Seção 3 — 09/04/2026

PREGÃO Nº 9.2025-092. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Estructural Comercio e Serviços. Contrato nº 20260471. Valor Global: R$ 79.445,20. Contratado: Santa Julia Comercio Varejista de Art. Ortopedicos Ltda; Contrato nº 20260472. Valor Global: R$ 62.106,50. Contratado: Agora Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20260473. Valor Global: R$ 108.835,50. Contratado: Supermix Comercial Ltda. Contrato nº 20260474. Valor Global: R$ 139.891,65. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança-PA, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 01/04/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal

Extrato de 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº. 050/2023 - Origem Inexigibilidade nº 004/2023-INEX CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Contratada: Isaneto - Tecnológia e Comunicação Ltda, CNPJ: 08.489.639/0001-94. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do referido contrato por mais 12 meses. WEDER MAKES CARNEIRO PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 2/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 6/2025-CP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: E C G LIMA LTDA - CNPJ nº 38.235.887/0001-70. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 034/2026. VALOR GLOBAL DE R$ 4.578.310,06. Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Recuperação e Piçarramento de Vicinais No Município de Brasil Novo-PA. Prazo de Execução: 360 dias. Weder Makes Carneiro Prefeito Municipal de Brasil Novo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 FMS

Processado o Pregão Eletrônico n° 008/2026 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo - PA, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, empresa: MC PECAS E SERVICOS LTDA - 52.228.901/0001-39, lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 10 no valor Global dos lotes R$ 550.099,65 (Quinhentos e cinquenta mil, noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos), empresa: M A DOS SANTOS COMERCIO LTDA - 17.723.833/0001-83, lotes: 7, 8, 9, 11, 12 e 13 no valor Global dos lotes R$ 470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais)

Brasil Novo-PA, 8 de abril de 2026.

ELYSSON LEONARDE KLOSS

Secretário Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026-CP

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021

Objeto: Reforma e Ampliação das Escolas Municipais Localizadas Na Vicinal 10: Emeif Olavo Bilac, Emef Cabanagem e Emef Santa Luzia. Incluindo Fornecimento de Material e Mão de Obra. Abertura: 27/04/2026, às 09:00 Horas; Local Para Retirada de Edital, Informações e Solicitações: sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO situada na Travessa 28 de abril, nº 1176 - Centro - CEP: 68.148-000, Brasil Novo-PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP.

WEDERSON NOIMINCHE

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 3/2026-PMBB

O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação supramencionada, com a data de abertura em 22/04/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Objeto: registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ACM INCLUINDO ESTRUTURA DE FIXAÇÃO, MONTADO E INSTALADO, DESTINADOS ÀS OBRAS E REFORMAS EM ANDAMENTO E PREVISTAS NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos

Breu Branco-PA, 8 de abril de 2026.

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação

CONTRATO Nº 20260155. Processo Administrativo nº 007/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP/SEMSA/FMS, Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal Saúde de Breves/Pa. Oriundo do Termo Aditivo de Prazo da Ata de Registro de Preços nº 20240353-Srp., Contratada: J E Comercio e Serviços Ltda CNPJ: 10.897.117/0001-73, vencedora dos itens: 1 - 6 - 9 - 28 - 53 - 58 - 61 - 66 - 69 - 70 - 72 - 81 - 89 - 90 - 92 - 94 - 100 - 103 - 107 - 108 - 112 - 115 - 117 - 119 - 126 - 127 - 128 - 129 - 131 - 136 - 142 - 145 - 148 - 154 - 155 - 158 - 164 - 170 - 178 - 180 - 181 - 199 - 202 - 204 - 206 - 207 - 211 - 215 - 216 - 218 - 219 - 221 - 228 - 234 - 237 - 239 - 249, perfazendo o valor total de R$ 1.724.266,00 (um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais). Vigência: 09/04/2026 à 09/04/2027. Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde/Portaria nº 004/2021-GAB/PREF.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 5/2024-LOTE 02 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa M A DA S BESSA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 12.530.265/0001-80.Referente a Concorrência eletrônica Nº 04/2024. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO BRAS, referente ao Lote 02. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Segunda - Vigência e Prorrogação, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 05/2024-LOTE 02, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 20 de setembro de 2025 a 20 de março de 2026, consoante o disposto no Art. 107 da Lei Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 16 de setembro de 2025. MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº. 17/2026. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RODOVIA PA 140 KM 26, VILA SÃO MARCOS, S/N, ZONA RURAL, CEP: 68.670-000, No Município de Bujaru/Pa, Destinado Ao Funcionamento Temporário da Escola Municipal São Marcos, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Educação. Contratante: FUNDO DE MANUT. DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: ANDREIA GOMES DE OLIVEIRA, CPF Nº xxx.xx.xx-xxx. CONTRATO Nº 17/2026 - O Valor mensal é de R$ 600,00 (seiscentos reais), por 12(doze) meses, totalizado o valor total do presente contrato é de Valor Global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). A vigência deste contrato inicia na data de 01 de abril de 2026, com término em 31 de março de 2027.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá/ Fundo de Manut. de Valorização da Educação Básica - FUNDEB, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da pessoa física: ANDREIA GOMES DE OLIVEIRA, CPF Nº xxx.xx.xx-xxx, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 17/2026 para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RODOVIA PA 140 KM 26, VILA SÃO MARCOS, S/N, ZONA RURAL, CEP: 68.670-000, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 17/2026 - O Valor mensal é de R$ 600,00 (seiscentos reais), por 12(doze) meses, totalizado o valor total do presente contrato é de Valor Global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).Fundamentado no artigo 74, V, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.

MILA CECILIA DA SILVA COSTA

Secretaria Municipal de Educação

INEXIGIBILIDADE Nº. 15/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Acolhimento No Instituto Quero Viver, Para Atender Internação Compulsória Em Favor do Menor L. P. O., Proferida Nos Autos do Processo N.º 0800055-91.2026.8.14.0081 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Saude. Contratante: Prefeitura Municipal de Bujaru. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contrato: ASSOCIACAO PARA TRATAMENTO E RECUPERACAO DE DEPENDENTES QUIMICOS - QUERO VIVER, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.225.198/0001-44, CONTRATO Nº 15/2026 -Valor mensal (VALOR DO SALÁRIO MINIMO R$ 1.621,00 x 5 (CINCO) = 8.105,00 ), totalizando o valor do contrato em R$ 97.260,00, por 12(doze) meses. A vigência deste contrato inicia na data de 25/03/2026 e encerramento em 24/03/2027.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Jurídica: ASSOCIACAO PARA TRATAMENTO E RECUPERACAO DE DEPENDENTES QUIMICOS - QUERO VIVER, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.225.198/0001-44, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 15/2026 para a COntratação de Empresa Especializada Em Serviços de Acolhimento No Instituto Quero Viver, Para Atender Internação Compulsória Em Favor do Menor L. P. O., Proferida Nos Autos do Processo N.º 0800055-91.2026.8.14.0081 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATO Nº 15/2026-Valor Global de R$ 97.260,00. Fundamentado no Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.

FABRICIO LOBÃO PEREIRA

Secretario Municipal de Saúde

INEXIGIBILIDADE Nº. 16/2026. Objeto: Contratação de Pessoa Física Para Prestação de Serviços de Show Artístico Com A Apresentação Musical do Cantor Sandro Aragão, No Dia 27 de Março de 2026, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Cultura-SECULT. Contratante: Prefeitura Municipal de Bujaru. Pessoa Física, Números e Valores dos Contrato: SANDRO HENRIQUE ARAGÃO, CPF Nº XXXXXXXXXXX, CONTRATO Nº 16/2026-SECULT -Valor Global de R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais). A vigência deste contrato inicia na data de 27 de Março de 2026 até o dia 30 de março de 2026, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 27 de março de 2026.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá, através da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física: SANDRO HENRIQUE ARAGÃO, CPF Nº XXXXXXXXXXX, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 16/2026 para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR SANDRO ARAGÃO, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. CONTRATO Nº 16/2026-SECULT -Valor Global de R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais). Fundamentado no Art. 74, inciso II , da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.

GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo