Seção 3 — 09/04/2026

HOMOLOGAÇÃO

"Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, através de grupos formais e informais, para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino de Medicilândia". Vencedores: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NOVA FRONTEIRA LTDA, com o valor total de R$ 612.692,25 (Seiscentos e Doze Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos); ROBSON DA PENHA MARQUES, com o valor total de R$ 46.062,34 (Quarenta e Seis Mil, Sessenta e Dois Reais e Trinta e Quatro Centavos); CARLEONE PEREIRA DOS SANTOS, com o valor total de R$ 38.369,75 (Trinta e Oito Mil, Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos); LEONE NASCIMENTO DOS SANTOS, com o valor total de R$ 34.844,00 (Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais); JOAQUIM DOS SANTOS FARIAS, com o valor total de R$ 22.960,00 (Vinte e Dois Mil, Novecentos e Sessenta Reais); BALBINA JOSÉ DOS SANTOS, com o valor total de R$ 38.574,00 (Trinta e Oito Mil, Quinhentos e Setenta e Quatro Reais); JOSE WILK ROCHA, com o valor total de R$ 24.882,50 (Vinte e Quatro Mil, Oitocentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos); LIEDSON NASCIMENTO DOS SANTOS, com o valor total de R$ 34.311,16 (Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Onze Reais e Dezesseis Centavos) e FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, com o valor total de R$ 34.170,00 (Trinta e Quatro Mil, Cento e Setenta Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETÔNICO Nº 202602230005 - PE SRP/CCL/PMM - SRP

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202602230005 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Tênis Escolar Destinados a atender as necessidades dos Alunos da Rede Pública de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: GM Comercio Varejista de Alimentos Ltda, Cnpj nº 52.205.164/0001-59, com o valor global de R$ 1.744.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro reais). Homologação: 08/04/2026.

Moju/Pa, 8 de abril de 2026

Rubens Teixeira

Prefeito

Número da licitação: 004/2026-SEMSA. Prefeitura Municipal De Mojui Dos Campos. Modalidade:Concorrência Eletrônica. OBJETO: Construção de Unidade Básica De Saúde - UBS Porte I, denominada Unidade Básica De Saúde Boa Fé, destinada à ampliação e qualificação da atenção primária à saúde, incluindo a demolição de edificação existente, a execução de todos os serviços necessários à implantação da unidade, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos e especificações técnicas aprovados pelo ministério da saúde, em atendimento à população da Comunidade Boa Fé, no município de Mojuí dos Campos/Pa, no âmbito do programa requalifica UBS - NOVO PAC, proposta nº 177382560001/25-002. Abertura da sessão pública: 23/04/2026 as 9h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Número Da Licitação: 006/2026-Semsa. Prefeitura Municipal De Mojui Dos Campos. Modalidade:Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 01 (um) Conjunto Radiológico Digital (Raio-X Digital), completo, composto por gerador de raios-X de alta frequência, mesa radiológica, estativa porta-tubo, mural Bucky, detector digital tipo DR sem fio, console de aquisição de imagens e demais acessórios necessários ao pleno funcionamento, conforme especificações técnicas. Abertura da sessão pública: 20/04/2026 as 9h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Adeliane Silva Frota

Secretário Municipal de Saude

Pregão Eletrônico nº 7/2026

Fica revogado o processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 07/2026, tendo a abertura no dia 08/04/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa ou equipe técnica especializada para a execução integral das ações previstas no Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS), visando o acompanhamento das famílias beneficiárias do empreendimento habitacional vinculado ao Novo PAC, Conforme Termo de Compromisso nº 974501/2024/MCIDADES/CAIXA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, com base no Art. 71 da Lei Federal 14.133/21 e pelas súmulas do STF 346 e 473.

MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA

Prefeito

contrato nº 20260055: origem concorrência nº 3.2025-014fme. contratante fundo municipal de educação. contratada construfox construções e locações ltda-me. objeto Contratação de empresa especializada para a perfuração, instalação, manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos tubulares profundos nas escolas da rede Municipal de Ensino localizadas nas zonas urbana e rural do Municipio de Novo Repartimento/PA. valor total: R$ 684.145,21 vigência: 09 de Janeiro de 2026 a 12 de Janeiro de 2027 data da assinatura: 09 de Janeiro de 2026.

CONTRATO Nº007/2024/PE/SEMDES - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024/PMO

O MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, por intermédio da, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ 15.494.605/0001-53, neste ato representada pela ordenadora a Sra. ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, nomeada pelo Decreto Municipal n°: 015/2025, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, no regular desempenho da função administrativa de gestão e fiscalização dos contratos públicos, com fundamento no interesse público, na supremacia da Administração Pública, bem como nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o Presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ao Contrato Administrativo Nº007/2024/PE/SEMDES, com a Empresa: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA - CNPJ N° 27.230.897/0001-04, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2024/PMO, que tem por Objeto: "o Sistema Registro de Preço objetivando a futura contratação de empresa especializada para a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel S10 e diesel S500 e lubrificantes), que atenda toda a frota automotiva e marítima, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela prefeitura municipal, secretarias vinculadas (SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, GABINETE DO PREFEITO) e fundos municipais (SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA), do Município de Óbidos-PA". Neste ato, informa-se que a presente rescisão unilateral do acordo firmado entre as partes ocorre em razão da justificativa da realização de novo procedimento licitatório em fase conclusiva, destinado a futura contratação do mesmo objeto. Com condições atualizadas e potencialmente mais vantajosas para a Administração Pública. Verificada a inexistência de prejuízos à contratante e a contratada, o presente termo operar-se-á na forma da lei. Por esse motivo informamos que essa Administração Pública rescinde o contrato com a Empresa acima mencionada.

ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Óbidos/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00049-RET

A presente licitação tem por Objeto: Sistema Registro de Preços - Contratação de empresa especializada para a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel S10 e diesel S500 e lubrificantes), para atender as demandas dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA do Município de Óbidos/PA. Adjudicado no dia 27/03/2026. Homologado a Empresa AUTO POSTO CEARA LTDA - CNPJ: 52.922.514/0001-06, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 no valor total de R$ 3.012.985,90. Data de Homologação: 07/04/2026.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito

Concorrência Eletrônico nº 3/2026-00002

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Concorrência Eletrônico Publica nº 3/2026-00002, marcado para o dia 10/04/2026, com início às 11:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para serviço de engenharia de construção do auditório multifuncional no município de Oeiras do Pará, para atender as demandas da Secretaria municipal de Administração. Motivo: Análise da planilha orçamentária apresentada. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026-00005, inserida no DOU, seção 3 de 07/04/2026, fls. 266, onde se lê: "Abertura: 20/04/2026, às 11:00h." Leia-se: "Abertura: 22/04/2026, às 11:00h.", inserida no Jornal da Amazônia, 4 gerais de 07/04/2026,

Onde se lê: "Abertura: 20/04/2026, às 11:00h."

Leia-se: "Abertura: 22/04/2026, às 11:00h."

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0106/2026-SMS; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400005/2026; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ de nº 61.074.175/0001-38; OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de seguro de veículos, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte - PA; Valor R$ 22.948,82 (vinte e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos); Vigência até 27/03/2027. Daniela Dayrell de Queiroz Secretária Municipal de Saúde

Dispensa de Licitação nº 400005/2026/SMS; Processo Administrativo nº 0092/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de seguro de veículos, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 22.948,82 (vinte e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. Daniela Dayrell de Queiroz Secretaria Municipal de Saúde

Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026-005-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: nº 30.934.924/0001-26, Contratado: ALVES CATRINQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 56.222.683/0001-86. Valor: R$ R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Objeto: prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 0216.041220037.2.088 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. Amparo legal: Lei 14.133, Art. 74, III, c. Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2027. Data da Assinatura: 07/04/2026. André Rios de Rezende, ordenador de despesas.

Contrato N° 20260120 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20260116 - Pregão Eletrônico SRP nº 90039/2025-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: nº 22.981.427/0001-50. Contratado: J K MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 12.913.674/0001-66. Valor: R$ 504.826,90 (quinhentos e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais e noventa centavos). Objeto: aquisição de material de construção para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.088, Atividade 2.114, Atividade 2.100, Atividade 2.123, Classificação econômica 3.3.90.30.00. - Material de consumo. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Data da assinatura: 07/04/2026. André Rios de Rezende, ordenador de despesas.

Contrato N° 20260121 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20260116 - Pregão Eletrônico SRP nº 90039/2025-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: nº 22.981.427/0001-50. Contratado: CENTRO ELETRICO LTDA, CNPJ: 30.590.099/0001-90 Valor: R$ 742.357,50 (setecentos e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Objeto: aquisição de material de construção para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá/PA. Dotação Exercício 2026 Atividade 2.088, Atividade 2.114, Atividade 2.100, Atividade 2.123, Classificação econômica 3.3.90.30.00. - Material de consumo. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Data da assinatura: 07/04/2026. André Rios de Rezende, ordenador de despesas