DOU 09/04/2026 — Seção 3 · Página 255

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026

O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 541, Centro, em Nova Andradina/MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.173.317/0001-18, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.711.980/0001-94, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde Sr Hermes José dos Santos, e de outro lado a empresa VIA PHARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.672.952/0001-55, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) Waldomiro José de Moraes e Silva Neto, denominada CONTRATADA, firmam o presente CONTRATO, o qual sujeita as partes às normas disciplinadas e às regras estabelecidas no Termo de Referência e, ainda, às cláusulas e condições a seguir aduzidas. DO OBJETO (art. 92, I e II da Lei nº 14.133/2021)

Constitui-se o objeto do presente instrumento a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 1/2025 VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, ESPECIALIZADOS E JUDICIALIZADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS-AVH, conforme solicitação de Compra nº 31/2026, nos termos da tabela abaixo:

Item	Especificação	Unidade	Marca	Qtde.	Preço Unitário
1	ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100MG	UN	EMS	500.000	0,09
2	ALBENDAZOL 40MG/ML SOL. ORAL FRASCO 10 ML	FRASC	PRATI DONADUZZI	4.000	3,89
3	ALBENDAZOL 400MG, COMP. MASTIGÁVEL	UN	PRATI DONADUZZI	8.000	0,94
4	ALENDRONATO DE SÓDIO 70 MG COMPRIMIDO	UN	SEM	5.000	0,60
5	ALOPURINOL 300MG COMPRIMIDO	UN	PRATI DONADUZZI	60.000	0,70
6	CLORID. DE AMIODARONA 200MG COMPRIMIDO	UN	MEDLEY	80.000	0,72
7	BROMOPRIDA 4MG/ML, GOTAS DE 20ML	FRASC	NATIVITA	5.000	6,00
8	BUDESONIDA 32 MCG, AEROSOL NASAL, 120 DOSES	UN	EMS	2.500	16,50
9	BUDESONIDA 64 MCG, AEROSOL NASAL, 120 DOSES	UN	EMS	1.200	28,00
10	CETOCONAZOL 20MG/G, CREME, BISNAGA 30G	BISNA	HIPOLABOR	2.000	8,76
11	CLONAZEPAM 2MG COMPRIMIDO	UN	MEDLEY	200.000	0,12
12	CLONAZEPAM 2,5MG/ML, SOL. ORAL, FRASCO 20ML	FRASC	HIPOLABOR	3.000	10,53
13	CLOPIDOGREL 75MG, COMPRIMIDO	UN	ACCORD	70.000	0,99
14	DEXAMETASONA 0,10% CREME BISNAGA COM NO MÍNIMO 10G	BISNA	MEDQUIMIKCA	4.000	3,71
15	FOSFATO DE DEXAMETASONA 4MG/ML, SOL. INJETÁVEL FRASCO/AMPOLA 2,5,L	F.AMP	HYPOFARMA	4.000	2,73
16	MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA 0,4MG/ML, XAROPE, FRASCO MINIMO 100ML	FRASC	HIPOLABOR	3.750	6,60
17	MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA 2MG, COMPRIMIDO	UN	BRAINFARMA	25.000	0,13
18	DIAZEPAM 10MG COMPRIMIDO	UN	BRAINFARMA	70.000	0,08
19	DIAZEPAM 5MG/ML, SOL. INJETÁVEL, AMPOLA 2ML	AMPOL	BRAINFARMA	200	0,78
20	DIGOXINA 0,25MG, COMPRIMIDO	UN	PHARLAB	50.000	0,31
21	DIPIRONA SÓDICA 500MG COMPRIMIDO	UN	PRATI DONADUZZI	350.000	0,18
22	DIPIRONA SÓDICA 500MG/ML, SOL. INJETÁVEL, AMPOLA 2ML	UN	SANTISA	6.000	1,52
23	DOMPERIDONA 10MG COMPRIMIDO	UN	CIMED	30.000	0,25
24	ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO + DIPIRONA 250MG + 10MG COMPRIMIDO	UN	BRAINFARMA	80.000	0,48
25	ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO + DIPIRONA 500MG/ML+4MG/ML SOL. INJETÁVEL	AMPOL	HIPOLABOR	3.000	2,50
26	ESPIRONOLACTONA 25MG COMPRIMIDO	UN	EUROFARMA	180.000	0,50
27	ESPIRONOLACTONA 100MG COMPRIMIDO	UN	EMS	400	0,98
28	FINASTERIDA 5MG COMPRIMIDO	UN	GERMED	40.000	0,69
29	FLUCONAZOL 150MG CAPSULA	UN	MEDQUIMIKCA	15.000	1,52
30	FUROSEMIDA 40MG COMPRIMIDO	UN	BRAINFARMA	200.000	0,18
31	FUROSEMIDA 10MG/ML SOL. INJETÁVEL	AMPOL	HYPOFARMA	600	0,07
32	HIDROCLOROTIAZIDA 25MG COMPRIMIDO	UN	BRAINFARMA	400.000	0,07
33	SUCCINATO SÓDICO DE HIDROCORTISONA 500MG PÓ + DILUENTE SOL. INJETÁVEL FRASCO	FRASC	TEUTO	800	4,80
34	HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO COM PELO MENOS 62MG/ML, SUSP. ORAL, FRASCO 100ML	FRASC	AIRELA	1.500	8,00
35	IPRATRÓPIO BROMETO 0,25MG/ML, SOL. INALATÓRIA, FRASCO 20ML	FRASC	HIPOLABOR	2.000	3,47
36	ISOSSORBIDA, MONONITRATO 20MG COMPRIMIDO	UN	ACHÉ	30.000	0,25
37	ITRACONAZOL 100MG, COMPRIMIDO/CAPSULA	UN	GEOLAB	1.500	2,69
38	IVERMECTINA 6MG, COMPRIMIDO	UN	EMS	2.000	1,24
39	LORATADINA 1MG/ML, XAROPE, FRASCO 100ML	FRASC	CIMED	4.000	7,20
40	METILFENIDATO 10MG, COMPRIMIDO	UN	NOVARTIS	70.000	1,00
41	CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 10MG COMPRIMIDO	UN	BELFAR	20.000	0,18
42	METRONIDAZOL 250MG, COMPRIMIDO	UN	PRATI DONADUZZI	30.000	0,18
43	NITRATO DE MICONAZOL 20MG/G CREME VAGINAL, BISNAGA 80MG	BISNA	PRATI DONADUZZI	600	12,90
44	NISTATINA 25.000UI/G, CREME VAGINAL	BISNA	MEDLEY	1.800	10,10
45	OMEPRAZOL 20MG CAPSULA	UN	HIPOLABOR	350.000	0,40
46	PARACETAMOL 500MG COMPRIMIDO	UN	HIPOLABOR	150.000	0,13
47	PERMETRINA 10MG/ML LOÇÃO FRASCO 60ML	FRASC	NATIVITA	300	12,00
48	PERMETRINA 50MG/ML LOÇÃO FRASCO	MLFRASC	NATIVITA	400	14,00
49	FOSFATO SÓDICO DE PREDNISOLONA 3MG/ML., SOL. ORAL, FRASCO 60ML	FRASC	PRATI DONADUZZI	2.800	14,50
50	PREDNISONA 5MG COMPRIMIDO	UN	HIPOLABOR	40.000	0,29
51	PREDNISONA 20MG COMPRIMIDO	UN	HIPOLABOR	60.000	0,45
52	PREGABALINA 150MG CÁPSULA	UN	MEDLEY	90.000	2,09
53	PREGABALINA 75MG COMPRIMIDO	UN	MEDLEY	1.120	0,67
54	CLORID. DE PROMETAZINA 25MG COMPRIMIDO	UN	TEUTO	35.000	0,35
55	CLORID. DE PROMETAZINA 25MG/ML, SOL. INJETÁVEL, AMPOLA 2ML	UN	HIPOLABOR	1.500	3,19
56	CLORID. DE PROPRANOLOL 40MG COMPRIMIDO	AMPOL	OSORIO DE MORAES	200.000	0,12
57	SAIS P/ REIDRATAÇÃO ORAL (CLORETO DE POTÁSSIO, CITRATO DE SÓDIO, CLORETO DE SÓDIO E GLICOSE), PÓ SOL. ORAL, ENVELOPE COM NO MÍNIMO 7,340G	UN	AIRELA	9.000	3,00
58	SINVASTATINA 20MG COMPRIMIDO	UN	CIMED	400.000	0,21
59	CLORIDRATO DE TRAMADOL 50MG COMPRIMIDO	UN	PRATI DONADUZZI	1.500	0,50
Total: R$ 1.583.360,40

DO PREÇO E PAGAMENTO (art. 92, V e VI da Lei nº 14.133/2021) O valor decorrente da execução do objeto deste CONTRATO é de R$ 1.583.360,40 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta reais e quarenta centavos). DA VIGÊNCIA (art. 105 da Lei nº 14.133/2021) O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contada a partir da data da publicação no PNCP e seu extrato na Imprensa Oficial.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias específicas, consignadas no Orçamento para o exercício de 2026.

Projeto/Atividade: 2.063 - Manter as Atividades com Assistência Farmacêutica Básica

Dotação Orçamentária: 3.3.90.00.00.00.00.00

Código Reduzido: 18

DA PRORROGAÇÃO (art. 105 da Lei n 14.133/2021)

Este Contrato poderá ser prorrogado mediante acordo entre as partes, observada a legislação pertinente e a necessidade da prorrogação, devidamente justificada, nos termos da legislação em vigor.

DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO No que concerne ao reajuste, será observa a redação do art. 92, §3º da Lei nº 14.133/2021. O valor avençado para o CONTRATO será irreajustável pelo período de 12 (doze) meses, contado da data do orçamento estimado ou por força maior em caso de fatos supervenientes.

Nova Andradina/MS, na data das assinaturas.

HERMES JOSE DOS SANTOS

Secretário Municipal de Saúde, Ordenador de Despesas

WALDOMIRO JOSÉ DE MORAES E SILVA NETO

Contratado/ VIA PHARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA

Extrato de Contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2026

O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 541, Centro, em Nova Andradina/MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.173.317/0001-18, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.711.980/0001-94, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde Sr Hermes José dos Santos, e de outro lado a empresa PORTO REAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.597.671/0001-45, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) Carlos Alberto Stephano Junior, denominada CONTRATADA, firmam o presente CONTRATO, o qual sujeita as partes às normas disciplinadas e às regras estabelecidas no Termo de Referência e, ainda, às cláusulas e condições a seguir aduzidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 92, I e II da Lei nº 14.133/2021)

Constitui-se o objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, ESPECIALIZADOS E JUDICIALIZADOS POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº07/2025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS-AVH, PARA ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, conforme solicitação de Compra nº 31/2026, nos termos da tabela abaixo:

Item	Especificação	Unidade	Marca		Preço Unitário
118	ÁCIDO FÓLICO 5MG, COMPRIMIDO	UN	NEO QUIMICA	80.000	0,10
119	BACLOFENO 10MG, COMPRIMIDO	UN	TEUTO	4.100	0,39
120	CARBONATO DE CÁLCIO 500MG, COMPRIMIDO	UN	LAPON	150.000	0,35
121	DIOSMINA + HESPERIDINA 450MG+50MG, COMPRIMIDO	UN	GLOBO	250.000	1,67
122	CLORIDRATO OU HEMITARTARATO EPINEFRINA 1MG/ML, COL. INJETÁVEL, AMPOLA 1ML	AMPOLA	HYPOFARMA	200,000	1,23
123	LEVODOPA+BENZERAZIDA 200MG+50MG, COMPRIMIDO	UN	ROCHE	60.000	2,41
124	LEVODOPA+CARBIDOPA 250MG+25MG, COMPRIMIDO	UN	CRISTALIA	50.000	0,38
125	SULFATO FERROSO 40MG, COMPRIMIDO	UN	BELFAR	250.000	0,08
126	SULFATO FERROSO 25MG/ML, SOL. ORAL, FRASCO 30ML	FRASCO	ARTE NATIVA	1.000	9,16
Total: R$ 672.605,00

DO PREÇO E PAGAMENTO (art. 92, V e VI da Lei nº 14.133/2021) O valor decorrente da execução do objeto deste CONTRATO é de R$ 672.605,00 (seiscentos e setenta e dois mil, seiscentos e cinco reais). DA VIGÊNCIA (art. 105 da Lei nº 14.133/2021) O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contada a partir da data da publicação no PNCP e seu extrato na Imprensa Oficial.