Seção 3 — 09/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O Município de São Roberto - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2026, Processo Administrativo nº 034/2026, do tipo menor preço global, que tem como a objeto Registro de preços para prestação de serviços de limpeza, sucção, transporte e destinação final de resíduos de fossas sépticas, visando atender às necessidades do Município de São Roberto - MA, com data de abertura dia 27/4/2026, às 9h.

A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo SINC-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.

São Roberto - MA, 7 de abril de 2026.

Markenned Soares de Souza.

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025

O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 32/2025, Processo Administrativo nº159/2025, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de AMBULANCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 23/04/2026, às 09h00minh. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações.

O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo SINC-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.

São Roberto - MA, 7 de abril de 2026.

Camila Holanda Carneiro

Pregoeira

Ata de Registro de Preços nº 0701102801/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026. Processo: 07011028/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA -MA. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Educação. Detentor da Ata: AMAGO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.120.004/0001-71. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 25/03/2026. Valor global: R$ 5.483.103,00 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, cento e três reais). Tutóia - MA. 25 de março de 2026. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 0701102802/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026. Processo: 07011028/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA -MA. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Educação. Detentor da Ata: FCE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.906.221/0001-27. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 25/03/2026. Valor global: R$ 3.069.200,00 (três milhões, sessenta e nove mil e duzentos reais). Tutóia - MA. 25 de março de 2026. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-006/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09073.2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, em atendimento ao inciso I, §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-006/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101. 09073.2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Empresa para Aquisição de Fixador Celular e Kites Citopatológico para Realização de Exames Preventivos de Câncer de Colo de Utero destinados as Unidades Básicas de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, conforme cargos especificados no Termo de Referência anexo I, deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 17/04/2026. HORÁRIO: até as 14h00m (quatorze horas).

O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461-1349/ e-mail: [email protected].

Vargem Grande/MA, 6 de Abril de 2026.

THAIS KELLEN DE MESQUITA

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para os licitantes e interessados, a REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-017/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.090221.2026, conforme aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Município - Terceiros, nº 1771/2026, do dia 12 de março de 2026 - Pág. 03, Diário Oficial do Estado - Terceiros, página 22, do dia 12 de março de 2025, Jornal Pequeno, caderno Política, pág. 4 de 13 de março de 2026 e Diário Oficial da União - Seção 3, Edição N.º 48 de 12 de março de 2026 - Pág. 369, referente ao Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Aquisição de Livros Didáticos e Livros de Professor destinado à Educação Infantil, acompanhado de Plataforma Digital de apoio Pedagógico, destinado ao atendimento das demandas Pedagógicas da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. FICA REMARCADA A SESSÃO PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2026 HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/.

Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Vargem Grande/MA, de 6 de Abril de 2026.

BENEDITO DE JESUS COELHO NEVES

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09123.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item.

OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/QSE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 23/04/2026. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas).

O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Vargem Grande/MA, de 6 Abril de 2026.

BENEDITO DE JESUS COELHO NEVES

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09103.2026.

ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item.

OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Lanches e Refeições para as Secretarias do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 24/04/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Vargem Grande/MA, 6 de Abril de 2026.

BENEDITO DE JESUS COELHO NEVES

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-021/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09104.2026.

ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item.

OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Toner destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 27/04/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Vargem Grande/MA, 6 de Abril de 2026.

BENEDITO DE JESUS COELHO NEVES

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-022/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09105.2026.

ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para Realização de Exames Laboratoriais, para atendimentos das atividades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 27/04/2026. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas).

O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Vargem Grande/MA, 6 de Abril de 2026.

THAIS KELLEN DE MESQUITA

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-023/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09124.2026.

ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço Global.

OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de Empresa para Manutenção de Sistemas de Abastecimento de Água no Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 28/04/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Vargem Grande/MA, 6 de Abril de 2026.

JOSÉ SOUSA BARROS FILHO

Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo