Seção 3 — 09/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2026

O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 046/2023 e demais normas que regem a matéria.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a execução de obra de engenharia para a Construção da Praça de Esportes, com Fornecimento e Instalação de Playground e Academia ao Ar Livre, no Espaço Livre de Uso Público - E.L.U.P. "D", no bairro Jardim dos Estados, no município de Ribas do Rio Pardo/MS, por meio do Contrato de Repasse nº 962990/2024/MESP/CAIXA.

RECEBIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES: A partir das 09h00min min do dia 09/04/2026

DATA DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: Dia 21/05/2026

HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 09h00min.

REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF).

LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) no endereço eletrônico www.bll.org.br; no Portal da Transparência no endereço eletrônico http://45.174.220.245:8079/transparencia/, na página Licitações no endereço eletrônico https://ribasdoriopardo.ms.gov.br/licitacoes/

Código de Registro TCE: AF1795FDF3D533B7FB84E276C4639F188089F4A5

Maiores informações: Departamento de Licitação - Fone: 08008081175 ou 20200150 ou pelo e-mail [email protected].

Ribas do Rio Pardo - MS, 6 de abril de 2026.

EDUARDO SOUZA THOMAZ

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 5/2026

Processo Licitatório n 026/2026

Exclusivo para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreen dedor Individual (MEI) - Codigo do Esfinge: 8A36BC52D9498C968D60F7B325D3F089697E841B. O Município de Rio Negro-MS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação na modalidade acima qualificada, do tipo "Menor Preço Por Item, ", nos termos do a Lei Federal n 14.133 de 2021 e demais especificações. Objeto: Aquisição de equipa mentos/materiais permanentes, visando principalmente à estruturação da REDE SUAS para o fortalecimento da Proteção Social Básica, conforme Convênio de Despesa n 2025TR002 163 (Emenda Parlamentar nº 2025EM000053), que entre si celebram a Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da secretaria de estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos e o Município de Rio Negro - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública: 30/04/2026 - Horário: 09:00 - Horário Oficial de Brasília (DF). Local/Ambiente: Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico https://comprasbr.com.br/. Nota: Os interessados poderão adquirir o presente Edital e seus anexos, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), nos sítios eletrônicos oficiais (www.comprasbr.com.br, [email protected]) e http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_rio_negro, ou ainda, dire tamente no protocolo do setor de Licitação no endereço Rua Mitsuo Ezoe, 575- Centro, Rio Ne gro-MS, CEP: 79470-000 Fone: 67 3278-2166.

Rio Negro, MS, de 8 de abril de 2026.

Geruza Rocha Santos de Brito

Pregoeira