CNPJ: 11.020.389/0001-53; e PERSOPEL LTDA., CNPJ: 27.215.429/0001-52. Valor total homologado: R$ 32.995,00 (trinta e dois mil novecentos e noventa e cinco reais).

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2026

Processo Administrativo nº 63060.001553/2026-32. Dispensa Eletrônica nº 90005/2026 (61/2026). Objeto: Aquisição de bebidas e produtos lácteos destinados ao preparo e à complementação da assistência dietética hospitalar no Hospital Naval de Brasília. O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação da referida Dispensa Eletrônica, em 07/04/2026. Empresas vencedoras: MAM RIBEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CNPJ: 11.020.389/0001-53; IPIRANGA DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO SERVIÇOS E OUTROS LTDA., CNPJ: 59.652.037/0001-47; NUTRICELLI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 12.433.700/0001-59; NATIVA DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA., CNPJ: 09.482.201/0001-47; 64.920.710 MATHEUS FERREIRA NOGUEIRA, CNPJ: 64.920.710/0001-12. Valor total homologado: R$ 32.016,50 (trinta e dois mil dezesseis reais e cinquenta centavos).

CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE

Ordenador de Despesas

Adesão nº 04/2026 Processo nº 63054.001694/2026-34; Adesão ao item 05 do Pregão Eletrônico nº 90007/2025, UASG 160342 - BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL, que tem como objeto Aquisição de 07 (sete) Bandeiras Institucionais do Brasil do Tipo 3; Contratada: CIA DAS BANDEIRAS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 46.884.905/0001-72; Valor total de R$ 699,30 (seiscentos e noventa e nove reais e trinta centavos). ASS: CMG LEANDRO GOMES MENDES (Ordenador de Despesas) CAPITÃO DOS PORTOS

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 740034

Nº Processo: 63983.000535/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de sobressalentes para manutenção de Submarinos da Classe Riachuelo - Arruelas de travamento.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 09/04/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/nº - Complexo Naval de, Ilha da Madeira - Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740034-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

THIAGO DOS SANTOS PEREIRA

Supervisor da Divisão de Obtenção

(SIASGnet - 08/04/2026) 740034-44210-2026NE999999

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 63073.000088/2025-92 Dispensa. Nº 14/2025. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objetivo as seguintes alterações contratuais: 1.1.1 acréscimo quantitativo, conforme descrito no parecer técnico nº 01.3-2/2026, de 06 de março de 2026, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, b. Da lei 14.133, de 2021; 1.1.2 prorrogação do prazo de vigência contratual por 3 (três) meses, conforme novo cronograma físico-financeiro, de forma que o novo prazo de vigência termina em 08 de julho de 2026.. Vigência: 08/04/2026 a 08/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.561.326,90. Data de Assinatura: 08/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

PREGÃO Nº 90008/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63999050410202592. , publicada no D.O.U de 06/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente de TIC, destinado ao suporte das atividades operacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação das Organizações Militares Subordinadas a Diretoria de Hidrografia e Navegação, da Marinha do Brasil Novo Edital: 09/04/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº Ponta da Armação - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FABIO BARBOSA LOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/04/2026) 751212-00001-2026NE000010

A União, por intermédio do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, com fulcro nos artigos 156 e 157 da Lei n° 14.133/2021, c/c o item 7 do Termo de Referência da Dispensa Eletrônica n° 90217/2024, NOTIFICA a empresa BANDEIROLAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 58.186.310/0001-22, acerca de participar que este Centro de Instrução tem realizado todas as ações cabíveis, na intenção de que essa empresa honre o compromisso avençado, formalizado por meio da Nota de Empenho n° 2024NE00719, e sua proposta comercial. Todavia, o setor solicitante, Departamento de Formação Marinheira, relata que o equipamento não foi entregue no prazo estipulado no termo de referência. Além disso, o setor relata que diversas tentativas de contato foram realizadas por este setor técnico, por meio de e-mails e chamadas telefônicas, com o intuito de obter um posicionamento da empresa e viabilizar o prosseguimento da contratação. Contudo, não houve resposta aos contatos realizados, persistindo a ausência de solução para o impasse, causando prejuízos administrativos à Marinha do Brasil. A tentativa de envio postal através do Oficio nº 00234/2026/CIAGA-MB, código de rastreio 0Y851199843BR, resultou em certidão dos Correios de "objeto não entregue - carteiro não atendido" e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. Contudo, caso não haja manifestação, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação desta Notificação, contendo as justificativas para a inexecução da obrigação, este Centro de Instrução dará início aos procedimentos legais para abertura de Processo Administrativo para aplicação de penalidade, em face da inexecução da obrigação, de acordo com os artigos 156 e 157 da Lei n° 14.133/2021. Por fim, a manifestação deverá ser encaminhada por escrito, no endereço Avenida Brasil, n° 9.020, Olaria, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21030-001 ou por meio do endereço eletrônico [email protected].

Rio de Janeiro, 8 de Abril de 2026.

RONALDO BASTOS PARAQUETT (CMG)

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 752100

Nº Processo: 63094000881202624. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros de padaria.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO BASTOS PARAQUETT

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2026) 752100-00001-2026NE090001