Seção 3 — 09/04/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2026

Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 026/2026, com base no art. 74, inciso III "c" da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da empresa: JM CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 26.306.771/0001-036, estabelecida na Rua Luiz Riela de Carvalho, n° 42, sala 01, Centro - Morro do Chapéu - Bahia, CEP-44.850-000, para a prestação de serviços técnicos especializados em planejamento financeiro e orçamentário de Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027 e Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), com o valor de R$ 29.500,00 (Vinte e Nove Mil e Quinhentos Reais). E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial dessa Administração Municipal, conforme prevê o art. 72, § único, e art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Muritiba-BA, 6 de abril de 2026.

Rosilvanda Oliveira Reis

Prefeita

O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023. Torna público que iniciará o prazo de recebimento da documentação dos interessados para análise será de 20 de Abril de 2026 de 2026 até 31 de Dezembro de 2026, para cadastramento de interessados na Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços O De Consultas Médicas Na Especialidade De Ginecologia E Obstetrícia E Prestação De Serviços Especializados Em Ultrassonografia Que Deverão Ser Presados Na Unidade De Saúde Nivaldo Andrade De Souza No Município De Nova Ibiá - Ba, Com A Finalidade De Prestar Atendimento Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde - Sus, conforme especificações do termo de referência e demais anexos, que será regido pela lei federal 14.133/21. Edital no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177

PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS

Agente de Contratação

Aviso de Chamada Pública n° 004/2026. Abertura: 30/04/2026 às 09h:00min. OBJETO: A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao PNAE. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site https://pmnovaitarana.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. Tel.: (73) 3191 - 1922.

Nova Itarana - BA, 8 de abril de 2026.

Danilo José de Souza Vieira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP n° 005/2026. Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura: 24/04/2026 às 09h:30min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, insumos e correlatos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Itarana - Ba. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site https://pmnovaitarana.transparencia oficialba.com/diariooficial/. Tel.: (73) 3191 - 1922.

Nova Itarana - BA, 8 de abril de 2026.

Danilo José de Souza Vieira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Excelentíssimo Senhor Alan Camilo Barreto Reis, Prefeito Municipal de Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação no dia 08/04/2026, o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem em diversas vias do bairro de Fátima, Município de Nova Soure - Bahia, autorizando assim a contratação em nome da empresa TRIGONO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 33.584.064/0001-36, com sede na cidade de Salvador - Bahia, à Edif Salvador Shopping Business Torre Europa Sala 402, Caminho das Árvores, Cep: 41.820- 790, no valor global de R$ 1.850.625,94 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos). Dotação: 10 - 1.012 - 449051 - 500 - 701. Nova Soure, 08 de abril de 2026.

Alan Camilo Barreto Reis

CONCORRÊNCIA Nº CCRE 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006-2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola com 13 (treze) salas, na sede do município, conforme convênio nº 110/2026-SEC, entre o Estado da Bahia e o município de Paramirim. Sessão Pública: 20/05/2026, às 08:30hs - Site da Sessão: www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Fone: (77) 99873-2408 dás 08:00 às 12:00 hs - Edital e Anexos disponíveis em, www.bll.org.br. Paramirim-BA, 08 de abril de 2026.

CONCORRÊNCIA Nº CCRE 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma quadra poliesportiva coberta no Distrito de Caraíbas, localizado no Município de Paramirim/BA, conforme Convênio nº 069/2026-SEC, entre o Estado da Bahia e o município de Paramirim. Sessão Pública: 20/05/2026, às 10:30hs - Site da Sessão: www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Fone: (77) 99873-2408 dás 08:00 às 12:00 hs - Edital e Anexos disponíveis em, www.bll.org.br. Paramirim-BA, 08 de abril de 2026.

CONCORRÊNCIA Nº CCRE 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008-2026 OBJETO: Construção de uma quadra poliesportiva coberta no Colégio Ulysses Cayres de Brito, na sede do município de Paramirim, conforme Convênio nº 098/2026-SEC, entre o Estado da Bahia e o município de Paramirim. Sessão Pública: 20/05/2026, às 14:30hs - Site da Sessão: www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Fone: (77) 99873-2408 dás 08:00 às 12:00 hs - Edital e Anexos disponíveis em, www.bll.org.br.

Paramirim-BA, 8 de abril de 2026.

Ronaldo Alves Lopes

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 90021/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010763/000316/2025

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SEAM), vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para impressão de material de divulgação destinados à manutenção das atividades das Secretarias do Município de Paulo Afonso - BA e suas unidades administrativas, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 28/04/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR

Superintendência de Licitações e Contratos

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 028/2026 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 043/2026 - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PLANATINO, pessoa jurídica de direito público interno, escrito sob o nº CNPJ sob o nº 13.769.021/0001-18, com sede na Avenida André Magalhães nº 188, Centro, Planaltino - BA - CONTRATADA: CONSTRUTORA SERRA DA PUTUMA LTDA, inscrita no CNPJ: 49.538.589/0001-75, com sede na Rua Ruy Barbosa, nº 250, andar 2, Centro, Conceição da Feira - BA, CEP: 44.320-000 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a implantação do sistema de abastecimento de água para o trecho de derivação de Planaltino para Nova Itaípe - contido na AAT principal Marcionilio Souza para Maracás, conforme Convênio 938456/2022 - FUNASA, edital e anexos. VALOR GLOBAL: 6.140.000,00 (seis milhões cento e quarenta mil reais) - PRAZO/VIGÊNCIA ATUAL: 06 de abril de 2026 a 06 de abril de 2027 - DORAÇÃO: INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL: 05.001.15.451.5000.1008.4.4.90.51.00 - 17.01. PLANALTINO, 06 DE ABRIL DE 2026 - RONALDO LISBOA DA SILVA - PREFEITO.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026

O Prefeito Municipal de Planaltino, Bahia, responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações e Juridico resolve, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026 e que tem por objeto: Contratação de empresa de engenharia para a implantação do sistema de abastecimento de água para o trecho de derivação de Planaltino para Nova Itaípe - contido na AAT principal Marcionílio Souza para Maracás, conforme Convênio 938456/2022 - FUNASA, edital e anexos. LICITANTE VENCEDORA: CONSTRUTORA SERRA DA PUTUMA, inscrita no CNPJ: 49.538.589/0001-75 VALOR GLOBAL: R$ 6.140.000,00 (seis milhões, cento e quarenta mil reais).

Ronaldo Lisboa da Silva

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O Município de Ponto Novo - BA realizará, dia 23/04/2026, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026, Processo Administrativo nº 0121/2026, Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente e papelaria, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados https://emunicipio.com.br/ pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo/BA 08/04/2026.

Ailton Ribeiro da Cruz

Secretário Municipal de Administração.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Município de Ponto Novo/BA realizará dia 19/05/2026, às 09 horas, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, Processo Administrativo nº 115/2026, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de construção do Centro de Formação e Capacitação do Professor, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/ index.php, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo/BA 08/04/2026.

Fernando de Jesus

Secretário Municipal de Educação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0.065/2026

O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é Registro de preços para contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação, drenagem e infraestrutura urbana, nos bairros em Porto Seguro/BA. Disputa de preços dia 27/04/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais

JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação