EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026
GABINETE/PMSGC
Espécie: Extrato de Contrato da "Contratação de Empresa especializada em Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Pavimentação Asfáltica de Vicinais nos Ramais da Lucia e Teotônio Ferreira no Município de São Gabriel da Cachoeira - Estado do Amazonas - Recurso: Nº TransferGOV 943493/2023"; Contratante: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira/AM; Contratada: COTRAP Construtora e Transportadora Pioneiro Ltda, CNPJ 34.542.597/0001-18; Cláusula primeira - Objeto: Contratação de Empresa especializada em Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Pavimentação Asfáltica de Vicinais nos Ramais da Lucia e Teotônio Ferreira no Município de São Gabriel da Cachoeira - Estado do Amazonas - Recurso: Nº TransferGOV 943493/2023; Cláusula segunda - vigência: O prazo de vigência da contratação é de 120 dias corridos, contados da data da assinatura da ordem de serviço, nos termos do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021; Cláusula Terceira - Do Valor: O valor global do objeto perfaz o valor de R$ R$4.100.000,00; Cláusula quarta - Dotação orçamentária: As despesas decorrentes do serviço a ser contratado correrão às expensas dos recursos específicos consignados: Origem do Recurso: Nº TransferGOV 943493/2023; Cláusula quinta - Do Suporte Legal: Este instrumento contratual tem como suporte legal o disposto no arts. 17, 28 e 29, da Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata; São Gabriel da Cachoeira, 07 de abril de 2026 Eliane Farias Falcão - Representante legal da contratante COTRAP Construtora e Transportadora Pioneiro Ltda - Parte contratada