Seção 3 — 09/04/2026

Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.16.01-SDR

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº: 2025.12.16.01-SDR. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação poliédrica em pedra tosca nova nas estradas vicinais na localidade de Bom Principio Velho no Distrito de Bom Principio no Município de Caucaia/CE. Conforme Plano de Ação Nº 09032025-2-087837. Vencedor: Consórcio SCORPION/CLEZINALDO, composto pelas empresas: Scorpion Construções Serviços e Locação Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.299.763/0001-39; Clezinaldo Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 22.575.652/0001-97. R$ 828.140,08 (oitocentos e vinte e oito mil, cento e quarenta reais e oito centavos), dou fé aos atos por mim proferidos, para tanto, venho Homologar o processo acima citado e Adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos.

Caucaia/CE, 6 de março de 2026.

Luciana Melo de Carvalho

Ordenadora de despesas

Modalidade: CE-002/2026-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município de Ereré, de responsabilidade da secretaria de infraestrutura e desenvolvimento urbano, deste município, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: as despesas decorrentes do contrato correrão por conta da dotação orçamentária n°: 0601 451 0009 1.007 - construção, ampliação e requalificação de vias e logradouros públicos; elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - obras e instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 - outras obras e instalações, fonte de recursos: 1701000000 - outros convênios do estado - através do convênio nº 162/2022 celebrado com SOP - Superintendência de Obras Públicas e o município de Ereré/1500000000 - recursos não vinculados de impostos, consignado no orçamento municipal de 2026. REMC Construtora & Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP, com sede av. Dom Aureliano Matos, nº 1452, Centro, Limoeiro do Norte, CEP - 62.930-000, inscrita no CNPJ 25.078.864/0001-57. Valor: R$ 145.846,37 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais, e trinta e sete centavos). Data da assinatura: 27 de março de 2026. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Paulo Aurélio da Silva Costa - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela contratada: Francisco das Chagas Bezerra Freitas-sócio titular - REMC Construtora & Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP. Ereré - CE, 08 de Abril de 2026 Paulo Aurélio da Silva Costa Secretário de Infraestrutura

Modalidade: CE-003/2026-SEINFRA. Objeto: Contratação de obras de engenharia para executar serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da zona urbana deste município, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: As despesas decorrentes do contrato correrão por conta da dotação orçamentária n°: 06 01.451.0009.1.007.0000-construção, ampliação e requalificação de vias e logradouros públicos, elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - obras e instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 - outras obras e instalações. fonte de recursos: 1500000000 - recursos não vinculados de impostos; 1700000000 - outros convênios da união; 1701000000 - outros convênios do estado; 1705000000 - transferência estado exploração de recursos naturais; 1720000000 - transferência petróleo e gás, consignado no orçamento municipal de 2026. REMC Construtora & Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP, com sede AV. Dom Aureliano Matos, nº 1452, Centro, Limoeiro do Norte, CEP - 62.930-000, inscrita no CNPJ 25.078.864/0001-57. Valor: R$ 882.137,45 (oitocentos e oitenta e dois mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Data da assinatura: 07 DE ABRIL DE 2026. Prazo de vigência: 12 MESES. Assina pela contratante: Paulo Aurélio da Silva Costa - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela contratada: Francisco das Chagas Bezerra Freitas-sócio titular- REMC Construtora & Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP. Ereré - CE, 08 de Abril de 2026 Paulo Aurélio da Silva Costa Secretário de Infraestrutura

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.04.08.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 10 de abril de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 23 de abril de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 8 de abril de 2026.

Tiago de Araújo Leite

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 19/2026-PE, que tem como Objeto a Aquisição de material didático e paradidático, para atender a demanda de alunos da educação infantil (caderno digital de acompanhamento do desenvolvimento infantil) e ensino fundamental do município de Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 22 de Abril de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 22 de Abril de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

Granja-CE, 9 de Abril de 2026.

José Aderson dos Santos

Pregão Eletrônico Nº 2025.11.03-02PE

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos automotores, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itaitinga - CE. Empresa Vencedora do Lote 01: Aliança Locações e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 09.007.208/0001-07, com o respectivo valor, Lote 01 de R$ 8.002.741,44 (oito milhões e dois mil e setecentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Adjudico e Homologo de acordo com o Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Renta Flávia Gomes Borges - Ordenadora de Despesa - Gabinete do Prefeito, do Município de Itaitinga. Itaitinga, Ceará, em 08 de Abril de 2026. além do Órgão Gerenciador, serão participantes do Registro de Preços: Fundo Municipal de Previdência Social; Secretaria de Administração; Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca; Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral; Secretaria de Cultura e Turismo; Secretaria de Esporte e Juventude; Secretaria de Finanças; Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano; Secretaria de Saúde; Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil; Secretaria de Educação; e Secretaria de Trabalho e Assistência Social.

Itaitinga - CE, 8 de abril de 2026.

Renta Flávia Gomes Borges

Chefe de Gabinete

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.04.08.1

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.04.08.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de galpão de triagem de resíduos sólidos no Bairro Jardim Gonzaga, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com a utilização de recursos financiados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 27 de abril de 2026, com início às 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte/CE, 8 de abril de 2026.

Ana Carolina Evangelista Biró

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Inexigibilidade de Licitação Nº 81004/26-IL

Objeto: Contratação de entidades comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de educação infantil para o atendimento de Berçário 1 ano, Creche 2 e 3 anos e Pré-I 4 anos, em tempo parcial e integral, correspondente à primeira etapa da Educação Básica, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú, segundo as especificações estabelecidas na Chamada Pública Nº 08.001/2026 e seus anexos. Entidade Credenciada: Associação dos Moradores Amigos de Maracanaú - AMAM, inscrita no CNPJ Nº 07.126.214/0001-58; Valor Global: R$ 221.674,68 (duzentos e vinte e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos); Dotação Orçamentária: 0810.12.365.1207.2498-3.3.90.39.54-1542000000.

Maracanaú/CE, 8 de abril de 2026.

Antônio Nilson Gomes Moreira

Secretário Executivo da Secretaria de Educação

Concorrência Eletrônica Nº 10.007/2026-CE

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até as 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 01 de junho de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o N° 10.007/2026, que versa acerca da contratação de empresa especializada para execução da regularização Fundiária Urbana no Município de Maracanaú/CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 01 de junho de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 02 de junho de 2026. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Maracanaú/CE, 8 de abril de 2026.

Jéssica Macedo Nobre

Presidente Interina da Comissão Especial de Licitações

Concorrência Eletrônica Nº 10.008/2026-CE

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito e cinquenta e nove) horas do dia 08 de junho de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.008/2026, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a revitalização da quadra da Rua 14 (Feirinha), Localizada no Bairro Industrial, no Município de Maracanaú/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 08 de junho de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 09 de junho de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Maracanaú/Ce, 7 de abril de 2026.

Jéssica Macedo Nobre

Presidente Interina da CEL