Seção 3 — 09/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O MUNICIPIO DE MEDINA - MG TORNA PÚBLICO, Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS (BLOQUETES SEXTAVADOS) NA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MEDINA/MG - RECURSO: CONVÊNIO Nº 979491/2025 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Documentação disponível no portal www.licitardigital.com.br, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no diário oficial do Município, site: www.medina.mg.gov.br.

ABERTURA A PARTIR DO DIA 28/04/2026 às 08:00hs. THADEU CASTRO DOS MONTES, Agente de Contratação.

Medina - MG, 8 de abril de 2026

THADEU CASTRO DOS MONTES

Agente de Contratação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2026

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 INEXIGIBILIDADE 004/2026

Torna público o aviso de licitação, objetivando o credenciamento, com o objetivo de credenciar pessoas físicas para credenciamento para contratação de profissionais pessoa físicas para desenvolver atividades de como oficineiros junto a esta municipalidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do Monte Azul-MG. Processo licitatório nº 023/2026 - credenciamento nº 002/2026 inexigibilidade 004/2026. Apresentação de documentos: 13/04/2026 a 13/04/2027 de 07h:00min às 13h:00min no setor de licitações do município, endereço na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG - 08/04/2026.

João Maykon Moreira Miranda

Agente de Contratação

Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório nº 080/2026, na modalidade Inexigibilidade nº 004/2026 e Chamada publica n° 001/2026 o Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais normas que regem a matéria. COMUNICO A ERRATA DO EDITAL. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 30/04/2026, às 10h00min no PAÇO MUNICIPAL. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1000 ou pelo e-mail [email protected] -

Luciene Cândida da Silva

Presidente da CPL.

Pregão Eletrônico nº 20/2026

Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição para aquisição de equipamento destinado à trituração de resíduos vegetais provenientes de podas urbanas, consistindo em veículo rodoviário equipado com triturador de galhos, para atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Muriaé/MG. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 28/04/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 7 de abril de 2026

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito

RETIFICAÇÃO DO EXT. DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO 007/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Termo de Retificação do Ext. do Edital do Processo Licitatório 007/2026 Pregão Eletrônico nº 007/2026, que foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 08/04/2026 e no Diário Oficial da União no dia 07/04/2026. A P.M. de Mutum-MG, torna-se público a RETIFICAÇÃO do extrato do edital do processo, onde se Lê: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilidade de pontos de internet por fibra óptica para a Prefeitura Municipal de Mutum-MG, compreendendo o fornecimento de conectividade de dados, incluindo instalação, ativação, configuração, monitoramento contínuo (24x7), suporte técnico especializado (NOC), manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, bem como a substituição de equipamentos defeituosos ou obsoletos. Os serviços deverão ser prestados com elevados níveis de serviço (SLA), em regime de funcionamento ininterrupto (7 dias por semana, 24 horas por dia), abrangendo um total de 79 (setenta e nove) pontos localizados em diversas unidades administrativas e de serviço público, tanto na zona urbana quanto na zona rural do município. Leia-se: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilidade de pontos de internet por fibra óptica para a Prefeitura Municipal de Mutum-MG, compreendendo o fornecimento de conectividade de dados, incluindo instalação, ativação, configuração, monitoramento contínuo (24x7), suporte técnico especializado (NOC), manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, bem como a substituição de equipamentos defeituosos ou obsoletos. Os serviços deverão ser prestados com elevados níveis de serviço (SLA), em regime de funcionamento ininterrupto (7 dias por semana, 24 horas por dia), localizados em diversas unidades administrativas e de serviço público, tanto na zona urbana quanto na zona rural do município. Demais dados continuam inalterados.

Yngrid Coelho Cabalini

Agente de Contratação

Processo Licitatório n. º 031/2026, Credenciamento n. º 011/2026.

Objeto: Cadastramento (via credenciamento) para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente de produtores rurais e/ou organizações da Agricultura Familiar. Abertura dos envelopes dia 30 de abril de 2026 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso s/nº, Centro, Nova Módica/MG, Email: [email protected].

Em 7 de abril de 2026

Obervania Henrique de Farias

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA nº 1/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO 010/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE, torna público a adjudicação do Processo 010/2026, Concorrência 001/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, NO AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV/FNHIS, NO MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE/MG.

TERMO DE COMPROMISSO N°. 987157/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERACAO N°. 1103683-74 - PROGRAMA: MORADIA DIGNA, nos termos do disposto na LEI 14.133/21, junto ao FORNECEDOR: E S DURAES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.226.444/0001-24, no valor de R$ 2.209.900,00 (dois milhões, duzentos e nove mil e novecentos reais.) 26 de março de 2026. CLEBER NASCIMENTO DE PINHO - PREFEITO MUNICIPAL

Novorizonte/MG, 8 de abril de 2026

CLEBER NASCIMENTO DE PINHO

Prefeito

CONCORRÊNCIA nº 1/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO 010/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE, torna público a homologação do Processo 010/2026, Concorrência 001/2026.

Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DAS OBRAS DE CONSTRUCAO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, NO AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV/FNHIS, NO MUNICIPIO DE NOVORIZONTE/MG.

TERMO DE COMPROMISSO N°. 987157/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERACAO N°. 1103683-74 - PROGRAMA: MORADIA DIGNA, nos termos do disposto na LEI 14.133/21, junto ao FORNECEDOR: E S DURAES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.226.444/0001-24, no valor de R$ 2.209.900,00 (dois milhões, duzentos e nove mil e novecentos reais.) 27 de março de 2026. CLEBER NASCIMENTO DE PINHO - PREFEITO MUNICIPAL.

Novorizonte/MG, 8 de abril de 2026

CLEBER NASCIMENTO DE PINHO

Prefeito

PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2026

O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 021/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 27/04/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material gráfico e impressos diversos para manutenção das secretarias municipais de Padre Paraíso/MG. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Padre Paraíso/MG, 07 de abril de 2026. VIVIANY FERRAZ ROCHA -Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 022/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 24/04/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, (primeira linha), para manutenção da frota municipal de Padre Paraíso/MG. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.

Padre Paraíso/MG, 8 de abril de 2026.

VIVIANY FERRAZ ROCHA

Agente de Contratação.

DISPENSA Nº 7/2026-CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Torna Público o aviso de licitação, referente a DISPENSA Nº 007/2026-CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, objetivando A Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar, Pela Chamada Pública Prevista No Art. 14, § 2º , Da Lei 11.947/2009, Lei 14.660 De 23 De Agosto De 2023, Resolução Cd/Fnde Nº 3, De 4 De Fevereiro De 2025, Lei 15.226/2025 E Resolução Cd/Fnde Nº 4/2026.Entrega da Documentação: Até o dia 30/04/2026 das 07:00h as 17 hrs. Abertura dia 04/05/2026 às 09h:00min. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,

Pai Pedro-MG, 8 de abril de 2026

Carlos Carmelo José Santos

Presidente da Comissão de Contratação