Seção 3 — 09/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Republicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32717/2025

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Administração torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de abril de 2026 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura contratação de solução integrada de sistema informatizado de gestão de ponto eletrônico, incluindo licenciamento de software, implantação, treinamento, suporte técnico e disponibilização de equipamentos de registro de ponto em regime de comodato, para implantação em todos os setores da Prefeitura de Açailândia, de interesse da Gerência de Recursos Humanos - GRH.

O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos

Açailândia/MA, 6 de abril de 2026.

RICHARDSON RICELLI VELOSO ALENCAR NERES DE JESUS E SOUZA

Secretaria Municipal de Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 30 de abril de 2026 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2026, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviço de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação, Diário do Estado do Maranhão e Imprensa Nacional, com envio de página original da publicação, de interesse da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, e as disposições contidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. A Sessão Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente

Município de Açailândia, MA, 7 de abril de 2026.

Thiago Sebastião Campelo Dantas

Secretário Municipal de Economia e Finanças

Processo Administrativo nº 217/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 001/2025, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para que realize a construção de uma Escola 13 salas padrão FNDE localizada na zona urbana, no Munícipio de Barra do Corda-MA. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: CONSTRUTORA DOIS IRMAOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.040.112/0001-55. Valor Global: R$ 8.070.067,18 (oito milhões e setenta mil e sessenta e sete reais e dezoito centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.365.1020.1066.0000; Projeto de Atividade: 1066; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 e 12.361.1016.1069.0000; Projeto de Atividade: 1069; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Barra do Corda/MA, 30 de março de 2026. João Pedro Freitas da Silva Filho, Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 355/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 355/2025. O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, por intermédio da secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N. º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87, torna público que foi formalizada a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 355/2025, celebrado com a empresa PACHECO PETRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.969.349/0004-07. O referido contrato tinha por empresa especializada no fornecimento de combustível do tipo: gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10, para abastecimento da frota de veículos para atender as necessidades do Município de Barra do Corda/MA. A rescisão ocorreu de forma consensual, com fundamento nos arts. 124 e 137 da Lei nº 14.133/2021, em razão da superveniência de circunstâncias que comprometeram o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, tornando inviável a continuidade da execução contratual nas condições originalmente pactuadas. Ficam resguardados os direitos e obrigações das partes até a data da efetiva rescisão, especialmente quanto à liquidação de eventuais serviços/fornecimentos regularmente executados. O Município adotará as providências necessárias para assegurar a continuidade do serviço público. Barra do Corda/MA, 31 de março de 2026. ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal de Assistência social /Barra do Corda - MA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da 1º etapa do Estádio Municipal de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 30 de abril de 2026 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

Barra do Corda - MA, 8 de abril de 2026.

Sara Ferreira Costa Fleury

Agente de Contratação do município.

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Infraestrutura e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que identificou um erro material na publicação do contrato, de segunda-feira, 30 de Março de 2026, página 215, seção 03.

Onde se ler: "03.047.617/0001-50"

Leia-se: "23.062.389/0001-03".

Bom Jesus das Selvas/MA. 31 de março de 2026.

Valérie Izaura Bogéa Duarte

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Infraestrutura e Finanças

CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

Processo Adm. nº 1746/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação de vias rurais no município de Chapadinha-Pov. Mangabeira(convênio nº 977163/2025); Abertura: 24/04/2026 às 08:00h; Endereço Eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000; E-mail: [email protected] e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.

Chapadinha/MA, 8 de Abril de 2026.

Luciano de Souza Gomes

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

Concorrência nº 008/2026. Processo Adm. nº 1745/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação de vias rurais no município de Chapadinha-Sede BR 222-a Pov Carnaubinha-a Pov. Mangabeira(convênio nº 977156/2025); Abertura: 24/04/2026 às 09:30h; Endereço Eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000; E-mail: [email protected] e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.

Chapadinha/MA, 8 de Abril de 2026.

Luciano de Souza Gomes

Agente de Contratação.

A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO 017/2026 do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para o fornecimento de material hidráulico, elétrico, bombas submersas, tubos e conexões hidráulicos, para atender as necessidades de operação e manutenção do sistema de abastecimento de água do serviço autônomo de água e esgoto de Coelho Neto - MA, por meio de registro de preços, no dia 24/04/2026 às 08:00hs, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br.Edital:http://www.licitacoelhoneto.com.brehttps:

//licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026 do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para fornecimento de recarga de água mineral para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Coelho Neto/MA, por meio de registro de preços, no dia 27/04/2026 às 08:00hs, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br.Edital:http://www.licitacoelhoneto.com.brehttps:

//licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected].

Coelho Neto - MA, 1º de Abril de 2026.

Sérgio Ricardo Viana Bastos

Secretário Municipal de Gestão e Orçamento.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2024 DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO - MA Extrato do Segundo Termo Aditivo. Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2024, celebrado entre a Prefeitura municipal de Dom Pedro/MA, inscrito no CNPJ sob o n° 06.137.293/0001-30, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Dom Pedro/MA/FUNDEB, CNPJ sob o n° 06.074.712/0001-31, e a empresa Vortex Empreendimentos - LTDA, CNPJ nº 41.922.844.0001-77. Objeto: Prorrogação da vigência e execução dos serviços ao contrato por 12 (doze) meses, com início a partir de 04 de abril de 2026 e término no dia 04 de abril de 2027; Data das assinaturas: 30/03/2026. Signatários: Francisco Guthyerres Lemos Sampaio - Secretário Municipal de Educação e pela contratada, Vortex Empreendimentos - LTDA, Sr. Victor Gabriel Machado da Costa - Representante Legal.