Seção 3 — 09/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026 - PMC

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Insumos de Informática, Por Menor Preço Médio, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá e suas Secretarias, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 24 de abril de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026 - PMC

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Elétrico Destinado ao uso na Manutenção da Iluminação Pública no Município de Cametá, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 24 de abril de 2026 às 14h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

Cametá-PA, 8 de abril de 2026

Victor Correa Cassiano

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PE

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 23 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação de máquinas agrícolas, tipo tratores, incluindo mão de obra operacional e combustível, destinados ao reparo e preparação de solo, localizados no Município de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PE SRP

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 08:30h do dia 27 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva a Prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, por empresa especializada, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atendimento das necessidades administrativas e operacionais das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PE SRP

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 27 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Locação De Máquinas Agrícolas, Tipo Tratores, Incluindo Mão De Obra Operacional E Combustível, Destinados Ao Reparo E Preparação De Solo, Localizados No Município De Capanema/Pa, Através Da Secretaria Municipal De Agricultura. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA

Capanema-PA, 8 de abril de 2026.

Claudionor Moreira da Costa

Ordenador

Publicação circulada no D.O.U seção 3 pag. 264 e Diário do Pará pag. B8 no dia 07 de abril de 2026. ONDE SE LER: Credenciamento nº 014/2025. O Município de Capanema, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que às 08:00hs do dia 08/10/2025. Realizará início do recebimento dos envelopes (...). LEIA-SE: Credenciamento nº 005/2026. O Município de Capanema, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que às 08:00hs do dia 07/04/2026. Realizará início do recebimento dos envelopes (...). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 PE. ONDE SE LER: torna público que às 09:30 do dia 16 de abril de 2026 (...). LEIA-SE: torna público que às 09:30 do dia 17 de abril de 2026 (...).

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026-FME

O Secretário Municipal de Educação de Chaves/PA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da Dispensa Eletrônica nº 001/2026-FME, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar (fluvial), e ADJUDICA o objeto às empresas STCON Serviços de Transporte de Passageiros e Construções LTDA (CNPJ nº 27.391.134/0001-37) e Cunha & Oliveira Transporte e Infraestrutura LTDA (CNPJ nº 34.684.500/0001-01). Data: 07/04/2026.

FELLIPY FERNANDO FERREIRA SOARES

Publicação do Diário Oficial da União, n° 58, 26 de março de 2026, Página 323. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEMEC - PROC. 9828/2023, ONDE SE LÊ: "CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE". LEIA-SE: "CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO SEDUC". Demais informações permanecem inalteradas.

Número do Contrato: 20250516; Origem: Concorrência Eletrônica 009/2025-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação De Curuçá - CNPJ 24.059.574/0001-01. CONTRATADA: J K ALMEIDA SOLUCOES LTDA - CNPJ 37.468.370/0001-68; Fica SUPRIMIDO o valor de R$ 6.930,65 (seis mil novecentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), do presente contrato, passando o valor total para R$ 3.295.003,29 (Três milhões, duzentos e noventa e cinco mil, três reais e vinte e nove centavos), DATA DA SUPRESSÃO: 20 de março de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026-PMC

A Prefeitura de Curuçá torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026-PMC. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e instalação de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos de fábrica, de forma contínua, nos veículos da frota oficial, da prefeitura municipal, secretarias e fundos municipais do poder executivo municipal de Curuçá/PA. Do tipo Menor Preço por item. DATA DE ABERTURA: 24/04/2026, às 08:30h. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://licitanet.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://curuca.pa.gov.br

Em 7 de abril de 2026.

Hamilton Brito dos Santos Alves

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02711001/25/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-020301. Objeto: Constituição de Registro de Preços Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Peças de Reposição Para Centrais de Ar e Aparelhos de Ar-Condicionado, Com O Objetivo de Suprir Com As Necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/Pa, Suas Secretarias e Fundos, Nos Termos da Lei nº 14.133/2021 e Suas Alterações Posteriores, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Anexo I do Edital, Nos Termos da Lei nº 14.133/2021, Suas Alterações Posteriores e Demais Legislações Pertinentes.

Validade da ata: 09/04/2026 a 09/04/2027. Autoridade: Sr. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal. Ata Registro de Preços nº 001/2026-PMDE, publicado dia 08/04/2026 no quadro de avisos da Prefeitura, com os Vencedores: R10 ELETRICA, REFRIGERACAO E ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ Nº 31.584.929/0001-39, com valor total de R$ 2.006.327,41 (dois milhões, seis mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos); ROLIM COMERCIO DE ELETRO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 52.037.720/0001-25, com valor total de R$ 791.643,39 (setecentos e noventa e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 2.797.970,80 (Dois milhões, setecentos e noventa e sete mil, novecentos e setenta reais e oitenta centavos). Gersilon Silva da Gama Prefeito

Contrato: 20260097. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-004UNIFO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: M C ARAUJO - COMERCIAL CARVALHO. Objeto: Aquisição de Uniformes Escolares, Que Compõem O Vestuário Padronizado da Rede Pública Municipal de Ensino, Confeccionados Em Conformidade Com As Especificações Técnicas, Padrões de Qualidade, Destinados Aos Alunos Regularmente Matriculados Nas Unidades Escolares do Município, Atendendo às Demandas da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 1.253.129,05 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, cento e vinte e nove reais e cinco centavos). Vigência: 08 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 08 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/004

Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/004. Objeto: Sistema de Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Uniformes Escolares, Que Compõem O Vestuário Padronizado da Rede Pública Municipal de Ensino, Confeccionados Em Conformidade Com As Especificações Técnicas, Padrões de Qualidade, Destinados Aos Alunos Regularmente Matriculados Nas Unidades Escolares do Município, Atendendo às Demandas da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: M C ARAUJO - COMERCIAL CARVALHO, CNPJ: 55.873.675/0001-37, VALOR TOTAL: R$ 1.253.129,05 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, cento e vinte e nove reais e cinco centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações.

Eldorado do Carajás - PA, 30 de março de 2026.

WAGNE COSTA MACHADO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA por motivo de fato superveniente torna público a revogação de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026, referente ao Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática e Periféricos, Bem Como Demais Acessórios e Suprimentos Correlatos, Destinados Ao Atendimento das Necessidades Administrativas, Operacionais e Institucionais da Prefeitura Municipal e de Suas Respectivas Secretarias, data da abertura no dia 05 de Março de 2026 as 08:30h. Fica revogada em todos os seus termos na data de 07 de abril de 2026, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133.

Eder Rabelo Martins

Agente de Contratação

Origem: Sistema de Registro de Preços Eletrônico N° 9.2026-004UNIFO. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20260096. Objeto: Sistema de Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Uniformes Escolares, Que Compõem O Vestuário Padronizado da Rede Pública Municipal de Ensino, Confeccionados Em Conformidade Com As Especificações Técnicas, Padrões de Qualidade, Destinados Aos Alunos Regularmente Matriculados Nas Unidades Escolares do Município, Atendendo às Demandas da Secretaria Municipal de Educação. Empresa vencedora: M C ARAUJO - COMERCIAL CARVALHO, CNPJ: 55.873.675/0001-37, VALOR TOTAL: R$ 1.253.129,05 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, cento e vinte e nove reais e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 08 de abril de 2026 a 08 de abril de 2027. Data de assinatura: 08 de abril de 2026. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação. Eldorado do Carajás - PA.