Seção 3 — 09/04/2026

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.023/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: A P MIRANDA LTDA, CNPJ. n.º 23.475.645/0001-86, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) Dias, período de 31/03/2026 à 29/07/2026, OBJETIVANDO a contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica no município de Zé Doca -MA - CONTRATO Nº 955336/2023 - MAP - CAIXA - PROPOSTA Nº 072540/2023, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 31 de março de 2026. ASSINATURA: Sr. Alexandre Magno de Aguiar Barroso, Portaria nº 164/2025, Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Aristeu Pereira Miranda - Representante Legal.

ATAS 003 A 037/2026

Objeto: R.P PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA USO DESTA PREFEITURA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA 12545842000124001, PARA USO NA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. ATA 003/2026 Contratada: S.M.S COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 86.250,00 (oitenta e seis mil duzentos e cinquenta reais). ATA 004/2026 Contratada: TEND TUDO - MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Valor Total: R$ 63.005,00 (sessenta e três mil e cinco reais). ATA 005/2026 Contratada: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Valor Total: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). ATA 006/2026 Contratada: G.P. VEZONO LTDA. Valor Total: R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais). ATA 007/2026 Contratada: C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Valor Total: R$ 1.899,99 (hum mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). ATA 008/2026 Contratada: OLMI INFORMATICA LTDA EPP. Valor Total: R$ 209.300,00 (duzentos e nove mil e trezentos reais). ATA 009/2026 Contratada: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Total: R$ 6.146,69 (seis mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e nove cenatavos). ATA 010/2026 Contratada: EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Valor Total: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). ATA 011/2026 Contratada: VIH NEGOCIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 29.160,00 (vinte e nove mil cento e sessenta reais). ATA 012/2026 Contratada: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Valor Total: R$ 110.948,52 (cento e dez mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). ATA 013/2026 Contratada: GMC COMERCIO DE ALIMENTOS ACUCARE LTDA. Valor Total: R$ 37.601,00 (trinta e sete mil seiscentos e um reais). ATA 014/2026 Contratada: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Valor Total: R$ 18.599,97 (dezoito mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). ATA 015/2026 Contratada: CROMO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Valor Total: R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais). ATA 016/2026 Contratada: FRANCIELE ELETRO LTDA. Valor Total: R$ 85.250,00 (oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais). ATA 017/2026 Contratada: SBA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA. Valor Total: R$ 43.980,00 (quarenta e três mil novecentos e oitenta reais). ATA 018/2026 Contratada: AUDAZ SERVICOS E COMERCIO LTDA. Valor Total: R$ 223.539,92 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos). ATA 019/2026 Contratada: AUGUSTO SOSTA MARTINS 25510225840. Valor Total: R$ 17.160,00 (dezessete mil cento e sessenta reais). ATA 020/2026 Contratada: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Total: R$ 365.469,26 (trezentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos). ATA 021/2026 Contratada: LICITA MED LTDA. Valor Total: R$ 60.890,00 (sessenta mil oitocentos e noventa reais). ATA 022/2026 Contratada: R L ELETRO COMERCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA. Valor Total: R$ 115.820,00 (cento e quinze mil oitocentos e vinte reais). ATA 023/2026 Contratada: VERLUMA COMERCIO LTDA. Valor Total: R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais). ATA 024/2026 Contratada: PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA. Valor Total R$ 165.900,00 (cento e sessenta e cinco mil e novecentos reais). ATA 025/2026 Contratada: ROTO PLAY INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Valor Total: R$ 381.380,00 (trezentos e oitenta e um mil trezentos e oitenta reais). ATA 026/2026 Contratada: F. SOARES DE CAMARGO FILHO LTDA. Valor Total: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). ATA 027/2026 Contratada: MICROFORT INFORMATICA LTDA. Valor Total: R$ 83.897,44 (oitenta e três mil oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). ATA 028/2026 Contratada: COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA. Valor Total: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). ATA 029/2026 Contratada: CL MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Valor Total: R$ 138.849,50 (cento e trinta e oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). ATA 030/2026 Contratada: BARRA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA. Valor Total: R$ 1.290,20 (hum mil duzentos e noventa reais e vinte centavos). ATA 031/2026 Contratada: VICKY SUPPLY PAPELARIA E COMERCIO EM GERAL LTDA. Valor Total: R$ 19.069,95 (dezenove mil sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos). ATA 032/2026 Contratada: EMILIANAS COMERCIAL LTDA. Valor Total: R$ 58.001,34 (cinquenta e oito mil um real e trinta e quatro centavos). ATA 033/2026 Contratada: IMPACTO ADMINISTRACAO E EFICIENCIA LTDA. Valor Total: R$ 32.012,69 (trinta e dois mil doze reais e sessenta e nove centavos). ATA 034/2026 Contratada: TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. Valor Total: R$ 5.939,97 (cinco mil novecentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos). ATA 035/2026 Contratada: EMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Valor Total: R$ 94.710,00 (noventa e quatro mil setecentos e dez reais). ATA 036/2026 Contratada: UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Valor Total: R$ 249.578,30 (duzentos e quarenta e nove mil quinhentos e setenta e oito reais e trinta centavos). ATA 037/2026 Contratada: LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA. Valor Total: R$ 26.835,00 (vinte e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais). Alto Araguaia-MT, 8 de Abril de 2026. Leidiane Pereira Farias Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais de nutricionista e psicologia para o programa do governo federal (EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EMULTI), conforme as especificações, quantitativos e obrigações contidas no termo de referência. Data da Abertura:Às 09: 00 horas, do dia 27 de Abril de 2026, no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e na Internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133/2021.

Arenápolis-MT, 7 de Abril de 2026.

Regina Lúcia de Souza

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026/PMBG-MT

O Exmo. Sr. Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito de Barra do Garças/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Processo Administrativo nº 001/2026, cujo objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DAS ÁGUAS QUENTES, PARTE 02, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT." Através do Contrato de Repasse nº 953628/2023/MTUR/CAIXA, reconhecendo como vencedora a empresa: OAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 21.108.326/0001/07, com o valor global de R$ 1.069.729,29 (um milhão sessenta e nove mil setecentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos).

Em 23 de março de 2026.

Adilson Gonçalves de Macedo

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026/PMBG-MT

A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, nomeada, comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2026, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. OBJETO: "Contratação de empresa habilitada e especializada para serviços de confecção de próteses dentárias sob medida para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde."

DATA: 24/04/2026. HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/, no www.licitanet.com.br e através do e-mail [email protected].

Em 6 de abrilde 2026.

Layane Ranielle S. Fonseca Oliveira

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Município de Campos de Júlio - MT torna público que, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto licitado e HOMOLOGOU o resultado da Concorrência Eletrônica nº 02/2026, cujo objeto é a seleção de proposta de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social - PTS referente à construção de 29 Unidades Habitacionais no Município de Campos de Júlio - MT, do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS SUB-50, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 970801/2024/MCIDADES/CAIXA.

Data da adjudicação: 08/04/2026.

Adjudicatária: SOLIDARIUS CONSULTORIA PROJETOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ nº 44.509.234/0001-34.

Valor adjudicado: R$ 68.800,00.

Data da homologação: 08/04/2026.

Valor homologado: R$ 68.800,00.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (65) 3387 2800 ou pelo e-mail [email protected].

Campos de Júlio - MT, 8 de abril de 2026.

Eric Rodrigo Pettenan

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, vem a público divulgar, para conhecimento dos interessados, o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2026, com critério de julgamento de MENOR PREÇO, regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com o objetivo selecionar proposta de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social - PTS referente à construção de 29 Unidades Habitacionais no Município de Campos de Júlio - MT, do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS SUB-50, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 970801/2024/MCIDADES/CAIXA, sendo declarada vencedora do certame a licitante SOLIDARIUS CONSULTORIA PROJETOS E PESQUISAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.509.234/0001-34, com valor global de R$ 68.800,00.

O processo foi homologado em 08/04/2026.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (65) 3387 2800 ou pelo e-mail [email protected].

Campos de Júlio - MT, 8 de abril de 2026.

Eric Rodrigo Pettenan

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - RP Nº 4/2026

HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal De Feliz Natal, Através Do Agente De Contratação, Vem, Por Meio Deste, Retificar O Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 001/2026 Registro De Preços Nº. 004/2026, Publicado No Diário Oficial Da União Na Seção 03, Página 317, Nº 61 No Dia 31 De Março De 2026 Tendo Como Objeto A Registro De Preços, Visando A Futura E Eventual Aquisição De Caminhão, Novo Zero Km, Com Ano De Fabricação No Minimo 2025, Equipado Com Tanque Isotérmico Rodoviário Para Coleta A Granel, De Leite Com Capacidade Minima Para 5.000 Litros, De Acordo Com O Convênio Spoa/Se/Mapa Nº. 988520/2025, Que Entre Si Celebram A União, Por Intermédio Da Subsecretaria De Planejamento, Orçamento E Administração Da Secretaria-Executiva Do Ministério Da Agricultura E Pecuária E O Município De Feliz Natal - Mt, Conforme Segue Abaixo:A). Fica Alterado A Razão Social Da Empresa Vencedora, Sendo:Onde Se Lê:Forza Distribuidora Ltda, Cnpj: 46.135.499/0001-45leia-Se:Fox Distribuidora De Maquinas Ltda, Cnpj: 46.135.499/0001-45b). Considerando Que De Forma Equivocada Do Servidor, Na Descrição Do Vencedor, E Que Em Tempo Hábil, Foi Visto E A Devidamente Corrigido O Erro.D). Por Fim, Esclarecemos Que O Resultado Devidamente Retificado Poderá Ser Obtido Junto Ao Departamento De Licitação, Durante O Horário Normal De Expediente E Também Estará Disponível Nos Mesmo Meios De Publicação. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Junto À Comissão Permanente De Licitação, Na Prefeitura Municipal, Em Horário De Expediente, Através Dos Telefones: (66) 3585-2700.

Feliz Natal - Mt, 26 De Março De 2026.

JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO

Agente de Contratação