Seção 3 — 09/04/2026

PA 57/26. DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2026. Objeto: fornecimento de tapete emborrachado tipo moeda às creches da rede municipal de ensino, visando à segurança dos ambientes internos, para atender demanda da Secretaria de Educação. CONTRATO DL057/2026-01 - Contratada: PAPELARIA MACHADO REIS LTDA, CNPJ/MF 60.239.140/0001-49. Valor global: R$39.590,00. Vigência: 06/04/26 a 31/12/26. Ratificação: 06/04/26. Assinatura: 06/04/26. João Dourado/Ba, 6 de abril de 2026. Diego Cardoso Dourado. Secretário de Administração.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Torna público a licitação: Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção, reforma e adequações de praças, canteiros e logradouros públicos, na sede, distrito e povoados do município de Lafaiete Coutinho/Ba. Data: 30/04/2026 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)99840-9816.

Lafaiete Coutinho, 8 de abril de 2026.

Clara Elis Oliveira Silva

Presidente da Comissão

Pregão Eletrônico nº 3/2026

O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônica nº 003/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, TIPO PASSEIO, UTILITÁRIO, PICAPE, CAMINHÃO CAÇAMBA, VAN, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: PARAGUASSU VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 08.628.054/0001-08, vencedora do lote 01 no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), empresa: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 03.093.776/0007-87, vencedora dos lote 04 e 05, lote 04 no valor de R$ 686.000,00 (seiscentos e oitenta e seis mil reais), lote 05 no valor de R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais). Macajuba- Bahia, 26 de março de 2026. Luciano Pamponet de Sousa- Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônica nº 004/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: M&A SUPRA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.731.996/0001-69, vencedora dos lotes 01, 03 e 05, lote 01 no valor de R$ 579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais), lote 03 no valor de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), lote 05 no valor de R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais), empresa: JFB DISTRIBUIDORA DE PROD FARMACEUTICOS E EQUIP HOSP LTDA, CNPJ: 14.683.163/0001-20, vencedora dos lote 02, 04 e 06, lote 02 no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), lote 04 no valor de R$ 664.999,98 (seiscentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), lote 06 no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

Macajuba- BA, 17 de março de 2026.

Renildes Santana Santos

Secretária de Saúde

CONCORRÊNCIA Nº 40101/2026

Republicação

Torna-se público que o Município de Macarani-BA, através do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO designado realizará licitação na Concorrência nº 040101/2026 - LEI nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 033001/2026. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por GLOBAL. Método de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, para execução "PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MACARANI/BA - MCMV/FNHIS SUB 50", conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, e demais documentos complementares. Data de Abertura: 24 de abril de 2026 às 08h30. (Horário de Brasília - DF). Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 08h:00min. às 13h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da Prefeitura Municipal, e/ou, no endereço eletrônico https://www.macarani.ba.gov.br/. e na plataforma do BNC (Banco Nacional de Compras), Outras informações através do endereço de e-mail: [email protected]. O pregão será realizado através do site https://bnc.org.br/ Macarani/BA, 08 de abril de 2026. Decreto 1803 de 18 de março de 2024.

Maicon Almeida Costa

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O Município de Mansidão torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2026, cujo objeto é Registro de Preços para o contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, por item, com disponibilização de veículos adequados e condutores devidamente habilitados, em conformidade com as normas de segurança e acessibilidade vigentes, destinados ao transporte de estudantes da educação básica da rede pública municipal de ensino, nas rotas previamente definidas pela administração, no âmbito do município de Mansidão/Ba, durante o período de 200 (duzentos) dias letivos do ano de 2026. a abertura das propostas será no dia 23 de abril de 2026, às 09h. a sessão será realizada na plataforma www.bnc.org.br. o edital estará disponível no site www.bnc.org.br. quaisquer informações pelo e-mail [email protected].

Mansidão-BA, 8 de abril de 2026.

Edilce dos Santos de Oliveira

Pregoeira

PREGÃO eletrônico Nº 90.010/2026

O Município de Maragojipe/Bahia avisa que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº. 90.010/2026, objeto: Futura e eventual aquisição de insumos e material odontológico que atendem as necessidades do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) e das demais Unidades de Saúde a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Maragogipe/BA, destinado ao gerenciamento unificado das informações administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Maragojipe/Bahia. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR GRUPO/LOTE. Edital disponível em 09/04/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 24/04/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Maragojipe/Bahia, 08/04/2026. Jenivaldo Fernandes de Vasconcelos - Pregoeiro.

Milena Marcela Santos da Cruz

Secretária de Saúde

Concorrência Eletrônica nº 5/2026

Processo Administrativo nº 045/2026 Concorrência Eletrônica nº 005/2026

O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação da Licitação Concorrência Eletrônica nº 005/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), no Município de Monte Santo - Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, e nos anexos que integram o Edital. Sessão Pública: Início da disputa às 09h:00min do dia 24 de abril de 2026. Local da Sessão: Plataforma Eletrônica www.licitanet.com.br. Disponibilidade do Edital e Anexos: Na plataforma eletrônica indicada, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município ou mediante solicitação ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e informações: esc.inf.imp.rec@[email protected].

Monte Santo-BA, 6 de abril de 2026.

Danilo Rabello Costa

Agente de Contratação

pregão eletrônico nº 1/2026-1-SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico n° PE1-2026-1/SRP. ID:1090351, no sistema "licitacoes-e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços em locação de máquinas reprográficas (incluso manutenção preventiva/corretiva, troca de peças e cartuchos, recarga de tonner e outros) para atender as necessidades das secretarias deste município, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço GLOBAL. Abertura de Proposta: 23/04/2026, às 08h:30min, Disputa: 23/04/2026, às 08h:35min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e2.com.br https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais

Mucuri-BA, 7 de abril de 2026.

Alan Rodrigues Pereira

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 14/2025-1-SRP

REPUBLICAÇÃO - Modalidade: Pregão Eletrônico n° PE14-2025-4/SRP. ID:1082042, no sistema "licitacoes-e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao abrigo institucional, CRAS, CREAS, CAPS, Clínicas, PSF's e demais departamentos das secretarias municipais de Mucuri/BA, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por ITEM. Abertura de Proposta: 23/04/2026, às 11h:00min, Disputa: 23/04/2026, às 11h:05min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e2.com.br, https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais .

Mucuri-BA, 7 de abril de 2026.

Alan Rodrigues Pereira

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Republicação

O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 09/04/2026 às 08:30 do dia 04/05/2026. Abertura e julgamento das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 04/05/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 04/05/2026. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obras/Serviços de Construção da Escola Deraldo Apolinario de Oliveira, No Distrito de São Jose do Itaporã, no Município De Muritiba/Ba. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected].

Muritiba - BA, 8 de abril de 2026.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2026

A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA- BA, em favor da empresa: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO/ADJUDICO o objeto em favor da empresa: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.438.063/0001-76, pelo valor global de R$ 5.823.560,06 (Cinco Milhões, Oitocentos e Vinte e Três Mil, Quinhentos e Sessenta Reais e Seis Centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO/ADJUDICADO.

Muritiba - BA, 8 de abril de 2026

Rosilvanda Oliveira Reis

Prefeita