Seção 3 — 09/04/2026

2º TERMO ADITIVO Nº 121/2026 ao CONTRATO Nº 378/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00001-PMP/ PARAGOMINAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 888.000,00. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.

1º TERMO ADITIVO Nº 100/2026 ao CONTRATO Nº 015/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00010-PMP/ SCARAMUSSA DISTRIBUIDORA DE GÁS E BEBIDAS LTDA. Referente ao acréscimo de 25% na quantidade. Valor Global: R$ 808,00. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2026. Ordenador de Despesa: Instituto de Previdência Social dos Serv. Públicos Mun. de Paragominas - Carmelina Felix de Moraes Brandão - Presidente do Instituto.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 483/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017-SRP-PMP, A C COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: "aquisição de materiais de consumo tais como material hospitalar, material químico, material de proteção e segurança, e outros materiais de consumo, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Hospital Municipal de Paragominas e Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA". Valor Total: R$ 226.793,88. Vigência: 01/04/2026 a 31/12/2026. Recurso: CUSTEIO/ SUS/ AGENCIA: 031925 CONTA: 66240286 PROPOSTA 36000671204202500/2025 EMENDA INDIVIDUAL (UPA)/ FMS / FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO 504/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00007-SRP-PMP, HLM COMÉRCIO LTDA. Objeto: "Futura e eventual Aquisição de veículos (zero quilometro, novos, originais de fábrica) para atender às atividades institucionais da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas/PA". Valor Total: R$ 1.052.700,00. Vigência: 06/04/2026 a 12/12/2026. Recurso: 15001001 Fundo Municipal de Educação. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2° TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 125/2026 ao CONTRATO Nº 124/2025, MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00015-PMP, CAMPOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Referente a mudança de dotação orçamentária. Onde consta: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Assistência Social / Unidade orçamentária: 0705 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social / Projeto/atividade: 08 122 0801 2.040- Operacionalização das ações da Secretaria de Assistência Social / Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica / Subelemento: 3.3.90.39.05 - Serviços técnicos profissionais. Passa a constar: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Assistência Social / Unidade orçamentária: 0701 - Fundo Municipal de Assistência Social / Projeto/atividade: 08 122 0009 2.019 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social / Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica / Subelemento: 3.3.90.39.05 - Serviços técnicos profissionais. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Maria Rosilene dos Reis Oliveira

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

PREGÃO ELETRÔNICO 9/2026-003- Prazo de Vigência 01.04.2026 a 31.12.2026. OBJETO: Aquisição de matérias técnicos hospitalares, laboratório e odontológico para atender as necessidades do Hospital Municipal, Unidades Básicas de saúde, (Zona urbana e rural), postos de saúde e SAMU, deste município. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 12.918.271/0001-00. CONTRATADA: PROFARM COMERCIO DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.545.222/0001-90, CT N. 20260047 valor R$: 363.068,15. J. DE R. L. PARRIÃO - EPP, CNPJ 04.340.683/0001-87, CT N. 20260048 valor R$: 526.288,60. D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 03.602.727/0001-37, CT N. 20260049 valor R$: 31.096,25. AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 37.556.213/0001-04, CT N. 20260050 valor R$: 16.289,06. ODONTOMED DIST. DE MATERIAIS E MED. HOSP. E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 49.803.998/0001-51, CT N. 20260051 valor R$: 35.410,66. JS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 49.212.231/0001-58, CT N. 20260052 valor R$: 81.373,14. PLENNA COM. E DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES, CNPJ 57.415.889/0001-95, CT N. 20260053 valor R$: 125.375,41. Fundamentação legal: Este contrato fundamenta-se na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Data da assinatura 01 de abril de 2026.

Ordenadora: ANA LUCIA FERREIRA MIRANDA.

ADESÃO DE ATA RP Nº. A.2026-130326 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato de Processo de Adesão Nº 130326/2026 a Ata Registro de Preços - Processo Licitatório Nº A.2026-130326 - Processo Administrativo nº 20260313/01/, subjacente do Pregão Eletrônico nº 9.2026-004-SRP, conforme os seguintes dados: Órgão Gerenciador da Ata: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA. Ata Registro de Preços N° 20260050 - Processo Administrativo Nº 20251222/05/ - Pregão Eletrônico Nº 9.2025-004-SRP. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal, secretarias vinculadas, do município de ponta de pedras - pa. Valor de Adesão: R$ 402.002,26 (quatrocentos e dois mil e dois reais e vinte e seis centavos), Empresa: DIEGO TAVARES DE SOUZA - EPP. CNPJ: 41.415.221/0001-08 e Valor de Adesão: R$ 273.033,38 (duzentos e setenta e três mil e trinta e três reais e trinta e oito centavos), Empresa: KEVYN CHRYSTIAN SANTOS TAVARES - ME. CNPJ: 29.848.764/0001-13. Fundamento Legal: art. 86, § 6º da Lei nº 14.133/2021 e demais suas alterações. Adjudicando e Homologando os Atos do Processo Administrativo, a fim de que surta seus efeitos legais para futuras contratações, dos Órgãos da Administração Municipal. Ponta de Pedras/PA, 19 de março de 2026. Keyton Jose Lima Machado. Secretário Municipal de Assistência Social.

A.2026-130326 Fundo Municipal de Assistência Social

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: ADESÃO nº A.2026-130326. Objeto: adesão de ata de registro de preços nº 20260050, originária do pregão eletrônico n° 9.2026-004-srp é processo administrativo nº 20251222/05/ do município de ponta de pedras/pa para a futura aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da secretaria municipal de assistência social. Valor de Adesão: R$ 402.002,26 (quatrocentos e dois mil e dois reais e vinte e seis centavos), Empresa: DIEGO TAVARES DE SOUZA - EPP. CNPJ: 41.415.221/0001-08 e Valor de Adesão: R$ 273.033,38 (duzentos e setenta e três mil e trinta e três reais e trinta e oito centavos), Empresa: KEVYN CHRYSTIAN SANTOS TAVARES - ME. CNPJ: 29.848.764/0001-13. Conforme Atos em anexado aos autos. HOMOLOGO a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Em 19 de MARÇO de 2026.

KEYTON JOSE LIMA MACHADO

Secretario Municipal de Assistência Social

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-012, do tipo menor preço global que objetiva a contratação de pessoa jurídica especializada para a implementação de sistema de iluminação pública inteligente no município de ponta de pedras/pa. através do ministério das cidades, representado pela caixa econômica federal contrato de repasse nº 975251/2025/mcidades/caixa. Abertura: 24/04/2026, às 10:00hs.

A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected]

Em 8 de abril de 2026.

CLYSSIA CHRISTINA PAIXAO GONCALVES

Pregoeira

EXTRATO DO 2º TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 349-2/2026-FME DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2/2025-FME REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7005-2/2025-FME, PROCESSO 035/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CÂMARA FRIGORÍFICA, BEBEDOUROS, GELADEIRAS E FREEZERS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa Contratada: R. L. PONTES DE SOUZA COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ N° 19.233.707/0001-76 com valor R$1.849.446,43(um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura 08/04/2026. Porto de Moz - PA, 8 de abril de 2026.

Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesa

ADITIVO DE PRAZO

1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 022-1/2026-PMPM AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069-1/2025-PMPM LICITAÇÃO: MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004-1/2025-PMPM - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. CONTRATADA: E. DE ABREU PIRES LTDA-EPP - CNPJ: 43.627.224/0001-30. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS-I), RUA E, BAIRRO DA BEATA, NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL". Objeto Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 08 de abril de 2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no art. 107, da Lei federal nº 14.133/21, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas.

Na matéria Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-2/2026-FME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 66, quarta-feira, 8 de abril de 2026, Pág. 334.

Onde se lê" [...] Abertura: 22/04/2026 [...]".

Leia-se "[...] Abertura: 23/04/2026 [...]"

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 -SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2026

A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica aos interessados, que realizará no dia 23/04/2026 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRONICO - SRP tipo menor preço por item, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO (EPIs), ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA.. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 7 de abril de 2026.

Walyson Nunes Miranda Junior

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-2026 FMS

Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa para Emissão de Passagens Rodoviária, para atender a demanda das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura de Rondon do Pará. Abertura: 27/04/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 27/04/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 7 de Abril de 2026.

Alberto Abreu Araujo

Agente de Contratação