Seção 3 — 09/04/2026

O Prefeito Municipal de Cícero Dantas, comunica que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 o objeto para execução de obra de reforma, construção e ampliação da Praça Raimundo Borges, na sede do município de Cícero Dantas a empresa: DIAS SANTOS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - CNPJ Nº 33.029.915/0001-89 - Total Adjudicado: R$ 960.536,31 (Novecentos e sessenta mil reais, quinhentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos).

Cícero Dantas - BA, 6 de abril de 2026.

Vinicius José Araújo Borges de Souza

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2026PMCD

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal de Cícero Dantas, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: para execução de obra de reforma, construção e ampliação da Praça Raimundo Borges, na sede do município de Cícero Dantas a empresa: DIAS SANTOS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - CNPJ Nº 33.029.915/0001-89 - R$ 960.536,31 (Novecentos e sessenta mil reais, quinhentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Cícero Dantas - BA, 6 de abril de 2026.

Vinicius José Araújo Borges de Souza

AVISO DE ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2026PMCD

O Prefeito Municipal de Cícero Dantas, comunica que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 o objeto para execução das obras de construção de Infraestrutura Esportiva, no Povoado Betânia - Zona rural do município de Cícero Dantas -BA, através de Emenda Parlamentar Nº 202513390008 do programa Nº 09032025/2025 a empresa: DIAS SANTOS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - CNPJ Nº 33.029.915/0001-89 - Total Adjudicado: R$ 728.909,18 (setecentos e vinte e oito mil novecentos e nove reais e dezoito centavos).

Cícero Dantas - BA, 6 de abril de 2026.

Vinicius José Araújo Borges de Souza

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2026PMCD

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal de Cícero Dantas, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: execução das obras de construção de Infraestrutura Esportiva, no Povoado Betânia - Zona rural do município de Cícero Dantas -BA, através de Emenda Parlamentar Nº 202513390008 do programa Nº 09032025/2025 a empresa: DIAS SANTOS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - CNPJ Nº 33.029.915/0001-89 - R$ 728.909,18 (setecentos e vinte e oito mil novecentos e nove reais e dezoito centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Cícero Dantas - BA, 6 de abril de 2026.

Vinicius José Araújo Borges de Souza

A Prefeita Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com espeque no art. 71 inciso IV da lei nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº. 003/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços remanescentes da construção de uma Creche Pré-escola Tipo 01, situada na sede do município de Conceição do Almeida - Bahia, conforme termo de compromisso FNDE nº. 1009062/2014. Adjudicatária: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.438.063/0001-76. Valor: R$ 2.329.651,00 (dois milhões, trezentos e vinte e nove mil e seiscentos e cinquenta e um reais).

Conceição do Almeida - BA, 6 de abril de 2026.

Renata Suely Nogueira de Santana Barros

Na publicação do diário oficial da união, de 08 de abril de 2026 - página Nº 291, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 66, Onde se lê: A ser realizada no dia 20/04/2026, às 09:00 horas. Leia-se: A ser realizada no dia 22/04/2026, às 09:00 horas.

Conceição do Coité-BA, 8 de abril de 2026.

BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA

Pregoeira

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

O Município de Coribe - Estado da Bahia, por intermédio da Comissão de Contratação nomeada pela Portaria n.º 001/2026, comunica a revogação da Concorrência n.º 001/2026, cujo objeto era a Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Coribe - Bahia, considerando que a Administração Pública possui o dever-poder de autotutela, podendo revogar atos por conveniência e oportunidade objetivando a alteração para a forma eletrônica e demais adequações imprescindíveis, ficando assegurando o prazo previsto no art. 165, inciso I, alínea D, da Lei n.º 14.133, de 1 de abril de 2021. O edital e demais atos encontram-se disponíveis em www.coribe.ba.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2130.

Coribe - BA, 8 de abril de 2026.

Murillo Ferreira Viana

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026

Com Base na da Lei 14.133/2021.

O Município de Correntina, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Município de Correntina-BA torna público que realizará registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Correntina/BA. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23/04/2026 às 08:00h. A proposta de Preços deverá ser cadastrada no site https://bnc.org.br/ até a data limite. O Edital/Termo de Referência do Pregão Eletrônico estará disponível no Site Oficial do Município https://doem.org.br/ba/correntina, Outras informações: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Com Base na da Lei 14.133/2021.

O Município de Correntina, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Município de Correntina-BA torna público que realizará Registro de preço para contratação de empresa(s) para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Correntina/BA. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23/04/2026 às 08:00h. A proposta de Preços deverá ser cadastrada no site https://bnc.org.br/ até a data limite. O Edital/Termo de Referência do Pregão Eletrônico estará disponível no Site Oficial do Município https://doem.org.br/ba/correntina, Outras informações: [email protected].

Correntina - BA, 6 de abril de 2026.

Walter Mariano Messias de Souza

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025/SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 386/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção e afins, visando atender as diversas secretarias do município de Cravolândia-Ba, através do Sistema de Registro de Preços. Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 386/2025, Pregão Eletrônico nº 024/2025/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte:

LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR

1. ALEX ALMEIDA MORAIS 32.328.505/0001-76 R$ 170.000,00

2. ALEX ALMEIDA MORAIS 32.328.505/0001-76 R$ 99.795,00

3. ALEX ALMEIDA MORAIS 32.328.505/0001-76 R$ 95.700,00

4. BARRETO COMERCIO AGRICOLA LTDA 59.523.445/0001-07 R$ 282.443,85

5. ALEX ALMEIDA MORAIS 32.328.505/0001-76 R$ 160.000,00

6. LUIZ FERNANDO NUNES DOS SANTOS 24.796.522/0001-00 R$ 52.525,00

7. ONESIMO ALVES DOS SANTOS JUNIOR LTDA 53.136.692/0001-66 R$ 127.624,41

8. LUIZ FERNANDO NUNES DOS SANTOS 24.796.522/0001-00 R$ 324.594,45

9. BARRETO COMERCIO AGRICOLA LTDA 59.523.445/0001-07 R$ 33.645,69

10. LUIZ FERNANDO NUNES DOS SANTOS 24.796.522/0001-00 R$ 53.987,06

11. LUIZ FERNANDO NUNES DOS SANTOS 24.796.522/0001-00 R$ 68.803,50

12. LUIZ FERNANDO NUNES DOS SANTOS 24.796.522/0001-00 R$ 118.232,70

13. ONESIMO ALVES DOS SANTOS JUNIOR LTDA 53.136.692/0001-66 R$ 72.102,76

14. LUIZ FERNANDO NUNES DOS SANTOS 24.796.522/0001-00 R$ 115.754,60

15. LUIZ FERNANDO NUNES DOS SANTOS 24.796.522/0001-00 R$ 221.696,10

16. TRIUNFO ILUMINACAO LTDA 56.004.897/0001-86 R$ 627.875,28

17. LUIZ FERNANDO NUNES DOS SANTOS 24.796.522/0001-00 R$ 393.233,50

18. BARRETO COMERCIO AGRICOLA LTDA 59.523.445/0001-07 R$ 43.066,00

19. LUIZ FERNANDO NUNES DOS SANTOS 24.796.522/0001-00 R$ 101.558,50

20. ONESIMO ALVES DOS SANTOS JUNIOR LTDA 53.136.692/0001-66 R$ 98.340,00

21. ONESIMO ALVES DOS SANTOS JUNIOR LTDA 53.136.692/0001-66 R$ 54.832,35

22. ONESIMO ALVES DOS SANTOS JUNIOR LTDA 53.136.692/0001-66 R$ 202.992,60

23. ONESIMO ALVES DOS SANTOS JUNIOR LTDA 53.136.692/0001-66 R$ 83.642,50

24. ONESIMO ALVES DOS SANTOS JUNIOR LTDA 53.136.692/0001-66 R$ 35.780,00

25. SCAN LIFE COMERCIAL LTDA 46.022.479/0001-68 R$ 7.470,00

26. ONESIMO ALVES DOS SANTOS JUNIOR LTDA 53.136.692/0001-66 R$ 20.812,60

27. ONESIMO ALVES DOS SANTOS JUNIOR LTDA 53.136.692/0001-66 R$ 33.416,80

28. ONESIMO ALVES DOS SANTOS JUNIOR LTDA 53.136.692/0001-66 R$ 5.502,45

29. FRACASSADO - -

30. ONESIMO ALVES DOS SANTOS JUNIOR LTDA 53.136.692/0001-66 R$ 5.658,33

31. ONESIMO ALVES DOS SANTOS JUNIOR LTDA 53.136.692/0001-66 R$ 6.704,59

Ficam convocados os vencedores dessa licitação a assinar as Ata de Registro de Preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/21.

Cravolândia-BA, 6 de abril de 2026.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) NO MUNICÍPIO DE CRAVOLÂNDIA - BA. Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 030/2026, Concorrência Pública Eletrônica nº 005/2026 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte:

LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO

1 M43 CONSTRUTORA LTDA 29.422.659/0001-18 R$ 5.771.921,46

Fica convocado o vencedor dessa licitação a assinar o Contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/21.

Cravolândia-BA, 8 de abril de 2026.

CELSO COELHO DA SILVA

Prefeito