Seção 3 — 09/04/2026

AO CONTRATO Nº 10/2024 - ATLANTA

PROCESSO: 093.1759.2026.0001413-11. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 009/2024.

CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: A. F. P. FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BENEFICIAMENTO DE LEITE LTDA. CNPJ: 04.023.251/0001-42. OBJETO: Supressão parcial do valor contratual, em razão da atualização dos preços do leite promovida pela Resolução GGPAA nº 29/2026, de 19 de fevereiro de 2026, que redefiniu a estrutura de preços do leite bovino no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, modalidade PAA Leite, e da limitação temporal da execução contratual, ficando suprimido do valor contratual o montante de R$ 759.789,00 (setecentos e cinqüenta e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais), equivalente a 175.877 litros de leite de vaca e ao percentual de 9,49% do valor global originalmente pactuado, dentro do limite legal de 25% previsto na Lei Federal nº 8.666/93. ASSINATURA: 31/03/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 (SJDH/GABINETE/SUDEF). Abertura: 29/04/2026 às 10:00 (Horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de 08 Veículos automotivos tipo VAN adaptadas especialmente para o transporte de pessoa com deficiência e mobilidade reduzida.. Família: 23.10. Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.comprasnet.ba.gov.br / www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do email: [email protected], telefone (71) 3115-6058, de segunda a sexta-feira, das 09h às 18h00min, no endereço: Av. Luiz Viana Filho, 3ª Avenida nº 390, plataforma A, 4º andar - Centro Administrativo da Bahia

Salvador - BA, 6 de abril de 2026

Ana Rita Ferreira da Silva

Pregoeira

Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134-S, de 02 de junho de 2025, torna público a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº: 2025-GM4L0

IDCidadES/TCE-ES: 2026.500E0600022.10.0002

Objeto: Capacitação dos técnicos do Projeto "Homem que é Homem" da Polícia Civil do Espírito Santo, com recursos do FESP.

Contratada: ESCRIBAS PORTAL DE CONTEÚDO LTDA - CNPJ N° 31.460.248/0001-69

Valor total: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais)

Dotação Orçamentária:

Programa de Trabalho: 10.45.906.06.181.0561.2097

Elemento de Despesa: 3.3.90.39

Fonte de Recurso: 2.7.13.00000

Natália Azeredo Carnielli

Agente de Contratação/SESP

Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data: Vitória, 31 de março de 2026.

Silvanio José de Souza Magno Filho

Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa/SESP

PREGÃO ELETRÔNICO nº 34/2026

Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 34/2026 - Planejamento SIRP nº 34/2026 - Processo SEI nº 3040.01.0000867/2025-57

Objeto: aquisição de moinhos para café. Vencedor: OBJET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 18.917.693/0001-47, no valor total de R$ 134.199,90.

Belo Horizonte, 31 de março de 2026.

Cláudio Augusto Bortolini

Diretor Administrativo e Financeiro

Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1020/26 Objeto: Aquisição de hidrômetros. Recursos: BNDES. Empresa: FAE Sistemas de Medição S/A, OFM: 417808 Contrato: 69144 Valor: R$ 24.318.997,00 Assinatura: 30/03/2026 Prazo Vigente: 300 Dias; Empresa: Eletra Ind. e Com. de Medidores Elétricos Ltda, OFM: 417809 Contrato: 69145 Valor: R$ 1.380.000,00 Assinatura: 31/03/2026 Prazo Vigente: 300 Dias; Empresa: DIGITROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, OFM: 417810 Contrato: 69146 Valor: R$ 6.904.218,20 Assinatura: 30/03/2026 Prazo Vigente: 300 Dias.

Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1021/26 Objeto: Aquisição de hidrômetros. Recursos: BNDES. Empresa: FAE Sistemas de Medição S/A, OFM: 417291 Contrato: 68910 Valor: R$ 4.050.000,00 Assinatura: 10/03/2026 Prazo Vigente: 330 Dias; Empresa: Saga Medição Ltda, OFM: 417292 Contrato: 68911 Valor: R$ 8.539.500,00 Assinatura: 13/03/2026 Prazo Vigente: 330 Dias

Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1083/26 Objeto: Aquisição de hidrômetros. Recursos: BNDES. Empresa: Igor Fernando Simidamore Viciana Ltda. OFM: 418159 Contrato: 69318 Valor: R$ 298.000,00 Assinatura: 27/03/2026 Prazo: 300 Dias

Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1742/25 Objeto: Serviços socioambientais em empreendimento de sistema de esgotamento sanitário em Saudade do Iguaçu/PR. Recursos: Caixa. Empresa: Depura Engenharia e Soluções Ambientais Ltda. OS: 417575 Contrato: 69052 Valor: R$ 45.099,00 Assinatura: 18/03/2026 Prazo Vigente: 180 Dias. LUCAS PAULINO DA SILVA GERENCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1172/2026

Objeto: Aquisição de conversor CC-CC 30kw, conversor CC-CC 8kw com baixa tensão de entrada. Recursos: 576 CONV.FINEP/SANEPAR/COPEL-HIDROGENIO. Limite de Acolhimento de Propostas: 27/04/2026 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 27/04/2026 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br/.

Marcos Domakoski

Diretor Administrativo

Segundo Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 866/2024

eProtocolo nº 20.842.588-9; Concorrência Eletrônica nº 5/23, Contratada: Milano Engenharia Ltda; Objeto: execução dos serviços remanescentes da construção da nova Biblioteca Central; Prorrogação prazo de execução até 12.05.26 e prazo de vigência até 09.11.26; Assinante: Airton José Petris - Contratante e Dlis de Paula Machado Filho - Contratada. GESTOR Luiz Claudio Buzeti e FISCAL DE CONTRATO Rafael Cezar Fujita designados pela Portaria GEFIS nº 973/2024.

Nº PROCESSO: 00224.000947/2023-91. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2026 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. CONTRATADO: CONSTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA, CNPJ 63.347.280/0001-29. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES CACIMBA, GAMELEIRA, MACACOS 1, MACACOS 2, CACHOEIRA, MULUNGU, SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de março de 2026. VALOR GLOBAL: RR$ 10.542.459,33 (dez milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 20.605.0105.6075. FONTES DE RECURSO: 700/500. NATUREZA DA DESPESA: 449051. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Pela contratante: Firmino Soares Paulo. Pela contratada: José Dias de Castro Júnior. Teresina, Piauí, 7 de abril de 2026. Gustavo Sousa e Sousa. Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026

PROCESSO Nº 18101.001821/2025.57 - SEADI

Objeto: Aquisição de Casas de Farinha Móveis.

DATA DE ABERTURA: 08/04/2026 HORA: 09h30 (horário de Brasília)

O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br e http://selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SELC/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 26/03/2026. Código da UASG n° 930800.

Boa Vista - RR, 25 de março de 2026.

TANCREMAR CARMO DA SILVA

Agente de Contratação/Pregoeiro da SELC/RR

PROCESSO Nº 20101.051322/2025.52 (SESAU) - Nº EDITAL NO PNCP - 14/2026

A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da Agente de Contratação designada para conduzir a referida Concorrência, torna público o RESULTADO FINAL do certame licitatório referente à Concorrência nº 049/2025, cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução da Obra de Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro do Diabéticos, no Município de Boa Vista/RR, (Contrato de Repasse nº 947802/2023/MS/CAIXA).", no qual declara a Empresa MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.415.411/0001-48 como VENCEDORA do presente certame, com valor global de R$ 7.105.765,46 (sete milhões, cento e cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), com prazo de execução dos serviços de 12 (doze) meses, cuja proposta apresenta deságio de 3,47% em relação ao orçamento cotado pela Administração.

Em 25 de março de 2026.

THAÍS MEDEIROS DE ABREU

Agente de Contratação/SELC

PROCESSO Nº 21101.001565/2025.11 (SEINF) - Nº EDITAL NO PNCP - 18/2026

A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da Agente de Contratação designada para conduzir a referida Concorrência, torna público o RESULTADO FINAL do certame licitatório referente à Concorrência nº 055/2025, cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução da Obra de Construção de uma Quadra Esportiva, no Município de São Luiz - RR, (Contrato de Repasse nº 944906/2023/MESP/CAIXA).", no qual declara a Empresa BTECH ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 15.597.080/0001-81 como VENCEDORA do presente certame, com valor global de R$ 749.980,55 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos), com prazo de execução dos serviços de 180 (cento e oitenta) dias, cuja proposta apresenta deságio de 9,63% em relação ao orçamento cotado pela Administração.

Em 26 de março de 2026

THAÍS MEDEIROS DE ABREU

Agente de Contratação/SELC

Processo nº: 21101.002203/2025.39 - 41/2025 PCNP - Id contratação PNCP: 53212344000120-1-000035/2026

A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA nº 077/2025, PROCESSO SEI Nº: 21101.002203/2025.39, oriundo da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, cujo objeto é a "Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo nas Vicinais do Azul, com Extensão total de 2.100,00m, localizadas no Município do Cantá-RR. (Emenda Parlamentar Federal Nº 44980003)". declara que a empresa EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 09.291.580/0001-98 é vencedora do certame, conforme o demonstrativo, abaixo:

Demais informações encontram-se disponíveis nos sítios: https://selc.rr.gov.br/.

Em 26 de março de 2026.

VILMA BRITO DE SOUZA

Agente de Contratação