Seção 3 — 09/04/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 07/04/2026, Pág. 58. RETIFICAÇÃO DE VALOR GLOBAL - Processo: 105/2025 - Concorrência nº 001/2025. Contratante: Município de Palmópolis/MG - Contratada: Creta Empreendimentos Ltda - Onde se lê: R$ 3.660.000,26 (três milhões, seiscentos e sessenta mil reais e vinte e seis centavos). Leia-se: R$ 3.660.000,00 (três milhões, seiscentos e sessenta mil reais). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

Palmpolis MG, 7 de abril de 2026.

LEANDRO PINTO ROCHA

Prefeito

PREGÃO Nº 17/2026

PRC Nº 32/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

Objeto: Aquisição de livros literários físicos, destinados à modernização do acervo da Biblioteca Pública Municipal Professor Mello Cançado, como ação estratégica de fomento à leitura, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc - Lei n° 14.339/2022. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 24/04/2026 às 09:00 horas e a abertura será no dia 24/04/2026 às 09:10 horas. O certame será realizado de forma eletrônica no endereço: www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, www.bbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Pará de Minas, 7 de abril de 2026.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Patis-MG, torna público o Edital de Credenciamento nº 001/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO, relativo ao P.A. 014/2026 - Inexigibilidade de Licitação 006/2026, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. A entrega do envelope ocorrerá até o dia 30/04/2026. Infor.: (38) 3239-8120 ou no e-mail: [email protected] / Edital no portal: patis.mg.gov.br

Maria Ilma Rodrigues Cordeiro

Secretária Mun. de Educação

POR CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 -

Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 003/2026 Processo 077/2026 para contratação da empresa NEUROCLIN IT CLINICA LTDA para realizar Atendimento Ambulatorial Fisioterapêutico - Procedimentos Clínicos (Grupo 03), Subgrupo 01(consultas/atendimentos/acompanhamentos) e Subgrupo 02 (Fisioterapia) referenciados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP), sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 003/2024-SMS, com base no artigo 74 inciso IV da Lei 14133/2021. Valor total: R$ 1.314.840,00 (um milhão trezentos e quatorze mil oitocentos e quarenta reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.

Patos de Minas, 6 de abril de 2026

Ana Carolina Magalhães Caixeta

Secretária Municipal de Saúde

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026

OBJETO: contratação pessoa jurídica para a prestação de serviço de gerenciamento de indicadores da atenção primária a saúde com apoio de sistema de informação e configuração de servidor em cloud (nuvem) para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social. Abertura: 15/04/2026, das 08:00 às 14:00 na Plataforma Licitar Digital. Edital: www.Piranguinho.mg.gov.br ou Plataforma. Info: [email protected]. Tel: (35) 9 9742-9906.

Piranguinho, 8 de abril de 2026

Paulo Renato Germiniani Ribeiro

Chefe do Poder Executivo

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026-SMIOP

Município de Poços de Caldas. Dispensa Eletrônica nº 003/2026-SMIOP. O Agente de Contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, em relação a Dispensa nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares (elétrico, estrutural, hidrossanitário e PPCIP) para o galpão de triagem e armazenamento de materiais recicláveis, a ser implantado na Área de Transbordo, Município de Poços de Caldas, comunica que o Edital sofreu retificações, fica adiada a data de recebimento das propostas para o dia 15 de abril de 2026 às 9h00min para recebimento de propostas e documentação e início da sessão de lances ás 09h30min. Edital à disposição em: www.pocosdecaldas.mg.gov.br, (no link Editais) ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (35) 3697-2094.

Poços de Caldas, 8 de abril de 2026

SERGIO CARLOS PEREIRA

Coordenador de Licitações e Contratos

Pregão Eletrônico nº 4/2026

Torna público através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna pública a republicação da abertura da Licitação PROCESSO Nº. 014/2026 - Modalidade Pregão Eletrônico nº. 04/2026. Tipo Menor Preço Global, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina do Trabalho, conforme especificações constantes no Termo de Referência. INÍCIO REC. PROPOSTA: 13/04/2026 ás 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 27/04/2026 ás 07:00 INÍCIO DISPUTA: 27/04/2026 ás 08:30 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE VALOR GLOBAL TIPO ENCERRAMENTO: Aberto. LOCAL: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, e no site www.bnc.org.br, gratuitamente.

Pocrane/MG, 8 de abril de 2026.

Mislainy de Faria Silva Oliveira

Pregoeira

Concorrência Eletrônica nº 5/2025

Através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, torna pública o Processo: 027/2026, Adesão: 002/2026 Adesão, à Procedimento Administrativo de Adesão, na condição de carona a Adesão a ata de Registro de Preços n. 001/2025, oriunda do processo licitatório 123/2025 - Concorrência Eletrônica 005/2025, com vigência até 22/01/2027, na condição de carona, promovido pelo Município de Matipó - MG, que tem por objeto Registro de Preços é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de implantação de pavimentação em bloco de concreto intertravado, em vias do Município de Matipó, Estado de Minas Gerais. Objetivando a Contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação de pavimentação em bloco de concreto intertravado, em vias do Município de Pocrane, no Estado de Minas Gerais, para a realização sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme as especificações constantes do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, e, do Projeto Executivo, da Descrição dos serviços, do Escopo dos Serviços e do Memorial Descritivo do Processo Administrativo Nº: 123/2025, e de acordo com o Convênio n. 12312324/2025 SEAPA. Adjudicado e Homologado em favor da detentora a empresa GJS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.225.035/0001-01 - Valor Aderido Total R$ 1.216.123,20 (Um milhão, duzentos e dezesseis mil, e cento e vinte e três reais e vinte centavos). Data da homologação: 01/04/2026. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Pocrane - MG, Fundamento Legal de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Federal nº 7.892/2013.

Em, 8 de abril de 2026

Ederson Domingos Dionis

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Pregão Eletrônico nº 12/2026, Processo nº 28/2026, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas para a execução dos serviços de manutenção das estradas vicinais e ônibus para transporte de atletas do município de ponto chique/mg, conforme edital e do termo de referência. Data de abertura 23/04/2026 ás 08h00min. Informações no E-mail:[email protected], www.licitardigital.com.br e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.

Ponto Chique-MG, 8 de abril de 2026

RONILSON L SOUZA

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica nº 7/2026

Torna público a Concorrência Eletrônica nº 07/2026 .Menor Preço - Objeto: Execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado e meio-fio em trechos da estrada vicinal de Poço Grande-Cocos, zona rural do município de Porteirinha/MG, conforme Emenda Federal nº 202541670002, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Recebimento da (s) proposta (s): 09/04/2026 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 24/04/2026 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio https://licitar.digital/. Edital disponível no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected].

Porteirinha/MG, 8 de abril de 2026

Fernando Henrique Mendes Aguiar

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2025

Aviso de Intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 109/2025, Processo Licitatório nº 131/2025, Concorrência Eletrônica nº 10/2025. O Município de Poté torna público o interesse em aderir 1,72%, (equivalente a 20 casas) da Ata de Registro de Preço nº 109/2025, Concorrência Eletrônica nº 10/2025, realizado pelo Consórcio Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS. OBJETO DA ATA: contratação de empresa especializada na construção de casas / apartamentos do MCMV sub 50, em atendimento aos órgãos demandantes. Valor Unitário: R$ 140.000,00. Valor Total: R$ 2.800.000,00.

Poté, 7 de Abril de 2026

Luciano Gouveia Costa

Agente de Contratações

Pregão Eletrônico nº 14/2026

Processo Administrativo nº 42/2026 - Pregão Eletrônico 14/2026. Objeto: Aquisição de veículo de passeio 0km para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pratápolis/MG, referente a Proposta nº 14166883000125005 torna público para conhecimento de todos que, após reavaliação técnica promovida pelo setor requisitante, visando evitar possível direcionamento de marca e assegurar a ampla competitividade do certame, foram realizadas alterações no Termo de Referência, consistentes na revisão da potência mínima exigida do veículo, passando para 71 (setenta e um) cavalos, bem como na supressão da exigência de vidros elétricos nos compartimentos traseiros. A errata se encontra na íntegra no link: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/95360. Fica alterada a data de abertura da sessão para o dia 27 DE ABRIL DE 2026 ÀS 13:00h.

Em 8 de abril de 2026.

Rafael Corrêa Ramos

Membro da Comissão de Licitação