Seção 3 — 09/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Tipo: Menor preço global Modo de Disputa: Aberto e fechado Processo administrativo: 1635/2026 Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de decoração do São João de Serrinha 2026 Início da sessão de disputa de preços: 27/04/2026 às 8:30h Edital e demais Informações: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou https://bllcompras.com Tel. (75) 3261-8500.

Serrinha -BA, 8 de Abril de 2026.

Cristianne Matos do Amaral

Pregoeira

5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 83/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 ESCOLA DE 12 SALAS PADRÃO FNDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCANO. CONTRATADA: EMPREENDER LS CONSTRUÇÕES LTDA PRAZO ACRESCIDO: 12 (Doze) meses, podendo ainda ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Tucano/BA, no Setor de Licitações, localizado na Avenida Carlos Magalhães, 184, Tucano-Bahia. Tucano/BA, 02 de abril de 2026. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 12/2026, objeto: contratação de pessoa jurídica visando à prestação dos serviços de locação e manutenção de software com sistemas integrados, sistemas de envio, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos, com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do diário oficial do município on-line e impresso, bem como a publicação dos atos administrativos em outros veículos, quais sejam: diário oficial da união e jornal de grande circulação, com suporte e atendimento técnico especializado presencial e fornecimento de aplicativo para extensão informatizada dos serviços do ente público, para o pleno atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Urandi- BA. A abertura será no dia 27 de abril de 2026, às 8h (oito horas).

O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 8 de abril de 2026. Decreto N.° 40/2023.

Conceição Maria Policiano

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PA nº 058/2026

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado para ser aplicado na construção da ciclovia da Gamboa até Barra Grande no Município de Vera Cruz -Ba. Início do acolhimento de propostas: 09/04/2026. Fim do acolhimento de propostas: 28/04/2026 10h59min. Início da sessão de disputa: 28/04/2026 às 11h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected].

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

PA nº 031/2026

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de cascalho e solo brita para serviços de encascalhamento das estradas vicinais do Município de Vera Cruz/BA. Início do acolhimento de propostas: 09/04/2026. Fim do acolhimento de propostas: 28/04/2026 13h59min. Início da sessão de disputa: 28/04/2026 às 14h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected].

Vera Cruz -BA, 8 de Abril de 2026.

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 2026.04.08.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.04.08.1, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para prestação de serviços de confecção e fornecimento de material gráfico, para atender às demandas das Secretarias de Educação e Saúde do Município de Abaiara/CE. Abertura: 27 de abril de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de abril de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Abaiara/CE, 8 de abril de 2026.

Francisco Cardoso de Sousa Junior

Pregão Eletrônico nº 2026.04.08.2

O Pregoeiro Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.04.08.2, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, destinadas as famílias em situação de vulnerabilidade social e risco alimentar, por intermédio da Secretaria Municipal de Proteção Social de Abaiara/CE. Abertura: 29 de abril de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de abril de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Abaiara/CE, 8 de abril de 2026.

Francisco Cardoso de Sousa Junior

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 604.01/2026-CE

O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 24 de Abril de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0604.01/2026-CE. Objeto: Contratação para execução dos serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos hospitalares (Grupos A, B e E) dos equipamentos de Saúde da Rede Municipal de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 8 de Abril de 2026.

Paulo Costa Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.15.01-CONC

O Município de Aiuaba/CE torna público que a Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.15.01-CONC, cujo OBJETO é a Construção de unidade escolar com 06 salas de aula, padrão FNDE, na localidade de Cedro, no município de Aiuaba/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE foi declarada FRACASSADA, tendo em vista que, após a análise das propostas apresentadas, nenhuma licitante atendeu integralmente às exigências do edital, seja por inabilitação, desclassificação ou desconformidade com os critérios estabelecidos, inviabilizando a adjudicação do objeto.

Aiuaba-CE, 7 de Abril de 2026.

José Wilson Gonçalves de Oliveira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.08.1

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de material para manutenção de vias públicas, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de abril de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 10 de abril de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected].

Altaneira/CE, em 8 de abril de 2026.

Pedro Eldo de Lima

Pregoeiro

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-CE, PESSOA jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. Contratada: Construvasp Construçõess & Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 50.484.244/0001-65 e Inscrição Municipal sob o nº 59231, com endereço na Rua Coronel Rangel, N° 330, Apt. 203D, Bairro Centro - CEP 62.01-030, Sobral/CE. Fundamento Legal: Processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0012026CESTDS. Objeto: contratação de empresa para executar a construção de 20 unidades habitacionais no município de Apuiarés/CE. Preço: R$ 2.279.735,09 (dois milhões, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e nove centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. Origem dos recursos: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1201.16.244.0301.1.025 - Construção e Melhoria de Habitação de Interesse Social Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Origem de Recursos: 1.700.0000.00 - outras Transferências de Convênios ou Repasse da União - Fonte de Recursos: Termo de Compromisso que entre Si Celebram a União Federal. Representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Apuiarés. data do contrato: Apuiarés, 31 de março de 2026 Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de Apuiarés - José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. Contratada: Construvasp Construçõess & Serviços Ltda -Vanessa Araújo de Souza - Representante Legal. Apuiarés - CE, 31 de março de 2026. José Solon Bezerra dos Santos Junior Ordenador Geral de Despesas

PREGÃO Nº 2026.03.24.1

O(A) Secretaria De Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2026.03.24.1. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados À Merenda Escolar Dos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município De Araripe/CE, Através Da Secretaria De Educação. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.araripe.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro, Araripe-CE.

Araripe/CE, 9 de abril de 2026.

Damiao Malaquias De Sousa Junior

Pregoeiro(A)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 008/2026-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Produtos Nutricionais, Utilizados na Alimentação Enteral/Oral, para serem doados a Pacientes atendidos pelo Serviço Municipal de Saúde, através da Secretaria de Saúde do Município de Aratuba-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/04/2026 até o dia 22/04/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 09:30min (horário de Brasília).

Aratuba - CE, em 08 de abril de 2026

Raquel Ferreira de Paiva