Seção 3 — 09/04/2026

UNILATERAL AO CONTRATO 322/2025

Rescisão unilateral ao contrato 322/2025, de prestação de serviço referente convênio N° 931589/2022, firmado pelo MUNICIPIO DE RIALMA E A EMPRESA C H DE MACEDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. RIALMA, 03/02/2026. Leonardo Santos Trindade- Gestor Municipal

7º Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2023; Concorrência Pública a nº 009/2022; Processo nº 39728/2026; Objeto: Aditivo de correção/acréscimo, referente a contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução de Escola Modelo 18 salas - Dona Gercina, localizada na Rua Elizario Luís esq. c/ Rua 14, Residencial Dona Gercina, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Fundo Municipal de Educação e BGM Serviços e Construção Ltda; Valor: R$ 1.847,19 (um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos); Data da Assinatura: 01/04/2026; Data de Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Bruno Gouveia de Magalhães pela contratada.

4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 141/2023; Pregão Eletrônico n° 12/2023; Processo n.º 30914/2026; Objeto: Aditivo de prorrogação de vigência, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, com vistas a gestão das bolsas de estágio, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão, Fundo Municipal de Educação e Fundo de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Universidade Patativa do Assaré - UPA; Valor: R$ 15.841.033,20 (quinze milhões, oitocentos e quarenta e um mil, trinta e três reais e vinte centavos); Data da Assinatura: 27/03/2026; Data de Vigência: 02/04/2026 até 01/04/2027; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Cícero Anderson Palacio de Carvalho pela contratada.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Apostilamento ao Contrato nº 286/2022; Pregão Eletrônico n° 016/2022; Processo nº 38850/2026; Justificativa: Justifica-se o presente apostilamento para substituição de 01 (um) veículo vinculado à Prefeitura de Rio Verde, em razão de adequações para melhor atender às necessidades do serviço; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Humberto Alves Carlos; Data da Assinatura: 30/03/2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Humberto Alves Carlos pela contratada.

EXTRATO ARP PE027/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE027/2026

WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS, CNPJ 41.582.087/0001-30, R$ 431.122,20

A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação

INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124

Rio Verde - GO, 8 de abril de 2026.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Processo Administrativo nº 10252/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do muro da Escola Padre Humberto, no Município de São Francisco de Goiás/Go, conforme Projeto Básico e Plano de Trabalho do Convênio Nº 172/2025 (Processo SEI 20250000501326). DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA, a empresa: BERTOLINI CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICO LTDA, com inscrição no CNPJ n° 48.235.189/0001-28, estabelecida a Rua H 18, S/N, Q.: 43, L.: 07, Cidade Vera Cruz, Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, CEP: 74.935-210. Importa-se o presente processo na importância total de R$ 66.354,56 (Sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

Processo Administrativo nº 10950/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Escola Municipal Padre Humberto Dunkel - Construção da Guarita, conforme projeto básico, planilha orçamentária e demais peças técnicas, no Município de São Francisco de Goiás/Go. DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA, a empresa: BERTOLINI CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICO LTDA, com inscrição no CNPJ n° 48.235.189/0001-28, estabelecida a Rua H 18, S/N, Q.: 43, L.: 07, Cidade Vera Cruz, Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, CEP: 74.935-210. Importa-se o presente processo na importância total de R$ 87.351,63 (Oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos).

São Francisco de Goiás, 8 de abril de 2026.

Nilson Cândido Bernardes

Secretário Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço por item, para o registro de preços para a contratação de empresa especializada na futura e eventual prestação de serviços de limpeza e higienização de veículos (lava a jato), destinados a atender às necessidades das secretarias e departamentos vinculados à Administração Pública do Município de São Francisco de Goiás/GO, agendada para o dia 24 de abril de 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Município de São Francisco de Goiás, torna público, a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço por item, para registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos panificados, agendada para o dia 27 de abril de 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br.

São Francisco de Goiás, 8 de abril de 2026.

Ava Mayara Mozer Mendonça

Agente de Contratações

O Município de São Francisco de Goiás, com sede na Av. Oto Cardoso de Paiva, nº 810, Vila Souzânia, São Francisco de Goiás/GO, CEP: 75.490-000, TORNA PÚBLICO aos interessados a publicação do edital de CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 para credenciamento de empresas para manutenção corretiva e/ou preventiva, com fornecimento de peças novas, genuínas e originais, acessórios e mão de obra necessárias ao reparo, sob percentual de desconto pelas tabelas Cília e/ou Audatex, conforme demanda de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás/GO. Os documentos deverão ser protocolados em envelope, no horário de expediente, a partir do dia 13/04/2026 até o dia 27/04/2026, com sessão de julgamento no dia 28/04/2026. O edital segue anexo ao site institucional: www.saofranciscodegoias.go.gov.br. Dúvidas: [email protected].

São Francisco de Goiás, 8 de abril de 2026.

Ava Mayara Mozer Mendonça

Agente de contratações

pregão eletrônico N° 7/2026

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - pregão eletrônico Nº 007/2026, tipo menor preço por item, tendo por objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de rede, com o objetivo de atender à alta demanda, modernizar e padronizar a infraestrutura de rede da prefeitura municipal de Senador Canedo e suas secretarias, fundos e autarquias, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 07 de maio de 2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected].

Senador Canedo - GO, 8 de abril de 2026.

Fernando Da Silva Coelho

Pregoeiro

TERMO DE COMPROMISSO Nº 992281/2025/MCIDADES/CAIXA. PARTES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES (CNPJ nº 05.465.986/0001-99), representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ nº 00.360.305/0001-04), na qualidade de MANDATÁRIA; e o MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO (CNPJ nº 01.343.086/0001-18), representado pela Prefeita Municipal, Sra. ZILMAR FERREIRA DA SILVA CARVALHO, na qualidade de RECEBEDOR. OBJETO: Provisão Habitacional no Município de Serranópolis/GO, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. VALOR: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), sendo R$ 280.000,00 alocados no presente exercício, à conta da Nota de Empenho nº 2026NE000061, vinculada ao Programa de Trabalho nº 16482232000TI0001, Natureza da Despesa 444042, e R$ 2.520.000,00 a serem consignados em exercícios subsequentes. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, contados da data de assinatura do instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.578/2007; Lei nº 14.133/2021; Decreto nº 11.855/2023; Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 4 de junho de 2024, e demais normas vigentes aplicáveis. REGISTRO: Transferegov.br nº 992281. DATA DE ASSINATURA: Conforme registro no Transferegov.br. Serranópolis/GO. FLÁVIO DA SILVA VALENTE Gerente de Filial - Caixa Econômica Federal / Mandatária

Processo administrativo Nº. 2859/2026

O Município de Turvelândia-Estado de Goiás, torna público que realizará no dia 28 de abril de 2026, às 09h:00mim, licitação na modalidade concorrência eletrônica Nº. 04/2026, do tipo menor preço global, por meio do sistema eletrônico bnc - bolsa nacional de compras (https://bnc.org.br/), tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de recapeamento asfáltico da av. Jerônimo Pimenta Neves na cidade de Turvelândia/GO, conforme especificações contidas no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro e de acordo com o convênio/contrato de repasse MCIDADES 984514/2025-operação 11015338-97. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], a retirada e/ou consulta do edital poderá ser realizada pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br.

Turvelândia/GO, 8 de abril de 2026.

Fabricio Mendonça

Secretario de infraestrutura

Inexigibilidade de Licitação nº 75/2026.

Por meio do presente, toma público o aviso de contratação pela Secretaria Municipal de Cultura do Município de Uruaçu/GO, inscrita no CNPJ sob o n° 01.219.807/0001-82, situada na Rua Bahia, s/n, no Centro da cidade, próximo ao Museu Prada Carrera; CEP 76400-000 - Uruaçu-GO, por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentado no art. 74, III, alínea "f", "g" e § 3º da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, conforme Termo de Referência, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para a realização de oficinas culturais de música e dança, por inexigibilidade de licitação da empresa IVAP - Instituto de Viola Almir Pessoa, cujo CNPJ é 23.615.474/0001-43

Inexigibilidade de Licitação nº 76/2026.

Por meio do presente, toma público o aviso de contratação pela Secretaria Municipal de Cultura do Município de Uruaçu/GO, inscrita no CNPJ sob o n° 01.219.807/0001-82, situada na Rua Bahia, s/n, no Centro da cidade, próximo ao Museu Prada Carrera; CEP 76400-000 - Uruaçu-GO, por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentado no art. 74, III, alínea "g" e § 3º da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, conforme Termo de Referência, cujo objeto é: Contratação de serviços de coordenação geral, produção executiva e equipe técnica para planejamento, organização, acompanhamento e execução das atividades do projeto, garantindo suporte administrativo, operacional e técnico necessário ao cumprimento das metas e do cronograma estabelecido no evento, por inexigibilidade de licitação da empresa IVAP - Instituto de Viola Almir Pessoa, cujo CNPJ é 23.615.474/0001-43.

Inexigibilidade de Licitação nº 77/2026.

Por meio do presente, toma público o aviso de contratação pela Secretaria Municipal de Cultura do Município de Uruaçu/GO, inscrita no CNPJ sob o n° 01.219.807/0001-82, situada na Rua Bahia, s/n, no Centro da cidade, próximo ao Museu Prada Carrera; CEP 76400-000 - Uruaçu-GO, por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentado no art. 74, III, alínea "g" e § 3º da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, conforme Termo de Referência, cujo objeto é: Contratação de 01 (um) show musical do artista Almir Junio Pessoa, por inexigibilidade de licitação da empresa IVAP - Instituto de Viola Almir Pessoa, cujo CNPJ é 23.615.474/0001-43.

Uruaçu/GO, 7 de abril de 2026.

Divino Galvão da Silva

Secretaria Municipal de Cultura

Aviso de prorrogação

Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1/2026

O Agente de Contratação/Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, considerando que a sessão pública da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1/2026 estava designada para o dia 07 de abril de 2026, e diante da necessidade de promover alterações no Termo de Referência em razão de ajustes técnicos e adequações identificadas na fase de planejamento - visando maior clareza das especificações, alinhamento com as demandas atuais e eficiência na execução do objeto, sem prejuízo aos princípios da legalidade, economicidade e interesse público - resolve adiar a sessão pública. Fica, portanto, redesignada a sessão para o dia 17 de abril de 2026, mantendo-se o horário originalmente estabelecido, às 08h30min. Permanecem inalteradas as demais condições do edital, sem modificação do objeto, critérios de julgamento ou exigências de habilitação, devendo este ato ser imediatamente publicado nos mesmos meios de divulgação do edital e inserido no sistema eletrônico utilizado para a realização do certame.

Uruaçu/GO, 8 de abril de 2026.

Rafael Vinicio Ribeiro Silva Barros