Seção 3 — 09/04/2026

CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

Espécie e Data: O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 007/2026. Processo Administrativo 138/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras e serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro de Farinha Quente, no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 15:30h do dia 23/04/2026 e o limite de acolhimento das propostas até as 15:30h do dia 27/04/2026.

O Início da sessão pública: será 16h:00min do dia 27/04/2026 (Horário de Brasília).

O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e Informações no e-mail: [email protected].

Em 8 de abril de 2026.

GEISON FERREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

Espécie e Data: O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 008/2026. Processo Administrativo 139/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras e serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Povoado de Baixão Seco, no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 28/04/2026 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 30/04/2026.

O Início da sessão pública: será 09h:30min do dia 30/04/2026 (Horário de Brasília).

O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e Informações no e-mail: [email protected].

Em 8 de abril de 2026.

GEISON FERREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 003/2026, vinculado ao PA 030/2026. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos, insumos, saneantes, materiais e equipamentos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aracatu. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site bnc.org.br. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 08h20 no site bnc.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no bnc.org.br e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected].

Aracatu, 7 de abril de 2026.

Braulina Lima Silva

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 - EQUIPAMENTO PERMANENTE,

A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é O Registro de Preços para Aquisição de equipamentos médicos permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Baianópolis /BA, com recursos oriundos de emenda parlamentar, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e Seu Anexo. Data de Abertura: 22/04/2026, ÀS 08:30mim no Portal: https://bnc.org.br/ . O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - EQUIPAMENTO PERMANENTE,

A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é Aquisição de equipamentos de Material Permanente Tipo: Consultório Odontológico (Cadeira Odontológica), conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e Seu Anexo. Data de Abertura: 22/04/2026, ÀS 14:30mim no Portal: https://bnc.org.br/ . O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2026 - MÓVEIS E UTENSILIOS,

A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto Registro de preços para fornecimento de UTENSÍLIOS de COPA e COZINHA, APARELHOS DOMÉSTICOS/INDUSTRIAIS e MÓVEIS - para atender a demanda das Secretarias Municipais do Município de Baianópolis, pelo período de doze meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços, Data de Abertura: 23/04/2026, ÀS 08:30mim no Portal: https://bnc.org.br/ . O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2026 - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS,

A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de apoio administrativo e operacional de natureza continuada visando atender às demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Baianópolis/BA. Data de Abertura: 24/04/2026, ÀS 08:30mim no Portal: https://bnc.org.br/. O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre.

ALESSANDRA MANUELA VIEIRA ALEXANDRE

Pregoeiro/Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - REFORMA DE ESTOFADOS,

A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é Procedimento auxiliar de credenciamento de Pessoas Jurídicas, para prestação de serviços de manutenção, consertos e reformas de carteiras escolares, mesas escolares, reforma de estofado de cadeira giratória, reforma de longarinas com estofados com três, quatro, cinco cadeiras, conjunto infantil de cadeira e mesa, Destinados a manutenção das Secretaria que Compõe a Administração do Município de Baianópolis - Bahia.. Data de Abertura A partir de 10/04/2026, das 08h às 12h. O edital encontra-se disponível no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos

Baianópolis-BA, 8 de abril de 2026.

Weube Febrônio dos Santos

Prefeito

O Município de Barra da Estiva, através do Agente de Contratação, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - contratação de pessoa jurídica visando a construção de 01 (uma) Praça de Esporte, no Município de Barra da Estiva/BA, conforme Contrato de Repasse n° 962138/2024, celebrado com o Ministério do Esporte. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Início da sessão às 09:00 h do dia 23 de abril de 2026. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, Avenida Profª Solange Pires Rodrigues, n° 280 - Alto da Barra, Barra da Estiva/BA, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616.

PAULO JOSÉ PINTO SILVA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 -

A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2023, Lei Complementar nº 123/06, com as altera-ções promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS NOVOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICI-PAIS DE BARRO PRETO-BAHIA, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE004/2026 E SEUS ANEXOS E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de Propostas 16/04/2026 as 08:00- início da sessão de disputa de preços 27/04/2026 as 09:00 (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026.

A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas altera-ções posteriores, Decreto Municipal nº 436/2023, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações pro-movidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modali-dade Pregão Eletrônico nº 007/2026, cujo objeto é a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PRE-ÇOS (ARP) PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, FARDAMENTOS E CAMISAS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BARRO PRETO, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE 007/2026, E SEUS ANEXOS E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de Propostas 02/03/2026 as 08:00- início da sessão de disputa de preços 06/03/2026 as 09:00 (horário de Brasília). Acolhimento de Propostas 16/04/2026 as 08:00- início da sessão de disputa de preços 27/04/2026 as 10:00 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: [email protected].

Barro Preto, 6 de abril de 2026.

LUCAS SANTOS

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026

Avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública N° 90004/2026 na forma eletrônica, objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de engenharia para a construção de Escolas nos Povoados de Baixa Pequena e Vira Mão, neste município. Edital disponível em 09/04/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o dia 28/04/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123/2006.

Biritinga-BA, 8 de abril de 2026.

PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA

Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 005-2026-CO, objeto: Prestação de serviços relativos à implantação de melhorias sanitárias domiciliares nas comunidades de Palmeira e Gameleira, neste município, nos termos do Convênios n.º CV 1800/17, firmado com a FUNASA, conforme especificações técnicas contidas no projeto arquitetônico, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro e demais condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 27/04/2026 Sessão: às 09:00h do dia 27/04/2026 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: http:// https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e http:// https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2026-CO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 006-2026-CO, objeto: Prestação de serviços relativos à construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Paulo Freire, localizada na Comunidade Vaca Morta, zona rural, no Município de Boquira/BA, conforme Termo de Convênio nº 063/2026, firmado com o Estado do Bahia, por intermédio da Secretaria de Educação do Estado as Bahia - SEC, conforme especificações técnicas contidas no projeto arquitetônico, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro e demais condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 28/04/2026, Sessão: às 09:00h do dia 28/04/2026 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: http:// https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e http:// https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected].

Boquira-BA, 7 de abril de 2026.

Alan Machado França

Prefeito