Seção 3 — 09/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. Objeto Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia visando à revitalização e reforma da Praça da Matriz do Município de Botuporã / BA, conforme Plano de Ação nº 09032025-077163, Emenda Parlamentar nº 202527510006. Menor Preço Global. Sessão de abertura: 23/04/2026 às 10h00.

As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://botupora.ba.gov.br/diario_oficial, Portal BNC - www.bnc.org.br ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro - CEP: 46570.005 - Botuporã BA.

Botuporã - BA, 7 de abril de 2026.

MANOEL LOIOLA GOMES

Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n.º 017/2026. OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição futura e eventual de materiais de consumo diversos, incluindo materiais de limpeza, higiene, descartáveis, utensílios domésticos e itens de apoio operacional e segurança, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Brumado/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 24 de abril de 2026 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.

Brumado-BA, 8 de abril de 2026.

Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira

Prefeito

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 22/04/2026 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção civil, bem como de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC's), destinados ao atendimento das demandas das unidades administrativas do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO/ITEM.

O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 8 de abril de 2026.

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO

Republicação.

O Município de Camamu - Bahia torna publico para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR GRUPO, destinado ao Registro de preços para Contratação de empresa do ramo para equipamentos de informática e periféricos para atendimento das necessidades de modernização e informatização da Rede de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Camamu, Estado da Bahia. A licitação ocorrerá no dia 23 de abril de 2026, às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

Camamu - BA, 8 de abril de 2026.

Daniel Pirajá Vivas

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 027/2026, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SISTEMA DE TELEFONIA VOIP DE TRÁFEGO ILIMITADO, DDG, DDR E TRI DÍGITOS COM ESTRUTURA EM NUVEM, INCLUINDO SERVIÇOS DE PABX VIRTUAL COM FORNECIMENTO DE APARELHOS IP EM COMODATO E INSTALAÇÃO DE LINKS DE INTERNET PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, que estava SUSPENSO, será realizado na data a seguir: Data de sessão: 27/04/2026 às 09:00 horas. O Edital Reformulado está disponível no site: https://licitanet.com.br/ e https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] . Telefone para contato: (71) 3599-0011 RAMAL 3006.

Candeias-BA, 8 de abril de 2026.

YVES DOS SANTOS ROZENDO

Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2026.

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 008/2026, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021, Processo Administrativo n° 136/2026, Objeto: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e aquisição de peças dos veículos leves pertencentes a frota do Município de Cansanção - Bahia, Inicio do recebimento dos documentos a partir das 08:00 horas do dia 27/04/2026, no setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-licitacoes/ Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected].

Cansanção-BA, 8 de abril de 2026

Thais Gomes da Silva

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026.

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 009/2026, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021, Processo Administrativo n° 139/2026, Objeto: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e aquisição de peças dos veículos pesados pertencentes à frota do Município de Cansanção - Bahia. Inicio do recebimento dos documentos a partir das 08:00 horas do dia 27/04/2026, no setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-licitacoes/ Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected].

Cansanção-BA, 8 de abril de 2026

Thais Gomes da Silva

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Capim Grosso, Estado da Bahia, adjudica e homologa o Resultado: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 015/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de cronometragem e apuração eletrônica da 41ª corrida Otaviano Ferreira, com fornecimento de kits de chips, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Capim Grosso - BA: Empresa: MARIA DE LOURDES P. BARROS SERVIÇOS - CNPJ 22.769.212/0001-70, R$ 14.700,00;

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é Credenciamento para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças novas originais para veículos da frota municipal, conforme tabela oficial dos fabricante, com aplicação de desconto previamente fixado pela administração, para atender às necessidades das secretarias municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: João Evangelista dos Santos Silva 99683571549, CNPJ Nº: 36.504.450/0001-69, Valor: R$ 30.000,00 -

Capim Grosso - BA, 7 de abril de 2026.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026

A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 003/2026 PA nº 091/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 09 (NOVE) SALAS, NA LOCALIDADE DO SALGADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO 083/2026 da SEC-BA. Abertura: às 10:00h do dia 24/04/2026 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected].

Castro Alves - BA, 8 de março de 2026.

ÍCARO ARAGÃO

Agente de Contratação

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO. Prefeitura Municipal de Catu torna público o PRIMEIRO ADITAMENTO DE VALOR, ao Contrato nº: 139/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2025, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catu, CONTRATADO: TOPFORT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o acréscimo equivalente a 20,91% (vinte vírgula noventa e um por cento), do valor global do contrato original, cujo objeto é Contrata empresa especializada para execução de reparo nas dependências do Hospital Municipal de Catu-HMC, localizado na Rua Geonísio Barroso, s/n, Bairro Boa Vista, Catu/Bahia; conforme especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações contidas no termo de referencia anexo I do edital. Assinatura: 04/02/2026.Prefeitura Municipal de Catu. Catu/BA, 04 de Fevereiro de 2026.

CONTRATADA: DIAS SANTOS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA CNPJ Nº 33.029.915/0001-89. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de obra de reforma, construção e ampliação da Praça Raimundo Borges, na sede do município de Cícero Dantas. VALOR GLOBAL: R$ 960.536,31 (Novecentos e sessenta mil reais, quinhentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 06 de abril de 2026. VIGÊNCIA: 06 de abril de 2026 a 06 de abril de 2027. Cícero Dantas - Bahia, 06 de abril de 2026. Vinicius José Araújo Borges de Souza - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 (RESUMO)

CONTRATADA: DIAS SANTOS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA CNPJ Nº 33.029.915/0001-89. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução das obras de construção de Infraestrutura Esportiva, no Povoado Betânia - Zona rural do município de Cícero Dantas -BA, através de Emenda Parlamentar Nº 202513390008 do programa Nº 09032025/2025. VALOR GLOBAL: R$ 728.909,18 (setecentos e vinte e oito mil novecentos e nove reais e dezoito centavos). DATA DE ASSINATURA: 06 de abril de 2026. VIGÊNCIA: 06 de abril de 2026 a 06 de abril de 2029. Cícero Dantas - Bahia, 06 de abril de 2026. Vinicius José Araújo Borges de Souza - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026

Prefeitura de Cícero Dantas-BA, torna público que firmou o Contrato conforme especificações: PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 044/2026. ATO: Dispensa Emergencial Nº 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cícero Dantas - BA. CONTRATADO: ALFA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ Nº 41.163.430/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits e itens de primeira necessidade (kit cesta básica-alimentos, água mineral, kit material de limpeza residencial, kit higiene pessoal, kit feminino, colchões, kit dormitório, kit equipamentos de proteção) para serem distribuídos às famílias afetadas pelas chuvas intensas, como ação de resposta à situação de emergência reconhecida pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 0246, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 e pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC, por meio do PROCESSO nº: 59052.038676/2026-51 - SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sedec. VALOR GLOBAL: R$ 1.697.239,00 (Um milhão, seiscentos e noventa e sete mil, duzentos e trinta e nove reais). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. Cícero Dantas/BA, 27 de março de 2026. Vinicius José Araújo Borges de Souza - Gestor Municipal.