Seção 3 — 09/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2026

O Município de Acará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2026, cujo objeto Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para Construção da Escola e.M.e.I.F Prof. Miguel de Oliveira Santos, Localizada Na Comunidade Palmeira No Ramal do Goiabal, No Município de Acará/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 28 de abril de 2026 as 11:00h (Horário de Brasília) no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 11:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO

Agente de Contratação

1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 1.561/2025

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 9 -2024-0909001 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9 -2024-0909001

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.813.143/0001 -00. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por 12 meses, contando a partir de 13 de março de 2026 até 12 de março de 2027. Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 1.562/2025

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 9 -2024-0909001 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9 -2024-0909001

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.813.143/0001 -00.

Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por 12 meses, contando a partir de 13 de março de 2026 até 12 de março de 2027. Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 1.563/2025

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 9 -2024-0909001 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9 -2024-0909001

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA, ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.813.143/0001 -00. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por 12 meses, contando a partir de 13 de março de 2026 até 12 de março de 2027. Ordenador de despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito Municipal de Afuá

CARONA Nº 14.2026.120.01 O MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE- PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº001/2026 do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2025 realizado através do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas- CIMESMI. Órgão Gerenciador Do Registro De Preços. OBJETO DA ADESÃO: Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores novos (zero quilômetro), do tipo passeio, com capacidade mínima de 07 (sete) lugares, destinados ao atendimento das demandas da saúde bucal. Ata de Registro de Preços nº 001/2026 foi publicada no Diário Oficial Dos Municípios Mineiros,20 de janeiro de 2026.ANOXVII Nº 4195 PAG. 302 DETENDORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: INOVATTO VEICULOS LTDA CNPJ:37.115.386/0001-97.- Vigência da Ata do Registro de Preços: até 19 / 01 de 2027. DATA DA ADESÃO:09/04/2026. VIGÊNCIA DA ADESÃO: 19/01/2027 José Wanderley Milhomem Martins Ribeiro Secretário Municipal de Saúde

CARONA Nº 14.2026.120.01

Extrato de publicação de intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços nº001/2026, oriunda Pregão na forma Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2025 SRP, através do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas- CIMESMI. O Fundo Municipal de Saúde de Água Azul do Norte-PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a intenção de adesão a Ata de Registro de Preços Nº001/2026, do Pregão Eletrônico nº 011/2025. OBJETO DA ADESÃO: Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores novos (zero quilômetro), do tipo passeio, com capacidade mínima de 07 (sete) lugares, destinados ao atendimento das demandas da saúde bucal. VALOR DA ADESÃO: R$676.000,00 00 (Seiscentos e setenta e seis mil reais). EMPRESA: INOVATTO VEICULOS LTDA CNPJ:37.115.386/0001-97.

JOSÉ WANDERLEY MILHOMEM

Secretario Municipal de Saúde

Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2025 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, camarás de ar, protetores e baterias automotivas, visando atender as demandas as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundos de Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Departamento de Transito de Alenquer/PA, DETENTORA empresa: JBS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. C.N.P.J nº 11.965.972/0001-34. Valor estimado global R$ 6.197.493,30 (seis milhões, cento e noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta centavos). Vigência 16/01/2026 a 16/01/2027. Heverton dos Santos Silva Prefeito do Município de Alenquer/PA

DISPENSA Nº 16/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0225-003, valor R$ 58.432,45. empresa G. BAGLIOLI - CNPJ nº 14.906.871/0001-83. Vigência: até 25/08/2026; Objeto: Contratação e parecer da Assessoria Jurídica do Município de Altamira/PA, para a Contratação de empresa para o fornecimento de fábrica de tubos de concreto destinada à produção de tubos de 1.500 mm e 10 anéis (molde inferior), com o objetivo de suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura de Altamira-PA. Ass. Altamira/Pá, 25/02/2026

2º Termo Aditivo de Reequilíbrio do Pregão Eletrônico nº 1/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira. Contratada: Posto Amigão Castelo dos Sonhos Ltda, CNPJ nº 49.676.416/0001-13. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.001.001-PE. Objeto: A aquisição de combustível derivado de petróleo destinados aos distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme no artigo 82, § 5º, IV da Lei nº 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 01/04/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.051 SEMED.PMA. Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua/Pa. Objeto: Contratação de Serviços de Locação de Purificadores de Água, Incluindo Instalação e Desinstalação, Redistribuição, Assistência Técnica Com Manutenção Corretiva e Preventiva, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e Suas Demais Unidades Escolares, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses. Ata de Registro de Preços Nº 2025.051 SEMED/PMA, no valor total de R$ 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil reais). Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 07/04/2026. Partes Signatárias: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador/Ordenador de Despesas) e A Empresa: Acqua Brasil Empreendimentos, CNPJ Nº 42.092.740/0001-45. Ananindeua/PA, 8 DE ABRIL DE 2026 ANA PAULA FERNANDES RENATO Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99017/2026

Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos saneantes e antissépticos, destinados a suprir de forma contínua e adequada as necessidades operacionais das diversas unidades que compõem a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Nova data de abertura: 24/04/2026 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 09/04/2026 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP) e www.gov.br/compras (UASG980425); https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 67.400-112, Barcarena/PA.

Crissia Maria Balieiro Lopes

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99013/2026

TORNAR SEM EFEITO

A Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. no uso das suas atribuições legais, resolve: Tornar sem efeito o AVISO DE ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99013/2026, publicada no DOU, edição 65, do dia 07/04/2026, seção 3, página 263.

Crissia Maria Balieiro Lopes

Agente de Contratação

CREDENCIAMENTO N° 003/2026-SEMINFRA Origem: CREDENCIAMENTO 003/2026 - SEMINFRA, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra, Cnpj 01.614.112/0001-03, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, CNPJ: 44.967.063/0001-97. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BELTERRA/PA. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2026. Contrato 009/2026 - Empresa: MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.105.618/0001-87, no valor de R$ 3.048.679,19 (três milhões, quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais e dezenove centavos), VIGÊNCIA: 02 de abril de 2026 a 02 de abril de 2027. BELTERRA - PA, 2 DE ABRIL DE 2026 RELISON SILVA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Infraestrutura Decreto 005/2025

Concorrência eletrônica nº 5/2026-PMB

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a execução de serviços de pavimentação asfáltica no município de Benevides-PA, de acordo com o Convênio nº 059/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Benevides. Data: 28/04/2026. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa:

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-048

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e locação de licença de uso de sistema informatizado de gestão em saúde pública, em ambiente web, incluindo implantação, migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando os módulos de Atenção Básica (UBS), Regulação, Farmácia/CAF, Estoque, UPA, Policlínica e demais unidades da rede municipal de Saúde. Data 23/04/2026 as 14:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Manoel Padilha do Vale - Pregoeiro Municipal

Bragança-PA, 8 de abril de 2026

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro