Seção 3 — 09/04/2026

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23041.029341/2021-19.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação, acréscimo e reajuste. Vigência: 15/07/2025 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.306.387,61. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Nº Processo: 23388.000605/2025-65.

Dispensa Nº 6/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.

Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - FERNANDA RIBEIRO DE JESUS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender aos alunos do ifam - campus lábrea nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 3.200,66. Data de Assinatura: 22/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23388.000194/2022-65.

Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reequilíbrio econômico financeiro do contrato com base convenção coletiva de trabalho da categoria am000285/2025, firmado entre as partes na data de 15/08/2022 nos termos previstos em sua "cláusula sexta - do repactuação".. Vigência: 17/08/2025 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.182,56. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO No 04/2026: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas / Campus Manaus Centro - IFAM-CMC, e a MULTILAB ANÁLISES TÉCNICAS LTDA. CONVENENTE: Campus Manaus Centro - IFAM/CMC - AM, inscrito no CNPJ sob o n° 10.792.928/0005-33, localizado na Av. 7 de Setembro, 1975 - Centro, CEP. 69020-120, Manaus - Amazonas. CONVENENTE: MULTILAB ANÁLISES TÉCNICAS LTDA. Inscrita no C.N.P.J. sob o nº 10.412.766/001-37, com sede na rua Sucupiras, 309 Altos - Conjunto Klissia I, em Manaus-AM. OBJETO: REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura. Alberto Fábio da Silva Taveira - Diretor Geral Substituto do CMC/IFAM - Bianca Marie Neves - Sócio Administradora - Multilab Análises Técnicas Ltda.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 01/2026 de Prestação de Serviços como Professor Substituto do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área/disciplina de ENGENHARIA DE AQUICULTURA. PROCESSO: 23443.002167/2026-49. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): CYBELE PINHEIRO GUIMARÃES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993. Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, edital nº 04/2025. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais. ASSINATURA: 09/03/2026. VIGÊNCIA: 01/04/2026 a 01/04/2027. SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA pelo Contratante e CYBELE PINHEIRO GUIMARÃES, pela Contratada.

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23471.002957/2024-25.

Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA. Contratado: 52.138.714/0001-64 - SOTNAS & SANTOS COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/06/2026 até 12/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/06/2026 a 12/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve homologar o Resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professores Substitutos do Edital 02 de 09 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 07/04/2026, edição 65, seção 3, página 29, conforme discriminado abaixo:

ÁREA DE CONHECIMENTO: Sistemas Elétricos de Potência - AMPLA CONCORRÊNCIA

ÁREA DE CONHECIMENTO: Sistemas de Energia Renovável - AMPLA CONCORRÊNCIA

ÁREA DE CONHECIMENTO: Sistemas de Energia Renovável - INSCRIÇÃO PPP

ÁREA DE CONHECIMENTO: Matemática - AMPLA CONCORRÊNCIA

ÁREA DE CONHECIMENTO: Matemática - INSCRIÇÃO PPP

ÁREA DE CONHECIMENTO: Letras, Linguística e Literatura - AMPLA CONCORRÊNCIA

ÁREA DE CONHECIMENTO: Letras, Linguística e Literatura - INSCRIÇÃO PPP

ÁREA DE CONHECIMENTO: Filosofia - AMPLA CONCORRÊNCIA

ÁREA DE CONHECIMENTO: Filosofia - INSCRIÇÃO PPP

ÁREA DE CONHECIMENTO: Jogos Digitais - AMPLA CONCORRÊNCIA

Salvador, 7 de abril de 2026.

Luzia Matos Mota