Seção 3 — 09/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 752100

Nº Processo: 63094000940202664. Objeto: Aquisição de Equipamentos para o laboratório de Enfermagem deste Centro de Instrução. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO BASTOS PARAQUETT

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2026) 752100-00001-2026NE090002

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente -

compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2030. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 90015/2024.

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade. Nº 90015/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 33.205.964/0004-78 - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 765720

Nº Processo: 63148044366202501. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de assistência técnica, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo a execução de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças sob demanda, destinados à Câmara Hiperbárica Multiplace e seus respectivos acessórios, pertencentes à Clínica de Medicina Hiperbárica do Hospital Naval Marcílio Dias.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA NINO DORNELES NEVES

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 08/04/2026) 765720-00001-2026NE000026

Nº Processo: 61074.001329/2023-13

PE (SRP) nº 1/2023, da DAbM - Diretoria de Abastecimento da Marinha (UASG 771000). Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA.

Contratada: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal mais excedente, a ser prestado no âmbito do INPG - Instituto Naval de Pós-Graduação (UGR - Unidade Gestora Responsável 720400).

Fundamento Legal: DECRETO FEDERAL nº 10.024/2019 - Artigo: 1º. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2030. Valor Total: R$ 36.128,88. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 21000/2026-001-00. Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.457,20. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 63438.002760/2023-36.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 73202/2023-016/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2026 a 01/05/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 60094.001804/2025-12.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA.

Contratado: 20.102.044/0001-30 - IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa para prestação de serviço esporádico de fretamento de ônibus e micro-ônibus a fim de atender as necessidades da Escola Superior de Defesa, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 156.038,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 60094.001149/2025-01.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA.

Contratado: 28.801.589/0001-46 - FEDERAL GOURMET CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de refeições tipo "self service" e lanches com cessão de área a título oneroso nos ambientes instalados nas dependências da Escola Superior de Defesa (ESD), com fornecimento de equipamentos e materiais, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2028. Valor Total: R$ 5.630.042,40. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 112408

Nº Processo: 60550013787202451. Objeto: Aquisição de material permanente hospitalar, a fim de equipar o Centro de Reabilitação em Fisioterapia do HFA no atendimento aos pacientes ambulatoriais e em unidades de internação. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 09/04/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2026) 112408-00001-2026NE000001

Anulação do Instrumento código 958782, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e MUNICIPIO DE OIAPOQUE, Processo Administrativo 60414000508202453 - Objeto: CONSTRUÇÃO DE PORTO NA ORLA DO RIO OIAPOQUE/AP - Motivo anulação: Desistência da execução do convênio, por inviabilidade técnica e financeira de execução do objeto, formalizada pelo Chefe do Executivo do convenente..

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 60093.000276/2020-80.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 1993 em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. Vigência: 07/04/2026 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.483.377,65. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

a)Processo: 55000.023719/2025-77; b) Espécie: Protocolo de Intenções nº 5/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.452/0001- 97, neste ato representado pela Ministra de Estado, Srª. Fernanda Machiaveli Morão de Oliveira, e o Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos (IACOREQ), inscrita no CNPJ/MF nº 07.034.014/0001-75, neste ato representada pelo seu Coordenador José Carlos da Silva Rodrigues; c) Objeto: O presente Protocolo de Intenções busca empregar os esforços para a implantação de uma rota de afroturismo no Litoral Negro Gaúcho, para valorizar a herança afrodescendente presente na região, promovendo o reconhecimento da sua contribuição histórica, cultural e social para o estado do Rio Grande do Sul; d) Vigência: O presente Protocolo de Intenções vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; e) Data da assinatura: 08/04/2026.