Seção 3 — 09/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-2026.01.09.01-PMA/FME

A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE por intermédio do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação, informa que revogará a licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº PE-2026.01.09.01-PMA/FME, Processo Administrativo Nº 2025.02.12.01 cujo objeto, Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção do Fundo Municipal de Educação do Município de Arneiroz/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Estando presentes todas as razões que impedem de pronto à realização de tal procedimento, decide-se por Revogar o Processo Administrativo em epígrafe, na sua integralidade, consequentemente todos os atos praticados durante sua tramitação. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal de Arneiroz, junto a Comissão de Licitação.

Arneiroz/CE, 7 de abril de 2026.

José Gomes Nogueira da Silva

Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Educação

Pregão Nº 13.03.01/2026

Resumido de Adjudicação/Homologação - Pregão Nº 13.03.01/2026. Após analisado o resultado da Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 13.03.01/2026, o(a) Sr(a). José Drivaldo de Oliveira, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Adjudica e Homologa aos Licitantes vencedores nos Lotes, resultado da Adjudicação e Homologação para as empresas Terra Santa Comércio de Veiculos LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 15.195.911/0001-99, pelo valor global de R$ 664.000,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil reais), ofertado para o Lote 01; Via Sul Veículos LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 40.841.736/0003-79, pelo valor global de R$ 115.990,00 (cento e quinze mil novecentos e noventa reais) ofertado para o lote 02 e para Audax Caminhoes LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 57.723.696/0001-82, pelo valor global de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) ofertado para o lote 03.

Aurora/CE, 8 de abril de 2026.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde e Ordenador de Despesas

Concorrência Eletrônica nº 3003001-2026

O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 3003001-2026 do Processo Administrativo nº 1901001-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da capela do cemitério público, junto a secretaria de obras e desenvolvimento urbano do município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 09/04/2026 até às 08:30h do dia 27/04/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 27/04/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.

Em 8 de abril de 2026.

Maria do Carmo Soares da Silva

Chamada PÚblica Nº 2026.02.26.001

Termo de Ratificação/Adjudicação e Homologação - Chamada Publica Nº 2026.02.26.001.

A Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE torna público o extrato do Termo de Ratificação/Adjudicação e Homologação, resultante da Chamada Publica Nº 2026.02.26.001. Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Objeto: Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Ratificação/Adjudicação e Homologação em favor da Cooperativa(s): Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha. Valor Global: R$ 1.889.544,80 (hum milhão oitocentos e oitenta e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).

Boa Viagem/CE, 8 de Abril de 2026.

Francisca Antônia da Silva Sampaio

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. LICITANTES VENCEDORES: ANTONIO JOERLANIO DE ALENCAR, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 8.186,00; GEOVANIA ALVES DA SILVA, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 9.664,00; PEDRO CICERO DE ALENCAR, Totalizando sua Proposta no valor de R$ 8.186,00; FRANCISCO JORLANDIO DE ALENCAR SOUZA, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 8.186,00; BEATRIZ RITA DA SILVA, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 12.764,80; MARIA DA PENHA DA SILVA, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 9.664,00; JAQUELINE MENDES DA SILVA, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 12.764,80; BENTO LUIZ DA SILVA, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 9.664,00; DEZIDERIA DA SILVA PAIVA, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 14.575,50; JOSE LUIZ DA SILVA, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 14.575,50; ROSINEIDE FRANCISVA DE PAIVA, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 14.575,50; ANTONIO DE SOUZA BRANCO, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 12.934,00; FRANCISCO MANOEL JOVINO, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 20.731,10; MARIA CAVALCANTE LOPES, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 39.990,00; MARIA JARDÊNIA DOS SANTOS, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 1.650,00; ANTONIO ALVES DA SILVA Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 5.854,93; APARECIDO ROSA, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 16.494,00; OZEAS JOSÉ DA SILVA, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 1.290,00; MARIA MICHELI GOMES, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 17.235,50; ANTONIO CORIOLANO DE ALENCAR, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 7.923,60; MANOEL FRANCISCO SOARES, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 6.752,10; ANTONIA ALVES DA SILVA SOUSA, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 1.650,00; VERONICA CAVALCANTE DE LIMA, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 1.650,00; ADALTO ARISTIDES RIBEIRO, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 8.406,13; JOÃO ARRAIS BRANDÃO, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 950,00; DANIEL PEREIRA DA SILVA, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 18.796,30; ERNANDES FELIX DA SILVA, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 4.850,00; FRANCISCO ERLÂNDIO DE OLIVEIRA SOUSA, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 39.990,00; MARIA MARINETE DA SILVA SANTANA, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 39.960,00; VILMA DA SILVA ALVES, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 39.310,00; EDILENE LUIZA DA SILVA, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 6.660.80; MARIA ANTÔNIA DA ROCHA SILVA, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 16.494,00; LEIDIANE MARIA SOUZA, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 17.784,00; CRISTOVÃO JÂNIO DA SILVA SOUZA, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 18.236,00; CÍCERO ANTÔNIO DE OLIVEIRA ALENCAR, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 6.694,00; FRANCISCA DE ALENCAR LEITE, Totalizando sua Proposta no Valor de R$ 1.650,00. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para Educação, DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30 de Março de 2026.

Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro

Ordenador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40701/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 040701/2026, do Tipo Menor Preço, Objetivando Aquisição de fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Campos Sales/CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 22 de Abril de 2026 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Campos Sales-CE, 8 de Abril de 2026.

Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro

Secretaria de Políticas Para Educação

Pregão Nº 5.2026-PERP

O Fundo de Desenv. da Educ. Básica-FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 22 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 005.2026-PERP. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção, pintura, elétrico, hidráulico e outros correlatos, destinados à manutenção, conservação, pequenos reparos e adequações de prédios públicos e demais instalações para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros IMAC.Conceição.

Canindé/CE, 8 de abril de 2026.

Luiz Henrique do Nascimento Pereira

Pregoeiro

Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 013/2025-SRP - ARP Nº 202604070001 - Origem: Pregão Nº 013/2025-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação - Detentor da ARP): MN Empreendimentos e Soluções Administrativas EIRELI-ME Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações dos serviços de locação de máquinas Copiadoras Digital / Impressora Laser para a produção de cópias e impressões com a finalidade de atender as demandas administrativas dos vários Setores pertencentes as Secretarias de Municipais de Canindé - CE. - Valor Total: R$ 530.207,28 (quinhentos e trinta mil, duzentos e sete reais e vinte e oito centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 07 de abril de 2026. Gessica Eryonnara Lima Muniz - Secretária de Educação.

Secretaria de Saúde - Chamamento Público Nº 2026.04.08.01. A Secretaria de Saúde, através da Ordenadora de Despesas/Secretária Municipal, a Sra. Araquemira dos Santos Louro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 09 de Abril de 2026 a 08 de Maio de 2026, estará realizando Chamamento Público, para a Credenciamento, cujo objeto é a prestação de serviços para realizar procedimentos de consultas em atenção especializada e de cirurgia de pterígio, facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável e exames pré e pós-operatório, com preços de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Rua Raul Nogueira II, S/N, Esplanada, Cariús-CE, CEP 63.530-000, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e na plataforma www.licitacariusce.com.br.

Cariús - CE, 8 de Abril de 2026.

Sra. Araquemira dos Santos Louro

Ordenadora de Despesas

Contratante: Município de Catarina (Ce), através da Secretaria Municipal de Educação; Contratada: VERTICE LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços no Transporte de Alunos do Ensino Médio Integral da Escola Pedro Jorge Mota do Município de Catarina; Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 001/2026 - SME, Lei 14.133/2021; Transporte Escolar do Ensino Médio - Valor: R$ 364.384,00 (Trezentos e sessenta e quatro mil e trezentos e oitenta e quatro reais); Dotação Orçamentária nº: 07.0701.12.362.1003.2.061 - Apoio ao Ensino Médio; Elemento de Despesas n° 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Vigência: 12 (Doze) Meses; Regime de Execução: Indireto, Empreitada por Preço Unitário. Data da Assinatura: 07 de abril de 2026. Signatários: Pelo Contratante: Elisvaldo Alves Guedes; Pela Contratada: Mikael da Silva Inácio. Catarina (Ce), 07 de abril de 2026 - Francisco José Rodrigues de Olinda - Pregoeiro.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026/CP

Extrato de Publicação do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 202603110001. A Prefeitura Municipal de Catunda torna público o Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 202603110001, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Pública Nº 001/2026/CP, cujo OBJETO é a execução dos serviços de construção de 20 unidades habitacionais no Municipio de Catunda-CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catunda-CE. CONTRATADO(A): RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da denominação do Contratante que consta no Contrato Nº 202603110001. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO: 07 de Abril de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Rodrigues Alves. ASSINA PELA CONTRATANTE: Douglas Rodrigues Negreiros, Prefeito.