Seção 3 — 09/04/2026

A Agente de Contratações Públicas , em cumprimento à Homologação Procedida pela Secretaria de Educação de Maracanaú, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação A SEGUIR: Inexigibilidade de Licitação Nº 081004/26-IL. Objeto: Contratação de entidades comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação Infantil para o atendimento de Berçário 1 ano, Creche 2 e 3 anos e Pré-I 4 anos, em tempo parcial e integral, correspondente à primeira etapa da Educação Básica, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú, segundo as especificações estabelecidas na Chamada Pública Nº 08.001/2026-CHP e seus anexos. Entidade Credenciada: Associação dos Moradores Amigos de Maracanaú - AMAM, inscrita no CNPJ Nº 07.126.214/0001-58; Vigência: 09 (nove) meses; Valor Global: R$ 221.674,68 (duzentos e vinte e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos); Dotação Orçamentária: 0810.12.365.1207.2498 - 3.3.90.39.54 - 1542000000; Fundamentação Legal: Artigo 76, IV, da Lei Nº 14.133/2024 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pela Agente de Contratações Públicas e Homologada pelo SR. Antônio Nilson Gomes Moreira, na qualidade de Secretário Executivo da Secretaria de Educação de Maracanaú, em 08 de abril de 2026.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2025.05.30.01/SME. Objeto: A Construção de creche Pré-escola Tipo I, Padrão FNDE, no Distrito de São Miguel, no Município de Mauriti/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência/Projeto Básico.: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Prazo: 10 (dez) meses. Assina pelo Contratante: Gilberto Juca da Silva- Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Assina pela Contratada: Dival Teles Carneiro. Mauriti/CE, 30 de março de 2026.

Pregão Eletrônico n° 2026.04.06.01

O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades das frotas de veículos de diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE. O Certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 27 de abril de 2026, a partir das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no e-mail: [email protected].

Missão Velha/CE, 8 de abril de 2026.

Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo

Secretária de Educação

Resultado da Pré-Qualificação Nº. 05.026/2025-PQ-SEDUC.

A Secretária de Educação, Cultura e Desporto torna público o resultado da primeira análise da documentação das empresas que anexaram na plataforma eletrônica Licita Mais Brasil para Pré-qualificação do tipo subjetiva e total das empresas especializadas para prestar serviços de construção de uma escola de tempo integral de 13 salas - Térreo - (Padrão FNDE) no Bairro do Areal no Município de Morrinhos/CE. Aprovadas (pré-qualificadas): Tavares Construções LTDA. Reprovadas (não pré-qualificadas Rafael Andrade de Sousa Veiculos LTDA ME.

Morrinhos/CE, 8 de abril de 2026.

Francisca Girliane Araújo Teixeira

Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Processo nº 013/2026-DL

Contratação Direta. O Município de Pacajus torna público o Aviso de Contratação Direta por Dispensa de Licitação, referente ao Processo nº 013/2026-DL, cujo objeto é Aquisição de materiais de premiação e uniformes de jogo, compreendendo troféus, medalhas e ternos esportivos (conjuntos de jogo), destinados a atender às demandas das competições e eventos do calendário esportivo da Secretaria Municipal de Educação. A sessão interna de julgamento será dia 14 de abril de 2026, às 8h00. A data limite para envio das propostas de preços e documentos de habilitação é até o dia 13 de abril de 2026, às 23h59min.

Pacajús/CE, 8 de abril de 2026.

Eugenilce Freitas Pontes

Secretária de Educação

Pregão Eletrônico nº 17-2026-PERP

A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 22 de abril de 2026 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 017-2026-PERP, que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual, aquisição de livros didáticos e materiais pedagógicos complementares destinados a professores e alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, contemplando coleções educacionais voltadas à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, incluindo materiais de apoio pedagógico ao professor, recursos destinados ao fortalecimento da aprendizagem e à preparação educacional dos estudantes, bem como conteúdos voltados ao desenvolvimento da cultura digital, do pensamento computacional e do letramento digital e informacional, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Pacajus/CE, conforme Edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na Sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ o referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Agente de Contratação - Léa Mécia Moura Lourenço. Início de Acolhimento de Proposta de Preços a partir de 09 de abril de 2026.

Pacajús/CE, 8 de abril de 2026.

Léa Mécia Moura Lourenço

Agente de Contratação

Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-CP. O Município de Pacoti, através da Comissão de Publicização, torna público que se encontra a disposição dos interessados, o Edital de Chamada Pública Nº 001/2026-CP, que até o dia 05 de maio de 2026, no horário de 17h:00mim, estará recebendo os Documentos e Planos de Trabalho para a Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pacoti, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992432/2026/MCIDADES/CAIXA., conforme as condições do Termo de Referência e seus Anexos, e Demais Condições do Edital. O Edital completo poderá ser adquirido no Endereço: Secretaria de Educação do Município, localizada na Rua Duarte Holanda, Nº S/N - Centro - Cep: 62.770-000, Pacoti-CE. No site do município Sítio eletrônico _ https://www.pacoti.ce.gov.br/ e no site do TCE - Tribunal de Contas dos Munícipios http/: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Pacoti/CE, Pacoti - CE, 7 de abril de 2026.

A COMISSÃO

Pregão Nº 14/2026-PESRP

A Prefeitura do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às 09:00h, do dia 23 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, O Pregão Eletrônico nº 014/2026-PESRP. Objeto: Aquisição de medicamentos farmacológicos, destinados as necessidades das atividades ambulatoriais, urgência e emergência realizadas nas unidades básicas de saúde, hospital e maternidade do município de Pedra Branca- CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

Pedra Branca - CE, 8 de abril de 2026.

Francisco Alison Pereira dos Santos

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 11.011/2026-PE

A Secretaria de Saúde, na condição de órgão Gerenciador através do(a) seu(ua) Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de Abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 11.011-2026-PE. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de fardamentos e materiais para os agentes de endemias do município de pentecoste de interesse da secretaria de saúde. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected].

Pentecoste/CE, 8 de Abril de 2026.

Túlio Marcos Braun Neto

Pregoeiro

O Secretaria de Educação, na condição de órgão contratante através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 05 de Maio de 2026, na sede da Prefeitura, abertura da Chamada Pública nº 10.010/2026-CP. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei N.º 11.947 de 16/07/2009, resolução n.º 06 do FNDE de 08/05/2020 e Resolução CD/FNDE nº 3, que regulamenta a Lei nº 14.660/2023 e altera os Artigos 29 e 35 da Resolução CD/FNDE nº 6/2020 para o ano de 2026 de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected].

Pentecoste/CE, 8 de Abril de 2026.

Túlio Marcos Braun Neto

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 23 de Abril de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 003/2026, Processo Nº 2026.04.08.01. Objeto: Aquisição de material de expediente, didático, educativo, esportivo e consumo em geral a serem usados nas atividades de apoio ao Ensino Infantil das unidades escolares, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro-CE, 9 de Abril de 2026.

Jeovano Paes Monte

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.08.1

O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência, na forma eletrônica, tombada sob nº 2026.04.08.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 (padrão FNDE) no Sítio Muquém, Zona Rural do Município de Porteiras/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 986052/2025/FNDE/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 10 de abril de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 27 de abril de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 27 de abril de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 8 de abril de 2026.

Franceilda Tavares dos Santos

Agente de Contratação

O Município de Quixadá, através da Secretaria de Planejamento e finanças, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde. Extrato do 4º Termo de Aditivo ao contrato nº 00.002/2022, resultante da Tomada de preço nº 00.002/2022. N° 00.002/2022-03SEPLAF; N° 00.002/2022-05SSPTC; N° 00.002/2022-04SEDUMASP; N° 00.002/2022-06SAS; N° 00.002/2022-01SME; N° 00.002/2022-02SMS - Contratada: MC. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Freitas Carvalho Júnior. OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa de interesse de diversas Secretarias do município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses. Signatários(as): Secretário, José Erismá Nobre da Silveira, Secretaria, Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Secretário, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário, Armstrong Braga Ferreira, Secretário, Rilson de Sousa de Andrade, Secretaria, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 11 de março de 2026.