Seção 3 — 09/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-004-SRP

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Água Mineral Natural, Sem Gás, em Diferentes Apresentações, Para Atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Igarapé-Açu. Data da Abertura: 24 de abril de 2026. Hora da Abertura: 08h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu, https://www.tcmpa.tc.br.

Marcio Nogueira Lopes

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-005-SRP

Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Cestas Básicas, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Igarapé-Açu/Pa. Data da Abertura: 27 de abril de 2026. Hora da Abertura: 08h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu, https://www.tcmpa.tc.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-006-SRP

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kits de Enxoval Para Bebês Para Atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Igarapé-Açu/Pa. Data da Abertura: 27 de abril de 2026. Hora da Abertura: 14h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu, https://www.tcmpa.tc.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-007-SRP

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Permanentes Destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Igarapé-Açu/Pa. Data da Abertura: 28 de abril de 2026. Hora da Abertura: 08h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu, https://www.tcmpa.tc.br.

Andréia Soares da Silva Horokawa

Secretária Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-008-SRP

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Alimentação Hospitalar Destinada aos Pacientes, Acompanhantes e Servidores do Hospital Municipal José Bernardo da Silveira, do Município de Igarapé-Açu/Pa. Data da Abertura: 29 de abril de 2026. Hora da Abertura: 08h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu, https://www.tcmpa.tc.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-009

Objeto: Aquisição de Equipamentos Laboratoriais Permanentes Para Atendimento das Demandas do Laboratório do Hospital Municipal de Igarapé-Açu/Pa, Incluindo Entrega, Instalação, Testes Operacionais, Treinamento dos Servidores, Assistência Técnica e Garantia Mínima, Visando à Modernização do Parque Tecnológico, Ampliação da Capacidade de Exames Laboratoriais e Melhoria da Assistência à População Usuária do Sistema Único de Saúde - SUS. Data da Abertura: 29 de abril de 2026. Hora da Abertura: 14h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu, https://www.tcmpa.tc.br.

Igarapé-Açu-PA 8 de abril de 2026

Bruno Cézar Nogueira Lopes

Prefeito

Pregão Eletrônico SRP nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1341/2025.

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Pregão Eletrônico - SRP nº 08/2026, cujo Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente, Papelaria e Materiais Educativos, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA, Secretarias e Fundos, com data da sessão pública para o dia 13/04/2026 as 10h, decide SUSPENDER o Certame, para Retificação do Edital.

Igarapé-Miri-PA, 8 de abril de 2026.

Zaida Maria P. Trindade

Pregoeira

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 018/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Cinematica Engenharia Ltda; CNPJ nº 29.410.923/0001-01; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Instalação/Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionado do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: 9.598,25. Vigência: 30/03/2026 à 30/03/2027. Assinatura: 30/03/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 018/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Leão dos Santos Comércio e Serviços Ltda; CNPJ nº 15.022.630/0001-34; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Instalação/Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionado do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: 369.409,45. Vigência: 30/03/2026 à 30/03/2027. Assinatura: 30/03/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 OBJETO: Aquisição de uma ambulância do tipo a - simples remoção, TIPO PICK-UP 4X4, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 11851.575000/1250-04, ORIUNDA DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 44040011, VISANDO atender às necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Itupiranga/pa. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA CONTRATO Nº: 20260146 CONTRATADA: RENOVO MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.111.920/0001-27 VALOR: R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 25/06/2026 a 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2026

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2026 OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para revitalização da praça da lagoa Geovane gomes no município de Itupiranga/PA, em conformidade ao plano de ação: 09032025-082654 / 2025 - emenda parlamentar 20253260000. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA CONTRATO Nº: 20260146. CONTRATADA: CONSTRUALVES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/CPF CNPJ 02.332.994/0001-79. VALOR: R$ 2.070.800,00 (dois milhões, setenta mil, oitocentos reais) VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. DATA DE ASSINATURA: 30 de março de 2026

CONCORRÊNCIA Nº 90005/2026 OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vacinais no município de Itupiranga/PA em conformidade ao convênio 979517/2025 - transferegov.br nº 047737/2025, celebrado entre a união, por intermédio do ministério da agricultura/mapa e o município de Itupiranga/PA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA. CONTRATO Nº: 20260152. CONTRATADA: PLANEJE LOCAÇAO E CONSTRUÇAO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/CPF CNPJ 25.177.059/0001-80. VALOR: 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 30 de março de 2026. WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito Municipal

Concorrência Eletrônica nº 90003/2026

Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para Revitalização da Praça da Lagoa Geovana Gomes No Município de Itupiranga/PA - EM CONFORMIDADE AO PLANO DE AÇÃO: 09032025-082654 / 2025 - EMEMDA PARLAMENTAR 202532600003. Empresa Homologada: CONSTRUALVES LTDA, CNPJ 02.332.994/0001-79. Valor Homologado: R$ 2.070.800,00 (Dois milhões e setenta mil e oitocentos reais). Data da Homologação: 27 de março de 2026

WAGNO DA SILVA GODOI

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026

Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia Em Estradas Vacinais No Município de Itupiranga/Pa Em Conformidade Ao Convênio 979517/2025 - Transferegov.Br nº 047737/2025, Celebrado Entre A União, Por Intermédio do Ministério da Agricultura/Mapa e O Município de Itupiranga/PA. Empresa Homologada: PLANEJE LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 25.177.059/0001-80. Valor Homologado: R$ 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais). Data da Homologação: 27 de março de 2026

Wagno da Silva Godoi

Prefeito

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1411001/2025-PMLA-SEMED. Pregão Eletrônico nº 015/2025-PE-SRP. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA e E L W Moia Ltda, CNPJ 34.436.201/0001-58. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto o Acréscimo de 25% ao valor do contrato nº 1411001/2025-PMLA-SEMED a quantia de R$ 133.986,60 (cento e trinta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), Aquisição de Gêneros Alimenticios (Perecíveis e Não Perecíveis), Para Atendimento ao Programa de Alimentação Escolar do Municipio de Limoeiro do Ajuru/Pa, conforme art. 124 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021. Valor do Acréscimo: R$ 133.986,60 (cento e trinta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Ordenadora de Despesa: Ana Lúcia de Lima Santos - Secretária Municipal de Educação.

5° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 213/2021-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050560.000185/2026-18. Atuando na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 015/2020. Objeto do contrato original: 0 presente contrato tem como objeto a prestação de serviços médicos especializados em NEUROCIRURGIA, para os setores ambulatoriais, pronto socorro, UCE, UTI NEO, UCI NEO e enfermarias, aos usuários do SUS do Hospital Municipal de Marabá e Hospital Materno Infantil de Marabá. EMPRESANEUROCARE - SERVIÇOS NEUROLOGICOS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 10.534.604/0002-52. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 213/2021-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 13/04/2026 até 12/04/2027. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA

2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 217/2024-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050560.000144/2026-13. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 126/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: Constitui objeto do presente instrumento contratual a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAÇÃO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (SERVIÇOS CONTINUO). EMPRESA: EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 10.293.515/0001-80. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 217/2024 - FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 13/04/2026 a 12/04/2027. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA

2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 261/2024-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050560.000185/2026-18. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 025/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: Constitui objeto do presente instrumento contratual a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE USINA GERADORA DE OXIGÊNIO - PSA COM NO MÍNIMO 93% DE PUREZA; MANUTENÇÃO DA REDE GASES E DE VÁCUO, E O DE FORNECIMENTO DE CILINDROS, COMODATO, TANTO PARA OXIGÊNIO COMO AR COMPRIMIDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PA (SERVIÇOS CONTINUO). EMPRESA: TROPICAL IMPORT. E SOLUÇÕES EM GASES MED. E INDUST. EIRELI, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 11.501.268/0001- 23. O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original nº 261/2024 - FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 27/04/2026 a 26/04/2027. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026-CPL/DGLC/PMM -srp

PROCESSO Nº 050505626.000079/2025-66/PMM.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: A&E NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 57.317.748/0001-30, vencedora dos itens: 01 e 02 no valor Total de R$ 270.300,00 (duzentos e setenta mil e trezentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 07/04/2026

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretaria Municipal de Saúde