Seção 3 — 09/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando contratação de empresa especializada na Aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal Hemetério Marcos Weba de Nova Olinda do Maranhão - MA.

A sessão será realizada através do Portal Licita Nova Olinda, pelo endereço eletrônico www.licitanovaolindama.com.br, com data de abertura agendada para 24 de abril de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.novaolinda.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Nova Olinda, www.licitanovaolindama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Nova Olinda do Maranhão - MA, 17 de março de 2026.

Nova Olinda do Maranhão/MA, 17 de março de 2026.

Cristina de Sousa Coelho

Secretária Municipal de Saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026/SEMED

O Município de Peri Mirim - MA, através da Prefeitura Municipal de Peri Mirim - MA, por meio da Comissão Permanente de Contratação, torna público a Chamada Pública n° 001/2026, que tem por objeto o Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada aos alunos atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações técnicas detalhadas, para atender a Rede Municipal de Educação de Peri Mirim/MA., com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09, Resolução n° 06/2020 e Resolução n° 02/2023 - CD/FNDE) e a elaboração de merenda para as crianças assistidas pelos programas sociais, de interesse desta Administração Pública, para o ano de 2026. Para tanto, os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda, impreterivelmente, durante os dias 10 de abril de 2026 a 29 de abril de 2026 (excetuando-se sábados, domingos e feriados), no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas). Após essa data o Credenciamento ficará aberto permanentemente, em conformidade com o Decreto Federal nº 11.878/2024. A sessão da chamada pública será realizada às 11:00hs do dia 30 de abril de 2026, na Praça São Sebastião, 76 - Centro - Peri - Mirim (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio da Prefeitura de Peri -Mirim/MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de segunda à sexta feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas), e no site https://perimirim.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.

Peri - Mirim - MA, 7 de abril de 2026.

ZAINE CAMPOS FERREIRA

Secretária Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público aos interessados que no dia 23 de abril de 2026 às 15:00h (quinze horas), realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à atender as necessidades das Secretarias e Fundos do município de Santa Rita/MA. o edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do sinc - contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. base legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da lei nº 14.133/21, lei complementar n° 123/2006, com redação dada pela lei complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: e-mail: [email protected].

Santa Rita/MA, 7 de abril de 2026.

Eliane Muniz de Castro

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público aos interessados que no dia 23 de abril de 2026 às 09:00h (nove horas), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço sobre a bomba, tendo por objeto o Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de Combustível, destinados à atender as necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Santa Rita/ma. o edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do sinc-contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. base legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da lei nº 14.133/21, lei complementar n° 123/2006, com redação dada pela lei complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: e-mail: [email protected].

Santa Rita/MA, 7 de abril de 2026.

Eliane Muniz de Castro

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - CPL

OBJETO: contratação de empresa especializada na construção de pontes metálicas.

DATA DA ABERTURA: 24/04/2026 às 08h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br

Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/

São Domingos do Maranhão -MA, 1º de abril de 2026.

Jorges Fran Costa Ramalho Silva

Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026 - CPL

OBJETO Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na perfuração de poços artesianos

SITUAÇÃO: Adiada até ulterior deliberação em 24/02/2026, a REABERTURA da presente licitação será realizada em 24/04/2026 às 14h30min., horário de Brasília.

Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br

Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/

São Domingos do Maranhão -MA, 1º de abril de 2026.

Jorges Fran Costa Ramalho Silva

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, Valor R$: 911.564,00 (novecentos e onze mil quinhentos e sessenta e quatro reais),,CONTRATADA: "COOPERATIVA DOS PRODUTOS RURAIS DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO" - CNPJ, n.º 45.325.688/0001-18,, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses São Domingos do Maranhão (MA), 7 de abril de 2026.

Tarcia Karlene Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.19.0044/2025

O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados, a REMARCAÇÃO da data licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, do tipo menor preço por ITEM, tendo por objeto o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de banheiros químicos portáteis, incluindo unidades adaptadas e acessíveis para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, em eventos, feiras, ações públicas e demais atividades promovidas ou apoiadas pelo Município de São Mateus do Maranhão/MA, fica REMARCADA a abertura da sessão para o dia 30 de Abril de 2026, ás 10:00hrs. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: [email protected], através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 7 de Abril de 2026.

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.24.0020/2026

O Município de São Mateus do Maranhão torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11h00min (horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2026, do tipo MENOR PREÇO "GLOBAL", tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a realização de capacitação continuada destinada aos profissionais da saúde vinculados à Média e Alta Complexidade (MAC), compreendendo a oferta de cursos teóricos e práticos, presenciais e/ou virtuais, disponibilização de palestrantes e fornecimento de materiais didáticos adequados, com foco no aprimoramento técnico, gerencial e assistencial, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Mateus do Maranhão. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 7 de abril de 2026.

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O Município de São Roberto - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 03/2026, Processo Administrativo nº 005/2026, do tipo menor preço global, que tem como a objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, bem como o fornecimento, implantação, migração de dados, manutenção e suporte de sistema informatizado de gestão de Folha de Pagamento, incluindo aplicativo (APP), destinado à Administração Pública Municipal, contemplando suporte técnico especializado presencial e in loco, em conformidade com as normas e exigências do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), visando atender às necessidades operacionais do Município de São Roberto - MA, com data de abertura dia 24/4/2026, às 9h.

A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo SINC-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas

São Roberto - MA, 7 de abril de 2026.

Markenned Soares de Souza

Pregoeiro