Seção 3 — 09/04/2026

PARCIALMENTE HOMOLOGADA

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Lote 01 da licitação a seguir:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

PROCESSO Nº: 1782/2026

OBJETO: Constitui objeto do presente termo o registro de preços para aquisição de Kit de Material Escolar através do Sistema de Registro de Preços da Prefeitura Municipal do Salvador, destinados à rede municipal de ensino, de acordo com as especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência.

Em tempo, informa-se que o Lote 02, do presente pregão, encontra-se em andamento.

Data da Homologação: 06/04/2026

Salvador, 6 de abril de 2026.

IANA BRITO MELO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026, OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para serviço de hospedagem incluindo 04 refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar), bem como transporte para hospitais e clínicas destinados ao apoio de pacientes e acompanhantes carentes que realizam tratamento fora do domicílio (TFD) provenientes do município de Santo Estêvão em atendimento na cidade de Salvador - Bahia, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 05/05/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade

=Santo%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2026, OBJETO: Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes, destinados à continuidade e aprimoramento dos serviços de fisioterapia, com vistas a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santo Estêvão/BA, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 30/04/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=

Santo%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Santo Estêvão-BA, 8 de abril de 2026.

Lívia Martins Carneiro

Pregoeira

Tiago Gomes Dias

Prefeito

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° C-032-2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 MODALIDADE: 003/2026CONC (Lei 14133/21) Concorrência. Resumo do Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NOS BAIRROS ALEGRETE, CAMINHO DO OESTE E BAIRRO BOSQUE DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO - BAHIA, CONTRATO DE REPASSE: 975136/2025, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Valor total do contrato: 3.850.000,00 (três milhões, oitocentos e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 07 de abril de 2027. Data do contrato: 07 de abril de 2026. Contratante / CNPJ:MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO - 14.042.667/0001-61. Contratada: PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - 12.574.558/0001-60. Crédito da Despesa: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVAO 401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS - S. 1100 - CONSERVAÇÃO E DRENAGENS DE VIAS 44905100 - Obras e Instalações - FONTE - 1500. 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVAO. 401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS - S. 1100 - CONSERVAÇÃO E DRENAGENS DE VIAS 44905100 - Obras e Instalações - FONTE - 1700

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

SEINFRA "Lei n° 14.133/21" Concorrência Eletrônica n° 003/2026 - SEINFRA

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 18 de maio de 2026 ▪ Horário: 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Concorrência n° 003/2026 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO UBERABA, NA FAZENDA MONTEVIDINHO, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL - Regime de Execução por meio de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Limite de acolhimento das propostas: 18 de maio de 2026 às 09h59min. Inicio da Sessão: 18 de maio de 2026 às 10h00min, pelo LICITANET-Licitações Eletrônicas. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes, e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 07 de abril de 2026. Naiara Suiane Moura Ramos - Agente de Contratação - Decreto Municipal n° 002/2026 de 7 de janeiro de 2026.

Naiara Suiane Moura Ramos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Republicação

A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público que houve retificação na data do pregão em razão da necessidade de correções do Edital, visando ampliação da disputa, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi reaberto para o Pregão Eletrônico Nº 011/2026, REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SAÚDE-BA. A nova data da sessão pública será dia 22/04/2026 às 09:00H.

Os interessados poderão acessar o edital completo no endereço eletrônico https://www.pmsaude.ba.gov.br/ ou e-mail: [email protected].

Saúde, 7 de Abril de 2026.

Sandro Albergarias Damacena

Pregoeiro

O Município de Seabra/BA, torna pública o aviso da CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL para atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações e preços máximos descritos no termo de referência. RECEBIMENTO DAS SOLICITAÇÕES- Período de divulgação e entrega dos envelopes: de 09/04/2026 até 04/05/2026.

Abertura da Sessão: 05/05/2026, às 09h30min. ENDEREÇO DE ENTREGA: Sala de Licitações e Contratos, na sede da Prefeitura Municipal de Seabra/BA, Rua da Consolação, nº 113, Bairro Boa Vista, Seabra/Bahia - CEP: 46.900- 335. E-mail:[email protected]. Edital e anexos disponíveis na íntegra no https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial. Informações: [email protected].

Seabra/BA, 7 de Abril de 2026.

Maíra Rodrigues Dos Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040104/2026

O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA torna público o Pregão Eletrônico nº 16/2026. Objeto: registro de preço para aquisição de materiais elétricos da construção civil, postes de iluminação de jardim e correlatos. Sessão: 23/04/2026, 09:00h (horário de Brasília). Edital https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações: [email protected].

Seabra/BA, 6 de Abril de 2026.

Samara Silva dos Anjos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

O Pregoeiro do município de Sento Sé/BA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, tendo como o OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições na cidade de Juazeiro/BA, visando o atendimento às demandas existentes da Secretaria de Saúde do município de Sento Sé - BA. Diante disso, o Município de Sento Sé - BA, ora denominada licitadora, através de seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, que foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no site https://impublicacoes.org/, no dia 24 de Março de 2026 - Pag. 7 - Ano XIV - Nº 607, no Jornal do Correio (JGC), no dia 25 de Março de 2026, página nº 5, e no Diário Oficial da União (DOU), no dia 25 de Março de 2026, Seção: 3, nº 57, página nº 347, com abertura marcada para o dia 09/04/2026 às 09:30 horas.

O adiamento/prorrogação se fez necessário para adequação e retificação de cunho material do edital e seus anexos, tendo em vista que as alterações promovidas comprometeriam a formulação das propostas, que tornaria inviável o prosseguimento do certame nos termos originalmente publicados. Com fundamento no art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2021, o edital retificado foi inserido na plataforma eletrônica do Sistema BLL Compras no campo "arquivo" na mesma forma de sua divulgação inicial, com recontagem integral dos prazos, cuja nova data ficará ADIADA/PRORROGADA para o dia 23/04/2026 às 09:30horas. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min.

Sento Sé/BA, 8 de abril de 2026.

Manoel Pedro dos Santos Filho

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 005/2026. Processo Administrativo nº 017/2026. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação, sob demanda, de vidros temperados e comuns, espelhos, divisórias em Eucatex e alumínio, bem como ferragens e acessórios correlatos, destinados à manutenção predial das unidades administrativas do Município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 09:30 horas do dia 28/04/2026 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min.

Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 006/2026. Processo Administrativo nº 020/2026. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos relacionados à locação de softwares, com o objetivo de atender às necessidades das secretarias, do poder executivo do município de Sento Sé/BA, abrangendo hospedagem, implantação, migração e/ou conversão de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva e customização sob demanda, pelo período determinado. Sessão de Abertura: às 09:30 horas do dia 27/04/2026 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min.

Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br.

Sento Sé/BA, 8 de abril de 2026.

Manoel Pedro dos Santos Filho

Pregoeiro