Seção 3 — 09/04/2026

REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual locação de van adaptada, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano/MG. PARTES: Prefeitura Municipal de Vespasiano e a empresa: MAR ABERTO COOPERATIVA DE TRANSPORTES, no valor total de R$ 182.244,00. A íntegra das publicações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretária de Administração

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. CONTRATADA: AJUDA - ALIANÇA JUIZFORANA PELA DEFESA DOS ANIMAIS - OBJETO: O objeto desta licitação é a prestação de serviços de vacinação em cães e gatos, conforme convenio nº1371002231/2023. Valor total: R$ 198.930,00. Data: 17/06/2024.

Fábio Antonucci Filho

Prefeito

CONTRATO Nº 60/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - CONTRATADA: AJUDA - ALIANÇA JUIZFORANA PELA DEFESA DOS ANIMAIS - OBJETO: O objeto desta licitação é a prestação de serviços de vacinação em cães e gatos, conforme convenio nº1371002231/2023. Valor total: R$ 198.930,00. Data: 17/06/2024 - Vigência: 16/12/2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3.2026.0005

O Presidente da Câmara Municipal de São Domingos do Capim/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 20260005, de Inexigibilidade de Licitação nº 3.2026-0005. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais e Assessoria e Consultoria Pública, de Natureza Singular, Abrangendo: Diagnóstico Inicial e Avaliação das Tecnologias Utilizadas, Capacitação de Servidores Responsáveis, Fornecimento se Portal de Transparência Completo, Cobrança Periódica de Informações Junto a Cada Setor e Emissão de Relatórios Mensais de Acompanhamento; Empresa: CR2 Transparência Pública, inscrita no CNPJ 50.288.682/0001-58. Validade do Contrato 12 meses, prorrogáveis na forma da lei 14.133/21. Valor mensal R$ 1.470,00. Valor Global R$ 17.640,00.

São Domingos do Capim-PA, 8 de março de 2026

Aloysio de Jesus Bastos Amaral

Ordenador

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2026. Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 3.2026.0005; Contratante: Câmara Municipal de São Domingos do Capim/PA; Contratada: CR2 Transparência Pública, inscrita no CNPJ 50.288.682/0001-58. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais e Assessoria e Consultoria Pública, de Natureza Singular, Abrangendo: Diagnóstico Inicial e Avaliação das Tecnologias Utilizadas, Capacitação de Servidores Responsáveis, Fornecimento de Portal de Transparência Completo, Cobrança Periódica de Informações Junto a Cada Setor e Emissão de Relatórios Mensais de Acompanhamento. Valor: R$ 1.470,00 (mensal). Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Assinatura: 09/03/2026. Aloysio de Jesus Bastos Amaral - Ordenador.

CONTRATO Nº: 20269008 - ORIGEM: Pregão nº 9.2026-002-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: FOXX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.145.018/0001-42. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Valor total: R$ 87.314,27 (Oitenta e sete mil e trezentos e catorze reais e vinte e sete centavos). Vigência: 01 de abril de 2026 a 01 de abril de 2027 - Data da assinatura: 01 de abril de 2026. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210033; origem: PREGÃO nº 9/2021-007CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU e WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Finalidade: Acréscimo no valor contratual em aproximadamente 16,66%, passando o valor global de R$ 1.339.200,00 (Um milhão e trezentos e trinta e nove reais e duzentos reais), para R$ 1.562.400,00 (Um milhão e quinhentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e reais), conforme autoriza Art. inciso II, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data da assinatura: 06 de abril de 2026. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA, em conformidade com Art. 75, inciso II § 3º, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que sua administração pretende a Contratação de empresa para prestar serviços de tecnologia da informação e apoio técnico de atividades de informática para a Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA, podendo os interessados apresentarem proposta de preços e documentação no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Data e horário limite para apresentação da proposta e documentação: 14/04/2026, às 18:00 horas. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: [email protected]. O Ato Convocatório (Edital) e seus anexos estão disponíveis na íntegra, no endereço eletrônico, www.cmvitoriadoxingu.pa.gov.br/ e também poderá ser obtido cópia na sede do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Vitória do Xingu, situada na Av. Manoel Félix de Farias, nº 720, Bairro Centro, das 08:00 às 14:00 horas, ou poderá ser solicitado pelo endereço de e-mail: [email protected].

Vitória do Xingu - PA, 8 de abril de 2026.

JOAQUIM DOS SANTOS MENDES

Comissão Permanente de Contratação - Presidente

Nº da Licitação: 004/2026-SEMAS. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Adesão. Nº Contrato: 120326-002. Contratado (CNPJ): J de J Araújo Maciel Ltda, CNPJ nº 10.527.964/0001-46. Assinatura: 12 de março de 2026. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor: R$ 2.683.437,90 (Dois milhões, seiscentos e oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa centavos). Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços 009/2025-SRP-PMC oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 009/2025-SRP-PMC, realizado pela Prefeitura Municipal de Chaves/PA, para contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba/PA.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026-SEMAS

Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços 009/2025-SRP-PMC oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 009/2025-SRP-PMC, realizado pela Prefeitura Municipal de Chaves/PA, para contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba/PA. Fundamento legal: art. 2º do Decreto Municipal nº 235, de 25 de abril de 2024. Valor global da adesão: R$ 2.683.437,90 (Dois milhões, seiscentos e oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa centavos). Data da homologação: 11 de março de 2026.

Abaetetuba-PA, 8 de abril de 2026.

Alex da Rocha Rodrigues

Secretário Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026-CC/SEMEIA/FMMA

NOVA DATA ABERTURA

O Município de Abaetetuba/PA, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, torna público que a abertura da sessão marcada pra acontecer às 09h do dia 06 de abril de 2026, irá acontecer no dia 10 de abril de 2026, às 09:00hrs, visto que houve problemas no acesso do pregoeiro no sistema licitanet, ocasionado por problemas técnico em seu computador. E em conformidade ao estabelecido no edital (item 24.7. "Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será redesignada para outro dia e hora e novamente publicados na Imprensa Oficial"). O objeto do certame é a prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para atender a demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba-Pá, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA. nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.246/2022, Instrução Normativa SEGES/ME nº 77, de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, no que couber, e as exigências estabelecidas no edital.

Abaetetuba-PA, 8 de abril de 2026.

Raphael Thiago Silva Sereni

Secretário Municipal de Meio Ambiente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-CC/SESMAB/FMS

Processo Licitatório nº 2026/0123-001-SESMAB. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamentos de Bioquímica, Hematologia, Coagulometria, Gasometria, Com Fornecimento de Software, Reagentes e Soluções, e Manutenção Corretiva e Preventiva, Para Realizações dos Procedimentos Laboratoriais no Laboratório Central e Upa, em Regime de Comodato, Destinados às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa, a Sra. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Gestora do FMS/Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba, resolve: tornar público a adjudicação e Homologação do Pregão eletrônico nº 012/2026-CC/SESMAB/FMS, à supracitada vencedora: R S de KOS Servicos Clinicos e Laboratoriais Ltda, sob o CNPJ: 12.971.491/0001-05 - vencedora dos lotes: (1,2,3,4), totalizando o valor de R$ 1.013.349,84 (Um milhão, treze mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

Abaetetuba-PA, 8 de abril de 2026.

Raimunda Rosa Rodrigues carvalho

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO eletrônico nº 90017/2026

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, Com o procedimento Auxiliar Registro de preços na modalidade PREGÃO nº 90017/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GELO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 24/04/2026 às 09h00 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO

Agente de Contratação

PREGÃO eletrônico nº 90018/2026

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, Com o procedimento Auxiliar Registro de preços na modalidade PREGÃO nº 90018/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 24/04/2026 às 14h00 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 14:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA

MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO

Agente de Contratação