Seção 3 — 09/04/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA Resultado da Adjudicação e Homologado Concorrência Eletrônica nº 001/2026

A prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA, torna público o resultado da ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavado, de acordo com projeto básico e convenio nº 981029/2025, em atendimento o artigo 71 inciso IV da lei federal 14.133/2021, acostado no resultado do certame e no parecer jurídico, em favor da empresa de acordo tabela abaixo: EMPRESA: G. F. OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA- EPP, INSCRITA NO CNPJ: 07.171.180/0001-13, LOCALIZADA NA RUA 04 DE MAIO, Nº 38, ÁREA AVANÇADA, FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - MA, CEP 65.805-000, COM O VALOR DE R$ 490.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS).

ortaleza dos Nogueiras - MA, 1º de abril de 2026.

RITA COELHO FONSECA DA SILVA

Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025

A Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 07/2025, vinculada ao Processo Administrativo nº 1208001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação em bloco intertravado da Avenida Progresso no Município de Grajaú/MA, terá sua continuidade no dia 10 de abril de 2026, às 10h00 (dez horas), por meio da plataforma eletrônica em que se realiza o certame. Ficam, assim, convocadas todas as empresas participantes para acompanhamento e prosseguimento das etapas subsequentes do processo licitatório. Raquel Carvalho Jorge Araújo, Secretária Municipal de Administração

Em 7 de abril de 2026.

Raquel Carvalho Jorge Araújo

Secretária de Administração, Planejamento e Gestão.

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EXTRATO DE CONTRATO N° 133/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 034/2025. PROCESSO N.º 2026.02.24.0027. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa LENNY MAGAZINE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de malharia e uniformes em geral, destinados ao atendimento das demandas das secretarias municipais do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 55.828,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Alberlene Soeiro Nunes - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 060/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.20.0024. INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa ATENA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 060/2025, decorrente da Inexigibilidade de licitação nº 013/2025 que versa sobre a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de consultoria e assessoria na área de gestão educacional, com foco no planejamento, monitoramento e execução de políticas públicas, bem como no suporte técnico- administrativo e pedagógico. VALOR: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE; NATUREZA: 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA; FONTE DE RECURSO: 1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal da de Educação. P/CONTRATADA: Antonio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Junior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.01.13.0047. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e Vilmara Sousa Lima. OBJETO: Aditivo de prazo ao Contrato Nº 143/2025, cujo objeto versa sobre a locação de imóvel destinado ao funcionamento da UEB Maria José dos Santos Sousa, situado na Rua do Campo, povoado Entroncamento, Zona Rural, Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; FONTE: 1550 TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/ LOCADOR: Vilmara Sousa Lima.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.02.10.0015. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, e Daniele Corrêa Silva. OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Benedito Bráulio Mendes, nº 502, bairro: Centro, Itapecuru Mirim (MA), destinado ao funcionamento provisório da U.E.B Tia Graciete. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 0214 -FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2058 - MANUT. DA ED. INFANTIL 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; FONTE: 1.540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/ LOCADOR: Daniele Corrêa Silva, Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Educação, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2026, do tipo menor preço global, em regime de execução de Empreitada por preço Global, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção da UEB Gomes de Sousa no município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 28 de abril de 2026, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA.

O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]

Itapecuru Mirim-Ma, 8 de abril de 2026.

PAULO ROBERTO ROMA BUZAR

Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

O Município de Lago do Junco - MA, através de sua Comissão Permanente de licitação, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Chamada Pública para Credenciamento de empresa (s) especializada (s) no Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lago do Junco/MA. No uso de suas prerrogativas legais, e em acordo com a Lei Federal 11.947/2009, atualizada pela Lei nº 15.226/2025 c/c Lei nº 14.133/21.

O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, das 08h às 12h e no site do Municípiohttps://transparencia.lagodojunco.ma.gov.br/index.php?class=licitacoes, está disponível no e-mail - [email protected].

Os envelopes contendo os documentos dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser entregues, na sala de Reunião da CPL, localizada na Rua hosano Gomes Ferreira, s/n, centro. O credenciamento iniciara na data de 08 de abril de 2026 se estendendo até 08 de maio de 2026 - Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço nos horários de 08:00hs às 12:00hs e 14:00h as 18:00hs e no e-mail: [email protected].

Lago do Junco - MA, 6 de abril de 2026.

JANIO MONTEIRO DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 CONTRATO CC Nº 002/2026 CONTRATADO: EMPRESA MAVI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - 12.409.951/0001-06. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE MILAGRES DO MARANHÃO/MA /CNPJ: 01.612.319/0001-30. OBJETO: Construção de Unidades Habitacionais no Município de Milagres do Maranhão/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 2.593.100,00 (Dois Milhões Quinhentos e Noventa e Três Mil e Cem Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: um ano a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 07 de abril de 2026. ORIGEM DOS RECURSOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA -Proj/Ativ 16.482.1004.1040.0000 - CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS -4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES.

Milagres do Maranhão-MA, 7 de abril de 2026. Raimunda Coriolano da Silva. Agente de Contratação.

CONCORRÊCIA Nº 2/2026

Às 11:14 horas do dia 06 de abril do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA, HOMOLOGA a Adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 02040800/2026, Concorrência nº 002/2026, ADJUDICA o licitante vencedor do respectivo item, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Resultado da Homologação/Adjudicação Item: 1. Construção de Unidades Habitacionais no Município de Milagres do Maranhão/MA; Quantidade: 1; Unidade de fornecimento: Unidade; Valor Estimado: R$ 2.730.000,00 (global); Intervalo Mínimo entre Lances: 0,1 %; Situação: Adjudicado/Homologado para: MAVI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - 12.409.951/0001-06, pelo melhor lance de R$ 2.593.100,00 (Dois Milhões Quinhentos e Noventa e Três Mil e Cem Reais). Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: MAVI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - 12.409.951/0001-06, Melhor lance: R$ 2.593.100,00 (Dois Milhões Quinhentos e Noventa e Três Mil e Cem Reais). Homologado 04/03/2026, 11:14:11; FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA.

Milagres do Maranhão-MA, 6 de abril de 2026.

Francisco José Barbosa Lima.

Sec Munic de Finanças e Transparência Pública.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2025

O Município de Mirador - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2026, Processo Administrativo n° 072/2025, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto o fornecimento de forma continuada de gêneros alimentícios, visando à execução do Programa de Alimentação Escolar da rede pública municipal de ensino de Mirador/MA, com data de abertura dia 23/04/2025 às 09:30.

O presente Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.licitamiradorma.com.br/ ou no portal de transparência http://www. Transparencia mirador.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce .

Mirador/MA, 7 de abril de 2025.

Erenilde Campos Everton Bezerra

Secretária Municipal de Administração Geral e Finanças