Seção 3 — 09/04/2026

RESCISÃO CONTRATUAL

RESCISÃO CONTRATUAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

PROCESSO N.º 040/2024

Extrato Rescisão Contratual - Concorrência Eletrônica nº 05/2024 - Contrato n.º 070/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS - MG, Extrato Rescisão Contratual - Processo n.º 040/2024, Concorrência Eletrônica nº 05/2024, Contrato n.º 070/2024, FIRMADO COM A EMPRESA PS Delta Construtora Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº. 24.387.004/0001-32, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 30 DE SETEMBRO DE 2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL A SER EXECUTADA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMÓRIA CÁLCULO, CRONOGRAMA E DEMAIS ANEXOS.

Proposta 049869/2023, TRANSFEREGOV, com recursos oriundos do Contrato de Repasse n. 945753 MCIDADES/CEF.

JUSTIFICATIVA: Esta rescisão ocorre com fundamento nos art. I, 137, da Lei n.º 14.133/2021. Abadia dos Dourados - MG, 06 de Março de 2026. Ciro Luiz da Silva Junior, Prefeito Municipal.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO 09/2025

DISPENSA N.º 03/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 09/2025

Partes: MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS e CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA. Fica prorrogado o prazo contratual até 31 de dezembro de 2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DO CIM JEQUITINHONHA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG. Alvorada de Minas, 30 de março de 2026. Danilio Clessio Ferreira - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO 142/2025

DISPENSA N.º 032/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 113/2025

Partes: MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS e CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA. Fica prorrogado o prazo contratual até 05 de agosto de 2026. Objeto: "Contratação da Obra por Meio de Contrato de Programa com o CIM Jequitinhonha Obra: Reforma, Recuperação e Adequação das Estruturas de Captação e Abastecimento de Água no Distrito de Itapanhoacanga - Município de Alvorada de Minas/MG". Alvorada de Minas, 06 de abril de 2026. Danilio Clessio Ferreira - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 039/2026

A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA ABRANGENDO PABX EM NUVEM, LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, APARELHOS IP EM REGIME DE COMODATO, NUMERAÇÃO DID, CANAIS DE VOZ E SUPORTE TÉCNICO REMOTO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS-MG E SUAS SECRETARIAS.

Lançamento das Propostas: Até as 07:59 horas do dia 27/04/2026, NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS EM VIRTUDE DA INCLUSÃO de nova exigência nos documentos de habilitação: 27/04/2026 08:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024.

AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NO site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3520-0000 e 3520-0001 em horário comercial. Alvorada de Minas, 08 de abril de 2026. Eliete Kênia dos Reis, Agente de Contratação.

Alvorada de Minas, 8 de abril de 2026

ELIETE KÊNIA DOS REIS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO nº 24/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2026-A-PREGÃO ELETRONICO 024/2026-A-Retificação da data do certame

A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 036/2026-A, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2026-A, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico a aquisição de 05 (cinco) caminhões (zero km), destinados a secretaria de serviços públicos e transporte interno do município de Andradas/MG., Conforme Lei Ordinária 2.222 DE 11 DE SETEMBRO DE 2.025 e Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, PARA ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS - GARANTIA DE FPE/FPM - CONTRATO Nº. 0647890-76.

DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 27 de abril de 2026, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 27 de abril de 2026. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2550 - ramal 1007 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected]

Andradas, 7 de abril de 2026.

Maria Rita Milan Basso

Supervisora da Seção de Licitação

Concorrência nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2026- Concorrência 04/2026

A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 048/2026, na modalidade Concorrência Pública Nº 04/2026, em que constitue o objeto da presente concorrência eletrônica a contratação de empresa em regime de empreitada integral com fornecimento de mão de obra e materiais destinados a obra de pavimentação do prolongamento da Rua São José, Munícipio de Andradas/MG., conforme Processo 13.538/2025 CONTRATO DE REPASSE Nº 980539/25 - MCIDADES / CAIXA.

DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 12h00 do dia 13 de maio de 2026, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 14h00 minutos, do dia 13 de maio de 2026. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2550 - ramal 1007 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected]

Andradas, 6 de abril de 2026.

Maria Rita Milan Basso

Supervisora da Seção de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 15.009/2026

Processo 47/2026.

O Município torna público contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para construção de quadra poliesportiva tipo 1 dos CEMEIS Cassio Barsante e Armindo Barbosa, na avenida Sebastião Ferreira Pinto s/nº no Bairro Ana Pinto de Almeida, no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 10/04/2026 a partir das 17:00 horas até 29/04/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 29/04/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 10/04/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034.

Em 8 de abril de 2026

Rubens Magela da Silva

Prefeito

Processo 048/2026.

O Município torna público credenciamento de empresa especializada para realização de serviços laboratoriais complementares, conforme tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS/SIGTAP, que agrupa os exames por forma de organização, em atendimento às demandas das unidades de atenção primária e secundária no âmbito da rede do Sistema Único de Sáude - SUS do município de Araxá/MG. Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir da data de disponibilização deste Edital, dia 10/04/2026, Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 10/04/2026 às 17:00 horas. Setor de Licitações: (34)99313-0034.

Em, 8 de abril de 2026

Rubens Magela da Silva

Prefeito

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul. Contratada: Auto Posto Fernandes Sociedade Empresária Ltda. Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum) direto na bomba de combustível da proponente. Do Apostilamento: Item 04 - Gasolina comum, no preço R$ 5,98 (cinco reais e noventa e oito centavos) passa a vigorar o preço de R$ 6,49 (seis reais e quarenta e nove centavos). Data de Assinatura: 07 de abril de 2026.

PROCESSO LICITATORIO 009/2026

CONTRATO Nº 04-001/2026. Data de assinatura: 07/04/2026. Partes: PMBC X MIX CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Concorrência pública, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de infraestrutura urbana na Avenida Beira Linha (Avenida do contorno Leonardo Ferreira Silva) - Trecho II (2ª etapa), contemplando a urbanização do trecho da 1ª etapa, no município de Barão de Cocais/MG. Valor R$ 4.820.763,88 (quatro milhões, oitocentos e vinte mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos). O Contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Concorrência nº 0002/2026. Contrato

A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público o - P.L. 32/2026 - Credenciamento 03/2026. Obj.: Credenciamento de microempreendedores individuais, para prestação de serviços de eletricista, bombeiro hidráulico e encanador nos distritos, comunidades rurais e sede do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde. Credenciamento do dia 20/04/26 até o dia 19/04/27. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br e no pncp.gov.br.

Bianca S. Rodrigues

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 023/2026 - P.E. 017/2026. Obj.: FORNECIMENTO DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS VALORES DA TABELA SUS. Sessão dia 24/04/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Agente de Contratação

PREGÃO

SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES torna pública a SUSPENSÃO da Sessão Pública do PL. 018/2026 - PE 013/2026; que transcorreria no dia 17/04/2026 às 09h00minh. Após readequações do edital convocatório, nova data será definida com ampla publicidade.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Agente de Contratação